{"id":1365,"date":"2018-03-16T14:08:59","date_gmt":"2018-03-16T17:08:59","guid":{"rendered":"http:\/\/tradewaysace.com.br\/blog\/?p=481"},"modified":"2026-08-07T19:08:57","modified_gmt":"2026-08-07T19:08:57","slug":"o-que-e-certificado-de-origem-saiba-como-obte-lo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/o-que-e-certificado-de-origem-saiba-como-obte-lo\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 certificado de origem? Saiba como obt\u00ea-lo"},"content":{"rendered":"
J\u00e1 sabemos que as atividades de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o envolvem muita burocracia e a emiss\u00e3o de\u00a0diversos documentos<\/a>. Entre eles, est\u00e1 o certificado de origem que, como o nome sugere, atesta a origem dos produtos adquiridos.<\/div>\n
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Preparamos um artigo especialmente para falar sobre ele, explicando sua fun\u00e7\u00e3o, como ele pode ser emitido e outras quest\u00f5es relacionadas a isso. Quer saber mais sobre o assunto? Ent\u00e3o continue acompanhando a leitura e confira agora mesmo!<\/p>\n

O que \u00e9 o certificado de origem?<\/h3>\n

O certificado de origem tem como objetivo garantir que os processos produtivos \u00a0 atendam aos requisitos de origem,ou seja, atendam as normas onde um produto se caracteriza “origin\u00e1rio”.\u00a0Por meio dele, as empresas conseguem\u00a0redu\u00e7\u00e3o parcial \u2014 ou at\u00e9 mesmo a isen\u00e7\u00e3o\u00a0\u2014 do\u00a0imposto de importa\u00e7\u00e3o\u00a0(chamada de prefer\u00eancias tarif\u00e1rias).<\/p>\n

Quais regras est\u00e3o ligadas a ele?<\/h3>\n

As regras de origem s\u00e3o definidas por meio dos pa\u00edses\u00a0ou blocos\u00a0(com os acordos) e podem ser classificadas como:<\/p>\n

Normas de origem preferenciais<\/h4>\n

S\u00e3o regulamentos negociados pelas partes envolvidas em acordos de com\u00e9rcio. A ideia \u00e9 garantir que o tratamento tarif\u00e1rio seja limitado\u00a0a produtos colhidos, extra\u00eddos, fabricados ou produzidos nos pa\u00edses que fecharam o acordo.<\/p>\n

Se os itens forem objetos de prefer\u00eancias acordadas, \u00e9 preciso emitir o certificado de origem para usufruir do tratamento\u00a0\u2014 \u00e9 o documento que vai comprovar se as mercadorias est\u00e3o de acordo com os requisitos de origem demandados pelos pactos.<\/p>\n

Normas de origem n\u00e3o preferenciais<\/h4>\n

Trata-se de um conjunto de regulamentos, leis e determina\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o ampla. S\u00e3o utilizadas pelos pa\u00edses para definir o pa\u00eds de origem dos bens\u00a0\u2014 exceto para os casos que estejam relacionados a regimes contratuais que\u00a0preveem a concess\u00e3o de prefer\u00eancias tarif\u00e1rias.<\/p>\n

Envolve todas as regras de origem usadas nos casos de:<\/p>\n