{"id":1338,"date":"2017-08-10T14:01:23","date_gmt":"2017-08-10T17:01:23","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.tradewaysace.com.br\/?p=356"},"modified":"2026-08-07T19:08:57","modified_gmt":"2026-08-07T19:08:57","slug":"hs-codencm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/hs-codencm\/","title":{"rendered":"Saiba o que \u00e9 HS CODE\/NCM e para que servem"},"content":{"rendered":"

Os pa\u00edses membros do Mercosul adotam desde janeiro de 1995 a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que tem por base o Sistema Harmonizado (SH).<\/p>\n

NCM significa “Nomenclatura Comum do Mercosul” e trata-se de um c\u00f3digo de oito d\u00edgitos estabelecido pelo Governo Brasileiro para identificar a natureza das mercadorias e promover o desenvolvimento do com\u00e9rcio internacional, al\u00e9m de facilitar a coleta e an\u00e1lise das estat\u00edsticas do com\u00e9rcio exterior. Qualquer mercadoria, importada ou comprada no Brasil, deve ter um c\u00f3digo NCM na sua documenta\u00e7\u00e3o legal (nota fiscal, livros legais, etc.), cujo objetivo \u00e9 classificar os itens de acordo com regulamentos do Mercosul.<\/p>\n

A NCM tem como base o SH (Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias). Por esse motivo a sigla: NCM\/SH (HS CODE).<\/p>\n

O Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e de Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), \u00e9 um m\u00e9todo internacional de classifica\u00e7\u00e3o de mercadorias, baseado em uma estrutura de c\u00f3digos e respectivas descri\u00e7\u00f5es, que foi criado para promover o desenvolvimento do com\u00e9rcio internacional, assim como aprimorar a coleta, a compara\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise das estat\u00edsticas, particularmente as do com\u00e9rcio exterior. Al\u00e9m disso, o SH \/NCM facilita as negocia\u00e7\u00f5es comerciais internacionais, a elabora\u00e7\u00e3o das tarifas de fretes e das estat\u00edsticas relativas aos diferentes meios de transporte de mercadorias e de outras informa\u00e7\u00f5es utilizadas pelos diversos intervenientes no com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n

Dos oito d\u00edgitos que comp\u00f5em a NCM, os seis primeiros s\u00e3o formados pelo Sistema Harmonizado, enquanto o s\u00e9timo e oitavo d\u00edgitos correspondem a desdobramentos espec\u00edficos atribu\u00eddos no \u00e2mbito do MERCOSUL.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Uma pesquisa pelo c\u00f3digo NCM 0102.10.10 permite determinar que se trata de:<\/p>\n

01 – Animais Vivos
\n0102 – Animais Vivos da Esp\u00e9cie Bovina
\n010210 – Reprodutores de Ra\u00e7a Pura
\n01021010 – Prenhes ou com cria ao p\u00e9.<\/p>\n

A classifica\u00e7\u00e3o fiscal de mercadorias \u00e9 de compet\u00eancia da SRF (Secretaria da Receita Federal). A partir do dia 1 de janeiro de 2010 passou a ser obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o da categoriza\u00e7\u00e3o NCM\/SH dos produtos nos documentos fiscais. \u00c9 poss\u00edvel encontrar tabelas com os c\u00f3digos NCM. Tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de pesquisar no site da Receita Federal, introduzindo a descri\u00e7\u00e3o do produto ou pesquisando de acordo com os c\u00f3digos de cap\u00edtulo, posi\u00e7\u00e3o, subposi\u00e7\u00e3o, item e subitem.<\/p>\n

Nova vers\u00e3o do HS CODE<\/strong><\/p>\n

Desde 1\u00ba de janeiro de 2017, entrou em vigor a nova edi\u00e7\u00e3o da nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e de Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias, adotada por mais de 200 administra\u00e7\u00f5es aduaneiras. No Brasil, a mudan\u00e7a implicou na atualiza\u00e7\u00e3o da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que afeta diretamente a Tarifa Externa Comum (TEC), a Tabela do IPI (Tipi) e todas as demais informa\u00e7\u00f5es que tenham por base o SH.<\/p>\n

A vers\u00e3o 2017 da nomenclatura do SH, sob administra\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Alf\u00e2ndegas (OMA), inclui 233 conjuntos de altera\u00e7\u00f5es, quantidade acima da \u00faltima revis\u00e3o, ocorrida em 2012, quando foram promovidos 220 conjuntos de emendas. Na divis\u00e3o por setores, o SH-2017 traz 85 altera\u00e7\u00f5es para o setor agr\u00edcola; 45 para o qu\u00edmico; 25 em m\u00e1quinas; 13 para madeiras; 15 em t\u00eaxtil; 6 para os metais comuns; 18 para o setor de transportes e 26 de outros segmentos.<\/p>\n

Novas vers\u00f5es do SH s\u00e3o programadas para ocorrer a cada per\u00edodo de cinco anos, entretanto existe o entendimento entre partes envolvidas no processo de que a revis\u00e3o precisa ser acelerada.<\/p>\n

Se voc\u00ea ainda tem d\u00favidas sobre NCM\/SH ou gostaria de esclarecer outras d\u00favidas sobre com\u00e9rcio exterior, entre em contato conosco!<\/p>\n

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