Todo gestor e empres\u00e1rio sabe que os impostos t\u00eam um grande peso em processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. O que muitos n\u00e3o sabem \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel reduzir a carga tribut\u00e1ria ao importar produtos utilizando um regime especial, chamado de admiss\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n
Nessa modalidade, os produtos importados<\/a> permanecem no pa\u00eds por um per\u00edodo determinado antes de retornar ao exterior. Por isso, t\u00eam os impostos isentos ou reduzidos.<\/p>\n Bens diversos podem ser inclu\u00eddos nesse regime, desde que o importador assuma o compromisso de devolv\u00ea-los ao territ\u00f3rio estrangeiro. Mas se voc\u00ea ainda n\u00e3o conhece a admiss\u00e3o tempor\u00e1ria, n\u00e3o precisa se preocupar! Continue lendo e aprenda tudo sobre esse regime!<\/p>\n \u00c9 um regime aduaneiro especial que permite a importa\u00e7\u00e3o de bens em car\u00e1ter tempor\u00e1rio. Eles dever\u00e3o permanecer no pa\u00eds por um tempo determinado e, em seguida, retornar ao exterior. Esse regime \u00e9 regulamentado pela resolu\u00e7\u00e3o instru\u00e7\u00e3o normativa RFB n\u00ba 1600<\/a>, de 14 de dezembro de 2015.<\/p>\n O objetivo \u00e9 facilitar a entrada de produtos que tenham utilidade econ\u00f4mica, cient\u00edfica, t\u00e9cnica, social ou cultural. Existem tr\u00eas tipos de admiss\u00e3o tempor\u00e1ria:<\/p>\n Portanto, a admiss\u00e3o tempor\u00e1ria se aplica em diversas situa\u00e7\u00f5es. A condi\u00e7\u00e3o comum para validade desse regime \u00e9 que o bem retorne ao exterior ao t\u00e9rmino do prazo.<\/p>\n O interessado em utilizar esse regime aduaneiro deve solicitar uma autoriza\u00e7\u00e3o da Receita Federal e assumir o compromisso de reexportar os bens em quest\u00e3o. Ele tamb\u00e9m assume a responsabilidade por quaisquer tributos ocasionados por uma mudan\u00e7a de regime e garante identificar os bens e utiliz\u00e1-los apenas para os fins declarados.<\/p>\n Entre os documentos necess\u00e1rios podem estar um Termo de Responsabilidade, a Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (DSI), a Declara\u00e7\u00e3o de Bagagem Acompanhada, a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI), entre outros.<\/p>\n Vale ressaltar que o embarque s\u00f3 deve ser iniciado ap\u00f3s o recebimento da autoriza\u00e7\u00e3o da Receita Federal sob pena de multa em caso de descumprimento.<\/p>\n Depois dos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos, a autoriza\u00e7\u00e3o da Receita e o despacho aduaneiro<\/a>, os bens ficam dispon\u00edveis. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do bem pelo tempo autorizado.<\/p>\n O prazo para utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos geralmente \u00e9 de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais 1. Em algumas situa\u00e7\u00f5es especiais, o tempo pode chegar a 5 anos. J\u00e1 em caso de bens de brasileiros radicados no exterior, o prazo \u00e9 de 90 dias, podendo ser prorrogado para 180.<\/p>\n Ao fim do per\u00edodo, \u00e9 responsabilidade do importador devolver os itens ao exterior. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, pode ocorrer uma mudan\u00e7a de regime. Se o bem permanecer em territ\u00f3rio nacional, o benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o de impostos ser\u00e1 suspenso e o importador dever\u00e1, ent\u00e3o, arcar com os valores devidos.<\/p>\n O grande benef\u00edcio desse regime \u00e9 justamente a isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de impostos. Imagine que voc\u00ea deseja testar um novo produto. Se tivesse que import\u00e1-lo pelo regime comum, pagaria o imposto de importa\u00e7\u00e3o e demais tributos, como IPI, PIS e COFINS. Al\u00e9m dos tributos federais, ocorre tamb\u00e9m o ICMS, de car\u00e1ter estadual.<\/p>\n J\u00e1 pelo regime de admiss\u00e3o tempor\u00e1ria, voc\u00ea pode importar o produto, test\u00e1-lo e devolver ao fabricante sem ter que pagar nenhum desses impostos. Al\u00e9m do Governo Federal, os Estados tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a isentar o ICMS. Essa isen\u00e7\u00e3o de impostos certamente representa uma redu\u00e7\u00e3o de custos consider\u00e1vel.<\/p>\n J\u00e1 para os itens que entram no regime de utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o pagamento \u00e9 proporcional ao tempo em que o produto em quest\u00e3o permanece no pa\u00eds. O c\u00e1lculo \u00e9 feito aplicando o percentual de 1% dos impostos devidos para cada m\u00eas de perman\u00eancia. Ou seja, ao final do prazo tamb\u00e9m haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o significativa dos custos da importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Existe um grande n\u00famero de bens que podem ser admitidos nesse regime. Entre eles, destacamos as mercadorias destinadas a:<\/p>\n Outros bens n\u00e3o citados aqui tamb\u00e9m podem ser pass\u00edveis de admiss\u00e3o tempor\u00e1ria. A autoriza\u00e7\u00e3o fica a crit\u00e9rio da Receita. Em caso de d\u00favidas, vale a pena consultar o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Qualquer importador pode se aproveitar dos benef\u00edcios da admiss\u00e3o tempor\u00e1ria. Via de regra, o benef\u00edcio pode ser concedido a qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que promova a importa\u00e7\u00e3o do bem. As pessoas jur\u00eddicas podem ser, por exemplo:<\/p>\n Assim, caso a sua empresa precise importar um bem que se enquadre nas condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o regime, vale a pena utiliz\u00e1-lo. Para garantir a idoneidade da transa\u00e7\u00e3o e evitar transtornos, conte sempre com parceiros log\u00edsticos confi\u00e1veis, experientes e especializados. Muitas vezes, o investimento em uma assessoria<\/a> \u00e9 recompensador.<\/p>\n Em resumo, a admiss\u00e3o tempor\u00e1ria pode ser usada em bens que v\u00e3o permanecer em territ\u00f3rio nacional por um per\u00edodo determinado. Dependendo da finalidade, ocorre a suspens\u00e3o total ou parcial dos tributos relativos \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de mercadorias. Esse regime aduaneiro pode ser uma excelente sa\u00edda para reduzir custos e economizar nas importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\nO que \u00e9 admiss\u00e3o tempor\u00e1ria?<\/h3>\n
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Como funciona?<\/h3>\n
Quais s\u00e3o os seus benef\u00edcios?<\/h3>\n
Para que bens a admiss\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 indicada?<\/h3>\n
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Quem pode utilizar a admiss\u00e3o tempor\u00e1ria?<\/h3>\n
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