{"id":2289,"date":"2019-02-20T17:49:34","date_gmt":"2019-02-20T20:49:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tradewaysace.com.br\/?p=2289"},"modified":"2026-08-07T19:08:37","modified_gmt":"2026-08-07T19:08:37","slug":"entenda-portal-unico-siscomex","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/entenda-portal-unico-siscomex\/","title":{"rendered":"Entenda as novas funcionalidades do Portal \u00danico Siscomex 2019"},"content":{"rendered":"

Foi implementada no 1\u00ba de outubro de 2018, a Duimp, a nova declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, no portal \u00fanico de com\u00e9rcio exterior, sendo um novo documento eletr\u00f4nico do processo de importa\u00e7\u00e3o que possui informa\u00e7\u00f5es de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e log\u00edstica que caracterizam a opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o. A nova declara\u00e7\u00e3o trar\u00e1 as importa\u00e7\u00f5es brasileiras, ganhos de seguran\u00e7a, simplifica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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Como vai funcionar a DUIMP?<\/b><\/p>\n

A DUIMP ir\u00e1 substituir os seguintes documentos: Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI), Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (DSI), Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o (LI) e Licen\u00e7a Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (LSI), as duas \u00faltimas no que se referem \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, a implanta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o \u00fanica de importa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual, as atuais declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o (DI) e a declara\u00e7\u00e3o simplificada de importa\u00e7\u00e3o (DSI) permanecer\u00e3o dispon\u00edveis para utiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a completa implementa\u00e7\u00e3o do novo processo e adapta\u00e7\u00e3o do setor frisado. <\/span><\/p>\n

Primeira fase:<\/b><\/p>\n

O novo processo de importa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 contemplar v\u00e1rias fases e projetos, sendo a DUIMP uma das entregas. Participam da primeira fase da DUIMP empresas certificadas como: Operador Econ\u00f4mico Autorizado, para cargas no modal mar\u00edtimo, com recolhimento integral dos tributos federais. <\/span><\/p>\n

A Duimp ser\u00e1 implantada de forma gradual nessa primeira fase, as empresas certificadas no OEA (Operador Econ\u00f4mico Autorizado), como operadoras econ\u00f4micas autorizadas na modalidade e conformidade e n\u00edvel 2, no modal mar\u00edtimo com recolhimento integral dos tributos, ou seja, aquelas que n\u00e3o utilizam benef\u00edcios fiscais ou licen\u00e7as.<\/span><\/p>\n

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Mudan\u00e7as que acontecer\u00e3o com o Duimp: <\/b><\/p>\n

As principais mudan\u00e7as no novo processo, \u00e9 o fluxo \u00fanico na presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e documentos entre intervenientes privados e o estado brasileiro, tudo atrav\u00e9s do portal \u00fanico que distribui essa informa\u00e7\u00e3o, eliminando redund\u00e2ncias e inefici\u00eancia do processo antigo. \u00a0<\/span><\/p>\n

O antigo modelo de registro de declara\u00e7\u00e3o exigia que o importador primeiro obtivesse as libera\u00e7\u00f5es de licenciamentos em isen\u00e7\u00f5es fiscais de \u00f3rg\u00e3os anuentes antes que pudesse apresentar a sua carga para a fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira. Como o novo processo al\u00e9m da grande redu\u00e7\u00e3o nas mercadorias sujeitas a licenciamento e inspe\u00e7\u00f5es, a carga pode ser declarada para fiscaliza\u00e7\u00e3o antes mesmo da sua chegada, antecipando procedimentos aduaneiros, agilizando o fluxo log\u00edstico e minimizando a necessidade do armazenamento. <\/span><\/p>\n

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E quais s\u00e3o as principais novidades? <\/b><\/p>\n

Uma das principais novidades \u00e9 que a Duimp ir\u00e1 simplificar o despacho aduaneiro, reduzindo em cerca de 40% o prazo m\u00e9dio do processo. O ganho esperado ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o completa do novo processo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos prazos m\u00e9dios em cerca de 40% no tempo (de 17 para 10 dias). <\/span><\/p>\n

O potencial de economia para os operadores com a redu\u00e7\u00e3o de 7 dias no tempo de libera\u00e7\u00e3o de mercadorias na importa\u00e7\u00e3o, \u00e9 de aproximadamente 8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao ano. Isso considerado os 150,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares importados em 2017. O novo portal permitir\u00e1 agilizar procedimentos e melhorar a qualidade do controle no com\u00e9rcio exterior, essenciais para o equil\u00edbrio da concorrente a tutela da propriedade intelectual e a prote\u00e7\u00e3o contra amea\u00e7as diversas no com\u00e9rcio exterior. <\/span><\/p>\n

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Benef\u00edcios do Duimp: <\/b><\/p>\n

Com a implanta\u00e7\u00e3o do Duimp surgem diversos benef\u00edcios, essa nova declara\u00e7\u00e3o ir\u00e1 reunir informa\u00e7\u00f5es da natureza: Aduaneira fiscal, cont\u00e1bil e comercial. Eliminando redund\u00e2ncias do atual processo de importa\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do ciclo m\u00e9dio de importa\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o dos custos log\u00edsticos e melhor gest\u00e3o de risco. Al\u00e9m disso haver\u00e1 \u00a0redu\u00e7\u00e3o do tempo, redu\u00e7\u00e3o dos custos relacionados com a opera\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o dos estoques, redu\u00e7\u00e3o do pagamento de custo log\u00edstico, como por exemplo, a armazenagem e a libera\u00e7\u00e3o antecipadas das cargas, al\u00e9m do aumento da previsibilidade da transpar\u00eancia contribuindo para uma melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e o aumento da competitividade das empresas e para produtos mais acess\u00edveis aos consumidores brasileiros. <\/span><\/p>\n

Valores:<\/b><\/p>\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB N\u00ba 1833, de 25 de setembro de 2018, determina que a taxa de utiliza\u00e7\u00e3o do Siscomex no ato do registro da Duimp. Ser\u00e3o cobrados ent\u00e3o R$ 185,00 por Duimp e R$ 29,50 para cada adi\u00e7\u00e3o de mercadoria \u00e0 Duimp. Esta taxa ser\u00e1 cobrada independentemente da exist\u00eancia de tributo a recolher.<\/span><\/p>\n

Como acessar a DUIMP no Portal \u00danico Siscomex:<\/b><\/p>\n

A \u00a0Duimp dever\u00e1 ser registrada no <\/span>Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior<\/b>, atrav\u00e9s do link: <\/span>https:\/\/portalunico.siscomex.gov.br\/portal\/<\/span><\/a>, para isso ser\u00e1 necess\u00e1rio ter o <\/span>Certificado Digital do Despachante Aduaneiro<\/b> ou<\/span> dirigente da empresa importadora. <\/b>Ao acessar o Portal \u00danico Siscomex, as op\u00e7\u00f5es de m\u00f3dulos que podem ser escolhidos pelo usu\u00e1rio e para realizar o registro de Duimp, o usu\u00e1rio deve acessar o m\u00f3dulo <\/span>Importa\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

O que \u00e9 Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior?<\/b><\/p>\n

O Programa Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior \u00e9 uma iniciativa de reformula\u00e7\u00e3o dos processos de importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito aduaneiro. Com essa reformula\u00e7\u00e3o, busca-se estabelecer processos mais eficientes, harmonizados e integrados entre todos os intervenientes p\u00fablicos e privados no com\u00e9rcio exterior. Da reformula\u00e7\u00e3o dos processos, o Programa Portal \u00danico passa ao desenvolvimento e integra\u00e7\u00e3o dos fluxos de informa\u00e7\u00f5es correspondentes a eles e dos sistemas informatizados encarregados de gerenci\u00e1-los. <\/span><\/p>\n

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Lembrando o que \u00e9 siscomex: <\/b><\/p>\n

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Criado pelo governo federal, o Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior, ou como \u00e9 mais conhecido, Siscomex, \u00e9 uma ferramenta de integra\u00e7\u00e3o de atividades de registro, controle e acompanhamento de opera\u00e7\u00f5es relacionadas a transa\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior.<\/span><\/p>\n

Por meio de um sistema computadorizado, o Siscomex realiza um fluxo \u00fanico de informa\u00e7\u00f5es, cujo o processamento \u00e9 realizado de forma exclusiva e obrigat\u00f3ria por um software integrado a servidores virtuais.<\/span><\/p>\n

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Onde acessar?<\/b><\/p>\n

Para unificar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior e para reduzir os processos burocr\u00e1ticos, um endere\u00e7o eletr\u00f4nico foi criado. Esse ficou conhecido como <\/span>Portal Siscomex<\/span><\/a>. Nesse endere\u00e7o, os usu\u00e1rios podem ter acesso a diversos servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es e estat\u00edsticas do com\u00e9rcio exterior.<\/span><\/p>\n

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Afinal, para que serve o Siscomex?<\/b><\/p>\n

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Para otimizar o controle aduaneiro sobre todas as transa\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o realizadas em territ\u00f3rio nacional. Isso combate, de forma significativa, o n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es financeiras il\u00edcitas no com\u00e9rcio exterior do Brasil.<\/span><\/p>\n

O Siscomex tamb\u00e9m serve para desburocratizar os processos aduaneiros. Dessa forma, torna-os mais simples e acess\u00edveis para que brasileiros atuem no setor.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o sistema viabilizou controle e registro de estat\u00edsticas sobre o com\u00e9rcio exterior para o governo federal brasileiro. Com isso melhorou at\u00e9 mesmo o controle financeiro sobre as opera\u00e7\u00f5es realizadas em portos e fronteiras por parte da Receita Federal.<\/span><\/p>\n

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Se voc\u00ea pretende ser habilitado no Siscomex para fins comerciais, \u00e9 muito importante contar com o aux\u00edlio de profissionais experientes e com credibilidade na \u00e1rea. A Tradeways ACE oferece uma assessoria adequada e uma equipe com experi\u00eancia e conhecimento na \u00e1rea de com\u00e9rcio exterior, executando os processos com maior agilidade, evitando erros que possam levar a perdas de prazos e gerar multas, Isso porque o procedimento exige a apresenta\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de documentos que precisam ser corretamente providenciados para evitar atrasos nos planos de neg\u00f3cios da empresa, e em especial o cat\u00e1logo de produtos a mais recente exig\u00eancia da RF, tornando eficaz \u00a0os processos com an\u00e1lise de riscos, em especial as empresas. <\/span><\/p>\n

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Foi implementada no 1\u00ba de outubro de 2018, a Duimp, a nova declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, no portal \u00fanico de com\u00e9rcio exterior, sendo um novo documento eletr\u00f4nico do processo de importa\u00e7\u00e3o que possui informa\u00e7\u00f5es de natureza…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2290,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-2289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-categorias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2289","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2289"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2289\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6728,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2289\/revisions\/6728"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}