Uma empresa que planeja entrar no setor\u00a0de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias precisa conhecer quais as atividades de um \u00f3rg\u00e3o anuente.<\/p>\n
Entender\u00a0de forma clara\u00a0como funcionam os processos do com\u00e9rcio exterior brasileiro\u00a0evita\u00a0que a organiza\u00e7\u00e3o\u00a0tenha que arcar com multas ou penalidades que possam inviabilizar o servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
Neste post, explicaremos tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre \u00f3rg\u00e3os anuentes para aproveitar os benef\u00edcios proporcionados por negociar com o exterior. Acompanhe!<\/p>\n
Anuir significa dar consentimento, aprova\u00e7\u00e3o. Assim, os \u00f3rg\u00e3os anuentes s\u00e3o respons\u00e1veis por liberar transa\u00e7\u00f5es comerciais de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias no Brasil.<\/p>\n
Cada \u00f3rg\u00e3o anuente realiza, dentro de sua \u00e1rea de compet\u00eancia, uma an\u00e1lise de determinadas opera\u00e7\u00f5es de compra e venda com o exterior. O objetivo dessas verifica\u00e7\u00f5es \u00e9 manter o controle dos processos de entrada e de sa\u00edda de produtos no pa\u00eds.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os anuentes s\u00e3o os respons\u00e1veis, por exemplo, por emitir a Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o. Esse documento \u00e9 indispens\u00e1vel para trazer ao pa\u00eds determinados produtos cuja comercializa\u00e7\u00e3o vinda do exterior est\u00e1 sob controle do governo.<\/p>\n
Para dar agilidade aos processos, esses \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o interligados ao Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior<\/a>. O Siscomex, como \u00e9 conhecido, re\u00fane os registros, os acompanhamentos e os controles das opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior. \u00c9 atrav\u00e9s dessa ferramenta que os \u00f3rg\u00e3os analisam as solicita\u00e7\u00f5es e emitem o parecer final.<\/p>\n Com o surgimento do Siscomex,\u00a0foi poss\u00edvel alinhar c\u00f3digos, nomenclaturas e conceitos. Desse modo, criou-se um processo informatizado de dados, o que aumentou a agilidade, a confiabilidade e permitiu a redu\u00e7\u00e3o de custos, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n Os \u00f3rg\u00e3os anuentes t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de liberar ou n\u00e3o a entrada e a sa\u00edda de mercadorias do pa\u00eds. Eles surgiram a partir da necessidade da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (SECEX) de licenciar os produtos comercializados no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Dentro da respectiva \u00e1rea de conhecimento, esses \u00f3rg\u00e3os possuem profissionais habilitados para avaliar os produtos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o a fim de autorizar as transa\u00e7\u00f5es. Para isso, existe um \u00f3rg\u00e3o do governo para emitir a anu\u00eancia da\u00a0entrada e sa\u00edda de um\u00a0produto do Brasil conforme a mercadoria.<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), por exemplo, \u00e9 a respons\u00e1vel pelo controle sanit\u00e1rio dos produtos e servi\u00e7os em portos, aeroportos, fronteiras e armaz\u00e9ns alfandegados. A ag\u00eancia tamb\u00e9m atua nas quest\u00f5es internacionais relacionadas \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n Os \u00f3rg\u00e3os anuentes t\u00eam a responsabilidade de averiguar se as mercadorias est\u00e3o em conformidade com os requisitos e com as normas internacionais exigidos e, ainda, se n\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o de venda no Brasil<\/a>\u00a0(consumo, circula\u00e7\u00e3o, preocupa\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica est\u00e3o entre os itens analisados).<\/p>\n Al\u00e9m disso, esses setores tamb\u00e9m s\u00e3o os respons\u00e1veis por predefinir essas condi\u00e7\u00f5es, por meio de testes que credenciam a comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos.<\/p>\n A Receita Federal define como \u00f3rg\u00e3o interveniente do com\u00e9rcio exterior \u201cimportadores, exportadores, quem se beneficia do regime aduaneiro, despachantes e ajudantes aduaneiros, transportadores, agentes de cargas, operadores de transporte multimodal, operadores portu\u00e1rios e qualquer indiv\u00edduo que tenha rela\u00e7\u00e3o direta ou indireta com a opera\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior\u201d. (A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na instru\u00e7\u00e3o normativa (IN) RFB N\u00ba1288\/12m<\/a>).<\/p>\n De maneira geral, intervenientes s\u00e3o aqueles \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam rela\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas com o com\u00e9rcio exterior, enquanto \u00f3rg\u00e3os anuentes s\u00e3o setores ligados ao governo que t\u00eam a atribui\u00e7\u00e3o de autorizar ou vetar a importa\u00e7\u00e3o ou a exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias do Brasil.<\/p>\n Os \u00f3rg\u00e3os anuentes podem ser de exporta\u00e7\u00e3o, quando tiverem a responsabilidade de autorizar as vendas para o exterior; ou de importa\u00e7\u00e3o, quando verificarem a entrada de mercadorias no pa\u00eds. O objetivo \u00e9 observar se o produto est\u00e1 dentro das normas internacionais e atende as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/a>.<\/p>\n Os \u00f3rg\u00e3os anuentes de importa\u00e7\u00e3o operam para o controle administrativo da entrada de produtos no territ\u00f3rio nacional. Entre as fun\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a de analisar as Licen\u00e7as de Importa\u00e7\u00e3o (LI) registradas pelas empresas importadoras no Siscomex. Em alguns casos, pode existir a atua\u00e7\u00e3o de mais de um \u00f3rg\u00e3o para autorizar uma LI.<\/p>\n De maneira geral, esse licenciamento deve ser obtido antes do embarque do produto no outro pa\u00eds, e tem\u00a0um prazo de 60 dias, a partir da data de\u00a0autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Tradeways ACE atua como um dos intervenientes no com\u00e9rcio exterior. A empresa presta servi\u00e7os de despachante aduaneiro<\/a> e agente de carga \u00e0queles que contratam seus servi\u00e7os.<\/p>\n Assim, antes do embarque na origem, a Tradeways analisa se a classifica\u00e7\u00e3o fiscal (NCM) da mercadoria que ser\u00e1 importada ou exportada est\u00e1 sujeita \u00e0 anu\u00eancia de algum \u00f3rg\u00e3o. Essa a\u00e7\u00e3o preventiva evita penalidades, multas e custos extras que o n\u00e3o cumprimento de determinadas regras causam.<\/p>\n Existem 16 \u00f3rg\u00e3os anuentes na importa\u00e7\u00e3o. Eles s\u00e3o:<\/p>\n Existem no Brasil 13 \u00f3rg\u00e3os que realizam a anu\u00eancia de exporta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Como podemos observar, o processo de comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias com o exterior requer conhecimento das exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os anuentes e experi\u00eancia para que o neg\u00f3cio seja realizado em conformidade com as normas vigentes no Brasil. Para que sua empresa n\u00e3o seja prejudicada, \u00e9 recomendado contar com apoio profissional<\/a> para a realiza\u00e7\u00e3o dos processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\nQual \u00e9 a import\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os anuentes para o mercado?<\/h3>\n
Qual a diferen\u00e7a entre \u00f3rg\u00e3os anuentes e \u00f3rg\u00e3os intervenientes?<\/h3>\n
Existe diferen\u00e7a entre os \u00f3rg\u00e3os anuentes na importa\u00e7\u00e3o e na exporta\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n
Como a Tradeways ACE pode ajudar na anu\u00eancia da importa\u00e7\u00e3o e da exporta\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n
Lista de \u00f3rg\u00e3os anuentes de importa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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Lista de \u00f3rg\u00e3os anuentes na exporta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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