{"id":1370,"date":"2018-04-25T11:52:28","date_gmt":"2018-04-25T14:52:28","guid":{"rendered":"http:\/\/tradewaysace.com.br\/blog\/?p=513"},"modified":"2026-08-07T19:08:57","modified_gmt":"2026-08-07T19:08:57","slug":"duvidas-sobre-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/duvidas-sobre-icms\/","title":{"rendered":"Tire suas principais d\u00favidas sobre ICMS na importa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Empresas de todos os segmentos est\u00e3o sujeitas \u00e0s taxas e \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais que se apresentam de todas as formas. Entre elas, uma das mais importantes e que causam algumas d\u00favidas \u00e9 a cobran\u00e7a de ICMS na\u00a0<a href=\"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/blog\/importacao-e-exportacao-principais-erros-que-voce-deve-evitar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">importa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p>Os principais questionamentos\u00a0giram em torno do c\u00e1lculo que \u00e9 feito, da tabela utilizada, e quando, de fato, essa cobran\u00e7a incide. N\u00e3o saber essas importantes informa\u00e7\u00f5es pode causar problemas de ordem fiscal e financeira \u00e0s empresas.<\/p>\n<p>Ao longo deste post, abordamos as principais informa\u00e7\u00f5es a respeito do ICMS na importa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, oferecemos respostas para as principais d\u00favidas que rondam o assunto. Boa leitura!<\/p>\n<h4 class=\"single-post-title\">O que \u00e9 o ICMS na importa\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n<p>O ICMS \u00e9 um imposto cobrado em todo o Brasil. A sigla \u00e9 referente ao termo \u201cImposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Toda mercadoria importada que chega ao pa\u00eds est\u00e1 enquadrada no ICMS, ou seja, vai passar pela cobran\u00e7a desse imposto, que nesse caso \u00e9 justificado pelo desembara\u00e7o\u00a0<a href=\"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/blog\/o-que-e-despacho-aduaneiro-e-para-que-serve-entenda-mais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">aduaneiro<\/a>\u00a0do produto, que \u00e9 o fato gerador. A cobran\u00e7a \u00e9 feita para qualquer um, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, contribuinte do ICMS habitualmente ou n\u00e3o.<\/p>\n<h4 class=\"single-post-title\">Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo?<\/h4>\n<p>Uma das d\u00favidas mais recorrentes sobre o ICMS na importa\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e1lculo necess\u00e1rio para se obter o valor do imposto a ser pago. Primeiramente, \u00e9 importante ressaltar que a al\u00edquota do\u00a0ICMS varia de um estado para o outro, o que tamb\u00e9m influencia diretamente em casos de importa\u00e7\u00e3o. \u00c9 considerado o estado do destinat\u00e1rio, e n\u00e3o onde o desembara\u00e7o aduaneiro foi feito.<\/p>\n<p>O c\u00e1lculo do ICMS leva em considera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>valor declarado do produto no documento de importa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>valor dos impostos de importa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>imposto sobre produtos industrializados (IPI);<\/li>\n<li>imposto sobre opera\u00e7\u00f5es de\u00a0<a href=\"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/blog\/voce-sabe-como-funciona-o-cambio-brasileiro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">c\u00e2mbio<\/a>\u00a0(IOF);<\/li>\n<li>PIS;<\/li>\n<li>Cofins;<\/li>\n<li>taxa\u00a0<a href=\"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/blog\/siscomex-voce-sabe-o-que-e-esse-sistema-e-como-ele-funciona\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Siscomex<\/a>;<\/li>\n<li>Marinha Mercante, no embarque mar\u00edtimo.<\/li>\n<li>despesas aduaneiras;<\/li>\n<li>outras taxas e cobran\u00e7as que forem aplicadas a cada estado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Considerando todos esses valores, de forma hipot\u00e9tica, suponhamos que a soma final do fato gerador tenha resultado em R$ 1.000. Ap\u00f3s isso, deve ser encontrada a base de c\u00e1lculo, que considera sempre a taxa ICMS do estado em quest\u00e3o. Supondo que nesse exemplo a al\u00edquota do estado \u00a0seja de 20%,\u00a0dever\u00e1 ser feito primeiramente o c\u00e1lculo padr\u00e3o, sempre utilizando o fator e a al\u00edquota correspondente:<\/p>\n<ul>\n<li>1.000\u00a0\/ (1 &#8211; 20) = 1.000\u00a0\/ (0,80) = R$ 1.250<\/li>\n<\/ul>\n<p>Somente ap\u00f3s essa conta inicial deve ser aplicado o c\u00e1lculo direto com a al\u00edquota em quest\u00e3o (20%):<\/p>\n<ul>\n<li>R$ 1.250,00 x\u00a0 20 % = R$ 250,00<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u200bSendo assim, nesse caso o valor do ICMS sobre importa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 250,00.<\/p>\n<h4 class=\"single-post-title\">Quais tabelas devem ser usadas no c\u00e1lculo?<\/h4>\n<p>O c\u00e1lculo do ICMS \u00e9 padr\u00e3o, podendo haver varia\u00e7\u00f5es na soma do valor total, o que depende do valor da mercadoria e de outras taxas. Entretanto, como citamos, a al\u00edquota utilizada no c\u00e1lculo varia de um estado para outro, conforme o produto.<\/p>\n<p>Para isso, \u00e9 fundamental consultar a\u00a0<a href=\"https:\/\/blog.sage.com.br\/tabela-icms-2018-atualizada\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">tabela vigente e atualizada<\/a>, pois assim \u00e9 poss\u00edvel saber exatamente qual percentual utilizar.<\/p>\n<h4 class=\"single-post-title\">Existe um sistema de cr\u00e9dito?<\/h4>\n<p>O ICMS \u00e9 um imposto que d\u00e1 \u00e0s empresas a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, quando uma pessoa jur\u00eddica recebe um produto que ser\u00e1 revendido, ou seja, ela n\u00e3o \u00e9 o consumidor final, ela pode obter cr\u00e9dito por meio de um imposto cobrado anteriormente, em outras ocasi\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, conforme regime cont\u00e1bil da empresa.<\/p>\n<p>Para entender melhor como funciona essa quest\u00e3o de cr\u00e9dito, contextualizar em uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica \u00e9 a melhor alternativa. Portanto, suponhamos que determinada pessoa jur\u00eddica importe mercadorias para\u00a0revenda pagando R$ 200, e que em seu estado a al\u00edquota seja de 18%.<\/p>\n<p>O fato de essa empresa n\u00e3o ser o consumidor final do produto importado, j\u00e1 que ela vai revender, vai permitir que o ICMS\u00a0pago\u00a0se torne um cr\u00e9dito para ela, que\u00a0nesse caso ser\u00e1 de\u00a0R$ 43,90\u00a0( 200,00\u00a0\/ (1 &#8211; 18) = 200,00 \/ (0,82) = R$ 43,90<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/blog\/como-fazer-precificacao-de-produtos-importados-descubra-aqui\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ao revender no mercado nacional<\/a>, suponhamos que essa empresa cobre ao consumidor final o valor de R$ 300,00\u00a0pelo produto, o que vai gerar um tributo obrigat\u00f3rio de R$ 65,85.<\/p>\n<p>(300,00\u00a0\/ (1 &#8211; 18) = 300,00 \/ (0,82) = R$ 65,85<\/p>\n<p>Ao fechar essa conta no momento de cobran\u00e7a de impostos junto ao fisco, em vez de ter que recolher os R$ 65,85\u00a0ela ter\u00e1 que pagar apenas R$ 21,95, tendo em vista que ela j\u00e1 tinha pago os R$ 43,90\u00a0ficando apenas a obriga\u00e7\u00e3o de arcar com essa diferen\u00e7a R$ 21,95 (R$ 65,85 &#8211; R$ 43,90).<\/p>\n<p>Ao final de cada m\u00eas a empresa precisa fazer esse cruzamento de valores, para verificar a incid\u00eancia de mais cr\u00e9ditos do que d\u00e9bitos de obriga\u00e7\u00f5es dessas taxas.<\/p>\n<p>Se isso acontecer, n\u00e3o \u00e9 configurado um caso de recebimento desses valores, ficando apenas como um saldo positivo para seguir sendo aproveitado nas pr\u00f3ximas importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Entretanto, se ao contr\u00e1rio acontecer, com a empresa cruzando essas informa\u00e7\u00f5es e constatando que h\u00e1 valores a serem pagos, o setor de contabilidade deve fazer o recolhimento. \u00c9 fundamental que esse levantamento seja feito mensalmente.<\/p>\n<h4 class=\"single-post-title\">Como \u00e9 feito o pagamento do ICMS na importa\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n<p>Sabendo exatamente como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do imposto, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m se atentar \u00e0 forma de pagamento. Basicamente essa etapa acontece ap\u00f3s o Gare ou GNRE serem gerados. Eles v\u00e3o detalhar todas as informa\u00e7\u00f5es referentes aos valores do ICMS na importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a entre esses dois documentos est\u00e1 relacionada ao estado para qual a cobran\u00e7a do imposto \u00e9\u00a0devida.<\/p>\n<p>O Gare \u00e9 o documento exclusivo para o estado do S\u00e3o Paulo, que deve ser gerado no site do\u00a0<a href=\"http:\/\/www.fazenda.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Sefaz-SP<\/a>,\u00a0enquanto para o resto do Brasil, com exce\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo, o GNRE \u00e9 o utilizado, precisando ser gerado\u00a0<a href=\"http:\/\/www.gnre.pe.gov.br\/gnre\/index.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">no seu site pr\u00f3prio<\/a>, com a escolha do estado.<\/p>\n<p>J\u00e1 para as cobran\u00e7as referentes ao estado do ES, \u00e9 necess\u00e1ria emitir um documento chamado DUA (Documento \u00danico de Arrecada\u00e7\u00e3o), que deve ser obtido no site do\u00a0<a href=\"http:\/\/e-dua.sefaz.es.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Sefaz-ES<\/a>.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar que o prazo limite para pagamento do ICMS \u00e9 at\u00e9 o momento do desembara\u00e7o aduaneiro. Caso contr\u00e1rio, haver\u00e1 a incid\u00eancia de multas e juros por atraso. Ap\u00f3s esse pagamento, a Secretaria de Fazenda\u00a0do estado correspondente vai fazer\u00a0a an\u00e1lise do valor pago e, caso esteja tudo correto, o produto ser\u00e1 liberado.<\/p>\n<p>Entender todos os detalhes do ICMS na importa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que sua empresa consiga conduzir as obriga\u00e7\u00f5es da melhor forma poss\u00edvel. Assim \u00e9 poss\u00edvel atuar de forma legal, sem que os\u00a0<a href=\"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/blog\/produtos-proibidos-de-importar-para-o-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">produtos<\/a>\u00a0sejam retidos.<\/p>\n<h4 class=\"single-post-title\">Casos especiais<\/h4>\n<p>Existem situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 exonera\u00e7\u00e3o do ICMS, como por exemplo as\u00a0opera\u00e7\u00f5es com\u00a0drawback,\u00a0re-importa\u00e7\u00e3o, admiss\u00e3o tempor\u00e1ria,\u00a0parcelamento de pagamento do tributo, entre outros.<\/p>\n<p>Gostou deste post? Aproveite e confira\u00a0<a href=\"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/blog\/com-quais-tributos-de-importacao-sua-empresa-precisa-se-preocupar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">quais s\u00e3o os tributos de importa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0que sua empresa deve se preocupar!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1044,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-1370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas-tradeways-ace-assessoria-em-comercio-exterior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1370"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6753,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1370\/revisions\/6753"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}