Voc\u00ea sabe para que serve o ATA Carnet? Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: sua empresa fabrica componentes para bicicletas e, com objetivo de aumentar o faturamento, deseja conquistar o mercado exterior. No meio do ano, uma feira nos Estados Unidos reunir\u00e1 os principais players dessa ind\u00fastria. Ser\u00e1, portanto, a oportunidade perfeita para voc\u00ea demonstrar a qualidade dos seus produtos e conquistar novos clientes.<\/p>\n
Voc\u00ea se depara, no entanto, com muitas d\u00favidas: ter\u00e1 de pagar impostos pelas mercadorias transportadas? Como realizar a passagem de tantos materiais pela aduana estrangeira? A resposta para o seu problema est\u00e1 na justamente na emiss\u00e3o do ATA Carnet.<\/p>\n
Se voc\u00ea nunca ouviu falar desse documento aduaneiro, fique tranquilo. Neste post, vamos explicar o que \u00e9, o que voc\u00ea precisa saber para solicit\u00e1-lo e quais s\u00e3o as vantagens de obt\u00ea-lo. Preparado? Boa leitura!<\/p>\n
O ATA Carnet \u00e9 um documento aduaneiro internacional que facilita os processos de\u00a0exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>por tempos determinados junto aos pa\u00edses que o aceitam. Funciona como um \u201cpassaporte de produtos\u201d, que permite transa\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias sem a ocorr\u00eancia de tributos. O termo ATA tem origem nas express\u00f5es \u201cAdmission Temporaire\u201d (franc\u00eas) e \u201cTemporary Admission\u201d (ingl\u00eas), que significam admiss\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n O Ata Carnet \u00e9 constitu\u00eddo por diferentes cores de folhas. Cada uma com um significado:<\/p>\n O carn\u00ea da ATA tem somente o n\u00famero de tal\u00f5es ou vouchers necess\u00e1rios para realizar as viagens previstas. Os tal\u00f5es tem a fun\u00e7\u00e3o de comprovar a entrada ou a sa\u00edda na alf\u00e2ndega \u2014 e devem permanecer no carn\u00ea. J\u00e1 os vouchers s\u00e3o coletados pelas aduanas.<\/p>\n O ATA Carnet torna mais \u00e1geis e seguros os procedimentos de\u00a0despacho aduaneiro<\/a>\u00a0quando utilizado. O documento \u00e9 aceito nos pa\u00edses que assinaram a Conven\u00e7\u00e3o de Istambul (confira o mapa<\/a>) e autoriza a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias pelo per\u00edodo de at\u00e9 12 meses.<\/p>\n Durante esse tempo, o ATA Carnet garante a movimenta\u00e7\u00e3o pelos pa\u00edses destino, sem que sejam necess\u00e1rios controles espec\u00edficos. Por seu car\u00e1ter tempor\u00e1rio, ele \u00e9 muito utilizado\u00a0para o transporte<\/a>\u00a0de amostras comerciais, produtos expostos em feiras e artigos para mostras e eventos.<\/p>\n Em 2017, novos produtos foram incorporados \u00e0 lista de mercadorias que t\u00eam direito ao tr\u00e2nsito com o ATA Carnet. A altera\u00e7\u00e3o incluiu usu\u00e1rios que portam bens em bagagem acompanhada ou com conhecimento de carga. Isso beneficia, por exemplo, jornalistas e atletas, que trafegam com artigos de alto valor.<\/p>\n O ATA Carnet \u00e9 um documento eficaz para tornar mais simples neg\u00f3cios e aumentar a competitividade, pois facilita o deslocamento de itens destinados para eventos esportivos e comerciais, shows e feiras. Assim, um n\u00famero maior de empresas consegue participar de encontros de neg\u00f3cios no\u00a0mercado exterior<\/a>, movimentando a economia.<\/p>\n Al\u00e9m da agilidade no tr\u00e2nsito, ele evita impostos e diminui a burocracia. O resultado \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de custos para a empresa que o utiliza. Entre os artigos mais transportados com a emiss\u00e3o do ATA Carnet est\u00e3o computadores, instrumentos musicais, ve\u00edculos e demais artigos que costumam fazer parte de exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os pa\u00edses que fazem parte do acordo que autorizam a circula\u00e7\u00e3o de produtos com o ATA Carnet representam 75% do total do\u00a0com\u00e9rcio exterior brasileiro<\/a>. Os parceiros comerciais mais relevantes do Brasil est\u00e3o entre os signat\u00e1rios, como Estados Unidos e China. Confira a seguir algumas vantagens de utiliz\u00e1-lo.<\/p>\n O pedido de emiss\u00e3o do ATA Carnet deve ser realizado no sistema online da \u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Para isso, acesse\u00a0www.ata.cni.org.br<\/a>. O solicitante (pode ser pessoa jur\u00eddica ou f\u00edsica) precisa responder o formul\u00e1rio com dados sobre os produtos que ser\u00e3o enviados ao exterior e indicar quais pa\u00edses ser\u00e3o visitados.<\/p>\n Em seguida, o pr\u00f3prio site produz automaticamente o documento, que ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s ser autorizado, \u00e9 preciso retirar o ATA Carnet na federa\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria do seu respectivo estado. Assim, para quem est\u00e1 em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o documento deve ser recolhido na FIESP.<\/p>\n O ATA Carnet \u00e9 fornecido com duas folhas de apresenta\u00e7\u00e3o para cada um dos destinos que o produto entrar\u00e1 e mais duas folhas para a alf\u00e2ndega. Funciona como um passaporte: uma das folhas levar\u00e1 um carimbo na entrada e outro na sa\u00edda da alf\u00e2ndega estrangeira.<\/p>\n O valor da tarifa do ATA Carnet \u00e9 determinado basicamente pelos valores das mercadorias transportadas (avaliadas em d\u00f3lares americanos) e do n\u00famero de pa\u00edses que ser\u00e3o visitados. H\u00e1 ainda despesas com seguros e de outros servi\u00e7os que variam conforme a caracter\u00edstica do produto. A taxa \u00e9 cobrada em Reais. Confira as faixas:<\/p>\n Como voc\u00ea pode observar, esse documento facilita e muito os processos das empresas que precisam transportar por tempo determinado suas mercadorias a outros pa\u00edses.<\/p>\n O ATA Carnet torna mais \u00e1geis procedimentos aduaneiros que seriam trabalhosos e \u00e9 um apoio valioso para quem deseja expor produtos no exterior. A dica final \u00e9 investir na contrata\u00e7\u00e3o de uma\u00a0assessoria de com\u00e9rcio exterior<\/a>. Ela ser\u00e1 uma parceira experiente e especializada em realizar transa\u00e7\u00f5es com o estrangeiro.<\/p>\n\n
Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o desse documento aduaneiro?<\/h3>\n
Qual \u00e9 a import\u00e2ncia da ATA CARNET?<\/h3>\n
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Como emitir a ATA CARNET?<\/h3>\n
Os valores para a emiss\u00e3o<\/h4>\n
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