Sua empresa tem interesse em atuar na \u00e1rea de com\u00e9rcio exterior? Ent\u00e3o saiba que toda empresa a que \u00e9 apresentada a oportunidade de realizar compra ou venda de produtos em outros pa\u00edses deve conhecer o registro de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, algo crucial para todo neg\u00f3cio que deseja fazer esses tipos de transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por\u00e9m, existem poucas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre o assunto. E foi pensando nisso que resolvemos escrever este artigo. Nele voc\u00ea conhecer\u00e1 os principais registros exigidos para a empresa, os conceitos da \u00e1rea e os dados b\u00e1sicos. Confira!<\/p>\n
O\u00a0SISCOMEX<\/a>\u00a0\u00e9 uma ferramenta administrativa que integra as atividades de controle das opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, seus registros e acompanhamentos.\u00a0Ele foi criado em 1992 pela SEPRO e \u00e9 considerado at\u00e9 hoje um grande avan\u00e7o. Isso porque esse sistema informatizou controles e registros importantes que eram feitos de forma manual.<\/p>\n Uma das inova\u00e7\u00f5es proporcionadas pelo sistema foi a cria\u00e7\u00e3o de um fluxo \u00fanico de informa\u00e7\u00f5es. Nele, todos os participantes, sejam eles p\u00fablicos ou privados, registram seus dados e declara\u00e7\u00f5es em etapas sucessivas, de acordo com o fluxograma estabelecido.<\/p>\n Assim, toda a informa\u00e7\u00e3o foi uniformizada, possibilitando que haja uma congru\u00eancia entre os dados. Dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 como um indiv\u00edduo prestar um dado a um \u00f3rg\u00e3o e outro diferente por completo, ou em partes, para as demais entidades.<\/p>\n O SISCOMEX pode ser acessado em um portal pr\u00f3prio, criado pelo Governo Federal e disponibilizado para os usu\u00e1rios e a popula\u00e7\u00e3o em geral. Nesse s\u00edtio, todos podem obter uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os estat\u00edsticos do com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n O REI \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para que uma empresa possa realizar opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o. A inscri\u00e7\u00e3o no Registro de Exportadores e Importadores (REI) \u00e9 realizada de forma autom\u00e1tica, no ato da execu\u00e7\u00e3o da primeira opera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o ou\u00a0importa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0em um ponto conectado ao SISCOMEX.<\/p>\n No entanto, algumas pessoas f\u00edsicas que desenvolvem determinado tipo de atividade devem solicitar o seu cadastramento no Departamento de Opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior (DECEX), da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (SECEX). S\u00e3o eles:<\/p>\n Vale lembrar que, na falta da referida inscri\u00e7\u00e3o, essas pessoas estar\u00e3o impedidas de realizar transa\u00e7\u00f5es internacionais de compra ou venda.<\/p>\n Ainda sobre o REI, devemos destacar que est\u00e3o dispensadas do referido registro as exporta\u00e7\u00f5es via remessa postal que tenham ou n\u00e3o expectativas de recebimentos, com exce\u00e7\u00e3o de donativos, realizadas por pessoa jur\u00eddica no limite de US$50.000,00 ou em outra moeda equivalente. A exce\u00e7\u00e3o a essa regra ocorre quando se tratar de:<\/p>\n O RADAR, como o pr\u00f3prio nome sugere, \u00e9 um sistema que auxilia a Receita Federal no monitoramento de todas as atividades realizadas no com\u00e9rcio exterior, sejam elas executadas por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas.<\/p>\nRegistro de Exportadores e Importadores (REI)<\/h3>\n
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Ambiente de Registro e Rastreamento da Atua\u00e7\u00e3o dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR)<\/h3>\n