Importar \u00e9 uma atividade que requer bastante planejamento. Isso porque h\u00e1 leis espec\u00edficas que a regem, as quais devem ser respeitadas para que o importador n\u00e3o sofra penalidades. Alguns dos aspectos mais importantes nesse processo s\u00e3o os custos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entram no\u00a0c\u00e1lculo diferentes fatores, cada um deles por\u00a0determinado\u00a0motivo: s\u00e3o diferentes impostos, conforme a classifica\u00e7\u00e3o fiscal-NCM e taxas adicionados pelo governo ou referentes \u00e0 modalidade de frete utilizada. Por isso, \u00e9 essencial conhec\u00ea-los para avaliar o custo-benef\u00edcio do processo.<\/p>\n
Quer mais detalhes sobre os custos de importa\u00e7\u00e3o? Neste artigo, abordaremos o tema e mostraremos como voc\u00ea pode fazer o c\u00e1lculo para descobrir seu impacto nas finan\u00e7as da empresa. Venha com a gente!<\/p>\n
Antes mesmo de saber quais impostos e taxas incidem sobre as\u00a0importa\u00e7\u00f5es<\/a>, \u00e9 fundamental conhecer o processo. Primeiramente, para estar apta a importar, a empresa precisa se cadastrar no Registro e Rastreamento da Atua\u00e7\u00e3o dos Intervenientes Aduaneiros (Radar), da Receita Federal do Brasil (RFB).<\/p>\n Assim, ela passa a ter acesso ao Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior (Siscomex), que centraliza as informa\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A partir da\u00ed, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel negociar com o fornecedor. No contrato, \u00e9 essencial incluir os termos internacionais de com\u00e9rcio (International Commercial Terms \u2014 Incoterms).<\/p>\n S\u00e3o os Incoterms que indicam as obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades de todos os envolvidos na negocia\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 essencial, j\u00e1 que h\u00e1 procedimentos a serem seguidos e cada um deve saber o que cabe a si. Algumas mercadorias est\u00e3o sujeitas ao licenciamento de importa\u00e7\u00e3o (LI)\u00a0previamente\u00a0ao embarque,\u00a0por exemplo.<\/p>\n Quando ele \u00e9 necess\u00e1rio, o pedido deve ser feito antes da importa\u00e7\u00e3o. O importador precisa aguardar o parecer dos \u00f3rg\u00e3os anuentes antes de dar in\u00edcio ao processo, pois a mercadoria s\u00f3 pode ser embarcada no exterior rumo ao Brasil depois da aprova\u00e7\u00e3o do LI.<\/p>\n Na chegada ao pa\u00eds, \u00e9 preciso registrar a declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o (DI). A partir da\u00ed, come\u00e7a o\u00a0despacho aduaneiro<\/a>\u00a0\u2014 e os impostos devem ser calculados e recolhidos. A RFB, ent\u00e3o, verifica a DI e os documentos anexados, conferindo a carga. A libera\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorre quando o c\u00e1lculo e o pagamento dos impostos est\u00e3o corretos.<\/p>\n S\u00e3o quatro os tributos federais aplicados sobre produtos importados:<\/p>\n Com exce\u00e7\u00e3o do II, todos os tributos j\u00e1 s\u00e3o cobrados em produtos de origem nacional. Em n\u00edvel estadual, \u00e9 aplicado tamb\u00e9m o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS<\/a>).<\/p>\n A base do c\u00e1lculo desses impostos \u00e9 chamada de valor aduaneiro. De acordo com a RFB, ele inclui todos os pagamentos efetuados ou a efetuar pela compra das mercadorias \u2014 ou seja: tanto os custos com fretes e seguros internacionais quanto as movimenta\u00e7\u00f5es realizadas no porto devem ser consideradas.<\/p>\n Se a mercadoria usar o modal\u00a0mar\u00edtimo<\/a>\u00a0de transporte, ainda \u00e9 preciso pagar a taxa da Marinha Mercante. O valor \u00e9 de 25% sobre o frete constante no conhecimento de embarque.<\/p>\n As al\u00edquotas de arrecada\u00e7\u00e3o de tarifas s\u00e3o estabelecidas pelo governo com base no tipo de produto, conforme sua Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Esse c\u00f3digo \u00e9 lan\u00e7ado na nota fiscal e tem como base o m\u00e9todo internacional de classifica\u00e7\u00e3o: o Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias (SH).<\/p>\n A NCM permite que os itens sejam classificados de acordo com os regulamentos do Mercosul. Al\u00e9m disso, ela considera o n\u00edvel de competitividade daquele produto em rela\u00e7\u00e3o a similares no mercado nacional. Se for o caso, a mercadoria recebe um ad valorem (conforme o valor) para proteger a ind\u00fastria local.<\/p>\n Isso \u00e9 mais comum quando h\u00e1 ind\u00edcios de dumping, que \u00e9 comum em opera\u00e7\u00f5es de empresas que pretendem conquistar novos mercados. Nesse caso, o governo abre uma sindic\u00e2ncia e, se a pr\u00e1tica for confirmada, pode aplicar uma porcentagem ainda maior sobre o pre\u00e7o.<\/p>\n Algumas a\u00e7\u00f5es podem tornar os custos de importa\u00e7\u00e3o mais adequados \u00e0s necessidades do neg\u00f3cio. Isso inclui desde a escolha de uma boa\u00a0log\u00edstica<\/a>\u00a0aduaneira at\u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de incentivo fiscal. Uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 o drawback, que se trata da suspens\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de tributos sobre insumos importados para uso em produtos exportados.<\/p>\n Al\u00e9m disso, pode-se importar de pa\u00edses com os quais o Brasil tem acordo comercial. Entram nessa lista as na\u00e7\u00f5es pertencentes ao Mercosul, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Integra\u00e7\u00e3o (Aladi) e a outros acordos\u00a0comerciais\u00a0bilaterais.<\/p>\n O primeiro passo \u00e9 classificar corretamente o produto importado, o que \u00e9 essencial para definir a al\u00edquota, pois h\u00e1 percentuais diferentes para cada NCM. Depois disso, deve-se saber incluir corretamente os demais valores que entram na base de c\u00e1lculo dos tributos.<\/p>\n Vale lembrar que tamb\u00e9m \u00e9 preciso considerar o frete e o seguro internacionais, al\u00e9m das despesas aduaneiras, como a capatazia \u2014 atividade de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas e mercadorias nas instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias em geral. Al\u00e9m disso, no Brasil os impostos incidem um sobre o outro em efeito cascata.<\/p>\n Quando se faz a classifica\u00e7\u00e3o NCM corretamente, \u00e9 poss\u00edvel saber se h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de II, IPI e ICMS. Entre os exemplos, est\u00e3o o\u00a0ex-tarif\u00e1rio<\/a>\u00a0para II, e o ex para IPI (de acordo com a destina\u00e7\u00e3o ou o uso), a redu\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do ICMS (conforme o tipo de equipamento) e assim por diante.<\/p>\n \u00c9 preciso, ainda, analisar a legisla\u00e7\u00e3o vigente quanto a mudan\u00e7as e demais exig\u00eancias. Existem produtos que dependem da anu\u00eancia pr\u00e9via de \u00f3rg\u00e3os governamentais, como a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), o Minist\u00e9rio da Agricultura e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), entre outros.<\/p>\n Isso pode\u00a0comprometer\u00a0o tempo de desembara\u00e7o e, assim, significar custos extras (com armazenagem, por exemplo). Como consequ\u00eancia, a produ\u00e7\u00e3o ou a venda final \u00e9 comprometida.<\/p>\n Em resumo, o planejamento e o estudo das regras pertinentes s\u00e3o fundamentais para quem quer importar. A empresa deve estar ciente dos custos de importa\u00e7\u00e3o e, ainda, das atividades que esse processo envolve. Seguir as diretrizes da RFB \u00e9 imprescind\u00edvel para ter importa\u00e7\u00f5es bem-sucedidas.<\/p>\nQuais cobran\u00e7as est\u00e3o inclu\u00eddas nos custos de importa\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n
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Por que essas taxas existem?<\/h4>\n
Existem maneiras de reduzir o pre\u00e7o da importa\u00e7\u00e3o para a empresa?<\/h4>\n
Como fazer o c\u00e1lculo correto do custo de importa\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n