{"id":2426,"date":"2019-04-05T11:30:21","date_gmt":"2019-04-05T14:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tradewaysace.com.br\/?p=2426"},"modified":"2026-08-07T19:08:37","modified_gmt":"2026-08-07T19:08:37","slug":"codigo-ncm-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/codigo-ncm-entenda\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo NCM: entenda o que \u00e9 e como funciona"},"content":{"rendered":"

O c\u00f3digo NCM (Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal) \u00a0est\u00e1 presente em todas as notas fiscais de transa\u00e7\u00f5es que envolvem importa\u00e7\u00e3o e <\/span>exporta\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> de produtos no Brasil. \u00c9 um c\u00f3digo que a grande parte das pessoas n\u00e3o conhecem, mas o imposto tem uma grande import\u00e2ncia na identifica\u00e7\u00e3o das mercadorias, sendo obrigat\u00f3rio na documenta\u00e7\u00e3o legal de produtos importados para o Brasil, Assim como nas exporta\u00e7\u00f5es Brasileiras.<\/span><\/span><\/p>\n

Qualquer mercadoria, importada, exportada ou comprada no Brasil, deve ter um c\u00f3digo NCM, facilitando a coleta e an\u00e1lise das estat\u00edsticas do com\u00e9rcio exterior, atrav\u00e9s dos c\u00f3digos dos produtos. <\/span><\/p>\n

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Mas afinal, o que \u00e9 o c\u00f3digo NCM?<\/b><\/span><\/p>\n

NCM significa <\/span>Nomenclatura Comum do Mercosul<\/b>, sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 determinar a natureza de uma mercadoria e sua respectiva classifica\u00e7\u00e3o fiscal. De acordo com a nota t\u00e9cnica 2014\/004 da Receita Federal, ele \u00e9 obrigat\u00f3rio para a emiss\u00e3o de <\/span>NF-e.<\/b> Por isso, seus d\u00edgitos precisam constar nela, mesmo que a transa\u00e7\u00e3o tenha se dado apenas no mercado interno. \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Qualquer mercadoria, importada, exportada \u00a0ou comprada no Brasil, deve ter um c\u00f3digo NCM na sua documenta\u00e7\u00e3o legal, cujo objetivo \u00e9 classificar os itens de acordo com regulamentos do Mercosul.<\/span><\/p>\n

Esse c\u00f3digo, que possui oito d\u00edgitos, e se baseia no<\/span> Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o<\/b> e <\/span>Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias (SH)<\/b>. Trata-se de um m\u00e9todo de cujo objetivo \u00e9 classificar os itens de acordo com os regulamentos do Mercosul.<\/span><\/span><\/p>\n

Sistema SH: <\/b><\/span><\/p>\n

A NCM foi adotada em janeiro de 1995 pelos pa\u00edses Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e tem como base o SH (Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias). Por esse motivo que existe a sigla <\/span>NCM\/SH.<\/b><\/span><\/p>\n

O SH \u00e9 um m\u00e9todo internacional de classifica\u00e7\u00e3o de mercadorias que cont\u00e9m uma estrutura de c\u00f3digos com a descri\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas espec\u00edficas dos produtos, como por exemplo: <\/span>origem do produto, materiais que o comp\u00f5e e sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/b><\/span><\/p>\n

Dos oito d\u00edgitos que comp\u00f5em a NCM, os seis primeiros s\u00e3o classifica\u00e7\u00f5es universais do SH. Os dois \u00faltimos d\u00edgitos fazem parte das especifica\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias regionais do Mercosul.<\/span><\/p>\n

Como funciona a tabela NCM?<\/b><\/span><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o segue a estrutura: 00 00 .00 .00 e \u00e9 dividido em: <\/span><\/p>\n