Drawback<\/a>\u00a0\u00e9 simples: suspender ou eliminar impostos que incidem sobre insumos utilizados por exportadoras para fabricar suas mercadorias. A desonera\u00e7\u00e3o de materiais usados na produ\u00e7\u00e3o reduz o custo final da mercadoria e, consequentemente, a deixa mais competitiva. Existem duas categorias oferecidas pelo governo \u00e0s empresas brasileiras: isen\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o. \u00a0\u00a0<\/p>\nDrawback Isen\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
Como o nome sugere, no Drawback Isen\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada a desonera\u00e7\u00e3o de produtos para a compra de insumos (importados ou nacionais) na mesma quantidade ao utilizado no produto exportado.<\/p>\n
Ou seja, nesta modalidade a exportadora j\u00e1 realizou a produ\u00e7\u00e3o e a venda do produto ao estrangeiro e utilizar\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o para reposi\u00e7\u00e3o do estoque. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de nova exporta\u00e7\u00e3o com novas mat\u00e9rias-primas adquiridas.<\/p>\n
Esse sistema \u00e9 considerado bastante complexo, pois requer que a exportadora junte os documentos corretos para comprovar a compra da mat\u00e9ria-prima e a consequente venda ao exterior.<\/p>\n
Drawback Suspens\u00e3o<\/h4>\n
O Drawback Suspens\u00e3o acontece antes da comercializa\u00e7\u00e3o do produto com o estrangeiro. Ele \u00e9 menos complicado e mais popular entre as exportadoras. A isen\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada por meio de uma previs\u00e3o da quantidade que ser\u00e1 vendida \u00a0ao exterior. Por isso, a modalidade \u00e9 indicada para exportadoras que t\u00eam fases mais est\u00e1veis de vendas.<\/p>\n
Ex-Tarif\u00e1rio<\/h4>\n
O objetivo do Ex-Tarif\u00e1rio \u00e9 diminuir as despesas da ind\u00fastria para aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio e ferramentas oriundos do estrangeiro. A produ\u00e7\u00e3o de mercadorias das empresas que aproveitam esse incentivo n\u00e3o precisa ser necessariamente para exporta\u00e7\u00e3o. A condi\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 de que n\u00e3o exista a fabrica\u00e7\u00e3o no Brasil do item importado.<\/p>\n
Dessa forma, o Ex-Tarif\u00e1rio possibilita que as empresas reduzam significativamente os custos de investimento, tornem seus parques fabris mais modernos e, assim, tenham produtos cada vez mais competitivos para disputar mercados em outros pa\u00edses.<\/p>\n
A vantagem proporcionada pelo Ex-Tarif\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 imediata. A empresa interessada em aproveitar a isen\u00e7\u00e3o precisa encaminhar uma solicita\u00e7\u00e3o de enquadramento de redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seguida, a demanda deve receber parecer favor\u00e1vel do Caex (Comit\u00ea de An\u00e1lise de Ex-Tarif\u00e1rios), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por realizar consultas p\u00fablicas para saber se existe a produ\u00e7\u00e3o interna do objeto em quest\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 normal que a burocracia brasileira resulte em lentid\u00e3o para o desenrolar do processo ou em atrasos da concess\u00e3o do benef\u00edcio. Essa condi\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de um agente experiente para coordenar o processo de encaminhamento do Ex-Tarif\u00e1rio.<\/p>\n
O que uma empresa deve fazer para aproveitar os incentivos fiscais para exportar?<\/h3>\n
Muitas empresas n\u00e3o aproveitam as vantagens concedidas pelo governo por desconhecimento das regras ou por medo de exposi\u00e7\u00e3o fiscal. Outras, que procuram utiliz\u00e1-las, registram um subaproveitamento dos incentivos, pois a gest\u00e3o fiscal n\u00e3o \u00e9 a atividade principal do neg\u00f3cio e os processos de ades\u00e3o e acompanhamento dos incentivos fiscais s\u00e3o complexos.<\/p>\n
Dessa forma, a primeira a\u00e7\u00e3o que deve ser realizada para usufruir dos benef\u00edcios fiscais para exportar \u00e9 conhecer detalhadamente a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Para isso, al\u00e9m de contar com uma equipe interna capacitada, a exportadora deve contratar o apoio de consultorias especializadas em gest\u00e3o tribut\u00e1ria e em com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
Com a aplica\u00e7\u00e3o dessas vantagens, a empresa exportadora consegue reduzir o custo de produ\u00e7\u00e3o e, consequentemente, se torna mais competitiva ao oferecer uma mercadoria com pre\u00e7o mais atrativo para o mercado externo.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o de incentivo fiscal para exporta\u00e7\u00e3o, como pudemos observar, \u00e9 uma alternativa vi\u00e1vel para empresas que desejam reduzir despesas de produ\u00e7\u00e3o e, assim, manter suas mercadorias competitivas no exterior. A alta burocracia que envolve tais opera\u00e7\u00f5es, contudo, exige o apoio de parceiros especializados na gest\u00e3o de tributos e em com\u00e9rcio exterior. \u00a0<\/p>\n
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