{"id":2758,"date":"2019-04-29T17:43:29","date_gmt":"2019-04-29T20:43:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tradewaysace.com.br\/?p=2758"},"modified":"2026-08-07T19:08:37","modified_gmt":"2026-08-07T19:08:37","slug":"saiba-duimp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/saiba-duimp\/","title":{"rendered":"Saiba tudo sobre DUIMP e o Cat\u00e1logo de Produtos"},"content":{"rendered":"

Foi implementada no 1\u00ba de outubro de 2018, a DUIMP, a nova declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, no portal \u00fanico de com\u00e9rcio exterior, sendo um novo documento eletr\u00f4nico do processo de importa\u00e7\u00e3o que possui informa\u00e7\u00f5es de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e log\u00edstica que caracterizam a opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o. A nova declara\u00e7\u00e3o trar\u00e1 as importa\u00e7\u00f5es brasileiras, ganhos de seguran\u00e7a, simplifica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A DUIMP ir\u00e1 substituir os seguintes documentos: Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI), Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (DSI), Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o (LI) e Licen\u00e7a Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (LSI), as duas \u00faltimas no que se referem \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, a implanta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o \u00fanica de importa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual, as atuais declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o (DI) e a declara\u00e7\u00e3o simplificada de importa\u00e7\u00e3o (DSI) permanecer\u00e3o dispon\u00edveis para utiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a completa implementa\u00e7\u00e3o do novo processo e adapta\u00e7\u00e3o do setor frisado. <\/span><\/p>\n

E quais s\u00e3o as principais novidades da DUIMP? <\/b><\/p>\n

Uma das principais novidades \u00e9 que a Duimp ir\u00e1 <\/span>simplificar o despacho aduaneiro<\/b>, reduzindo em cerca de 40% o prazo m\u00e9dio do processo. O ganho esperado ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o completa do novo processo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos prazos m\u00e9dios em cerca de 40% no tempo (de 17 para 10 dias). <\/span><\/p>\n

O potencial de economia para os operadores com a redu\u00e7\u00e3o de 7 dias no tempo de libera\u00e7\u00e3o de mercadorias na importa\u00e7\u00e3o, \u00e9 de aproximadamente 8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao ano. Isso considerado os 150,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares importados em 2017. O novo portal permitir\u00e1 agilizar procedimentos e melhorar a qualidade do controle no com\u00e9rcio exterior, essenciais para o equil\u00edbrio da concorrente a tutela da propriedade intelectual e a prote\u00e7\u00e3o contra amea\u00e7as diversas no com\u00e9rcio exterior. <\/span><\/p>\n

DUIMPS e cat\u00e1logo de produtos<\/b><\/p>\n

O Cat\u00e1logo de Produtos \u00e9 o m\u00f3dulo do Portal \u00danico Siscomex no qual o importador <\/span>preenche nas Duimps as informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0s caracter\u00edsticas do produto que ser\u00e1 importado<\/b>, auxiliando no preenchimento das Duimps. Para tanto, ele se utiliza do <\/span>Cadastro de Atributos<\/span>, tal como um banco de dados gerenciado pelo pr\u00f3prio importador, dos produtos, assim como dos players internacionais envolvidos nas opera\u00e7\u00f5es, permitindo aos importadores apresentar informa\u00e7\u00f5es <\/span>precisas<\/b> e de <\/span>forma estruturada<\/b> para cada produto transacionado, com a possibilidade de reutiliz\u00e1-las em opera\u00e7\u00f5es subsequentes. Sendo o objetivo maior, aumentar a qualidade com \u00a0informa\u00e7\u00f5es organizadas e descri\u00e7\u00f5es detalhadas j\u00e1 cadastradas a todos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/span><\/p>\n

E tamb\u00e9m dever\u00e3o ser inseridos <\/span>NCM\u2019s<\/b>, possibilitando anexar fotos, manuais, laudos \u00a0t\u00e9cnicos e memoriais descritivos, pois referidas \u00a0informa\u00e7\u00f5es contribuir\u00e3o para uma <\/span>maior clareza pela fiscaliza\u00e7\u00e3o Aduaneira<\/b>, evitando interpreta\u00e7\u00f5es desencontradas ou conflituosas por falta de maior clareza na identifica\u00e7\u00e3o do produto importado. E por meio do m\u00f3dulo <\/span>Cat\u00e1logo de Produtos<\/b>, o importador pode acionar um diagn\u00f3stico verificando se o produto registrado est\u00e1 sujeito a controle de algum \u00f3rg\u00e3o interveniente na importa\u00e7\u00e3o. Havendo necessidade de controle, o m\u00f3dulo de licenciamento poder\u00e1 ser acionado a partir do <\/span>Cat\u00e1logo de Produtos<\/b>. <\/span><\/p>\n

Suas vantagens:<\/b><\/p>\n

Ao disponibilizar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o aduaneira, o hist\u00f3rico das opera\u00e7\u00f5es do mesmo produto, o Cat\u00e1logo <\/span>permitir\u00e1 um melhor gerenciamento de riscos.<\/b> Assim, o acesso e o reconhecimento mais r\u00e1pido das importa\u00e7\u00f5es de um mesmo produto e seus resultados possibilitam conferir um tratamento com mais<\/span> rapidez no desembara\u00e7o <\/b>de importadores regulares que habitualmente operam com mercadorias j\u00e1 conhecidas.<\/span><\/p>\n

Por meio do <\/span>Cat\u00e1logo de Produtos<\/b>, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o <\/span>armazenadas sob um n\u00famero de refer\u00eancia.<\/b> Dessa forma, ao preencher uma DUIMP ou uma solicita\u00e7\u00e3o de <\/span>licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o <\/span>(LI)<\/b>, caso o item j\u00e1 esteja registrado no <\/span>Cat\u00e1logo de Produtos<\/b>, o importador poder\u00e1 <\/span>informar ou selecionar o n\u00famero do respectivo registro<\/b> para que o sistema <\/span>preencha automaticamente <\/b>nesses documentos os campos correspondentes \u00e0 mercadoria. <\/span><\/p>\n

O importador tamb\u00e9m poder\u00e1 proceder no<\/span> sentido inverso<\/b>, isto \u00e9, preenchendo uma solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a (LI) ou uma declara\u00e7\u00e3o (DUIMP) <\/span>antes de realizar o registro de determinado produto no Cat\u00e1logo. <\/b>Por exemplo<\/span>: <\/b>As informa\u00e7\u00f5es sobre as mercadorias preenchidas em uma DUIMP, sem que haja refer\u00eancia de algum produto j\u00e1 cadastrado ou n\u00e3o, no cat\u00e1logo, ser\u00e3o registradas automaticamente no Cat\u00e1logo. O <\/span>Importador<\/b> poder\u00e1 selecionar produtos registrados no Cat\u00e1logo mediante pesquisa de seus atributos,<\/span> atualizando-os sempre que necess\u00e1rio, uma vez que \u00e9 o provedor dos registros e sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

Outro benef\u00edcio do Cat\u00e1logo de Produtos \u00e9 o <\/span>aux\u00edlio que o m\u00f3dulo pode prestar ao processo de classifica\u00e7\u00e3o fiscal das mercadorias.<\/b> Como ser\u00e1 poss\u00edvel associar atributos que dizem respeito \u00e0 natureza das mercadorias classificadas em cada c\u00f3digo da <\/span>NCM <\/span>(Nomenclatura Comum do Mercosul), a sistem\u00e1tica pode servir como importante assist\u00eancia para os importadores no processo de classifica\u00e7\u00e3o fiscal. A NCM n\u00e3o poder\u00e1 ser editada e qualquer mudan\u00e7a que ocorrer nessa nomenclatura ir\u00e1 exigir um novo registro no Cat\u00e1logo.<\/span><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Cat\u00e1logo de Produtos est\u00e3o dispon\u00edveis no manual<\/span> Proposta de novo processo de importa\u00e7\u00e3o<\/b>, dispon\u00edvel pelo Portal \u00danico Siscomex: <\/span>http:\/\/portal.siscomex.gov.br\/destaque\/consulta-publica-novo-processo-de-importacao\/20170918relatorionpi.pdf<\/span><\/a><\/p>\n

Cadastro de Atributos:<\/b><\/p>\n

O Cat\u00e1logo de Produtos est\u00e1 empregado no Cadastro de Atributos. \u00a0Esse servi\u00e7o \u00e9 utilizado por todos os m\u00f3dulos e documentos do Portal \u00danico quando for necess\u00e1rio o detalhamento de mercadorias al\u00e9m de sua descri\u00e7\u00e3o na NCM. <\/span><\/p>\n

Seu principal objetivo \u00e9 permitir aos importadores apresentar informa\u00e7\u00f5es precisas e de forma estruturada para cada produto transacionado sempre que forem necess\u00e1rias ao licenciamento, ao controle aduaneiro, aos controles n\u00e3o aduaneiros em recintos alfandegados ou posteriormente \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos. <\/span><\/p>\n

Benef\u00edcios do Cadastro de Atributos: <\/b><\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica dos atributos possibilitar\u00e1 a <\/span>gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios estat\u00edsticos mais detalhados.<\/b> O sistema do Cadastro de atributos, ser\u00e1 capaz de apresentar dados quantitativos e qualitativos extra\u00eddos das mercadorias descritas por meio de atributos, a partir de pesquisas com v\u00e1rios par\u00e2metros. Os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, melhores informados, poder\u00e3o realizar processos de controle mais r\u00e1pidos e eficazes. <\/span><\/p>\n

O Cadastro de Atributos tamb\u00e9m trar\u00e1 uma melhoria no <\/span>direcionamento dos processos para o adequado controle administrativo<\/b> de compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os anuentes. No sistema atual, existem basicamente dois par\u00e2metros pelos quais as mercadorias s\u00e3o direcionadas para licenciamento: O c\u00f3digo do subitem da <\/span>NCM<\/b> e o <\/span>destaque de Mercadoria. <\/b><\/p>\n

A melhora na descri\u00e7\u00e3o das mercadorias por meio dos atributos e a elimina\u00e7\u00e3o da complexidade da categoriza\u00e7\u00e3o dos produtos nos atuais destaques de NCM, possibilitar\u00e1 por um lado, direcionar com maior precis\u00e3o as mercadorias para anu\u00eancia de determinado \u00f3rg\u00e3o, e por outro, dispensar de licenciamento ou outros tratamentos administrativos aquelas mercadorias que n\u00e3o apresentem necessidade desse tipo de controle. Tornando os registros, dos processos,flu\u00edrem com maior agilidade e precis\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior:<\/b><\/p>\n

O Programa Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior \u00e9 uma iniciativa de reformula\u00e7\u00e3o dos processos de importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito aduaneiro. Com essa reformula\u00e7\u00e3o, busca-se estabelecer processos mais eficientes, harmonizados e integrados entre todos os intervenientes p\u00fablicos e privados no com\u00e9rcio exterior. Da reformula\u00e7\u00e3o dos processos, o Programa Portal \u00danico passa ao desenvolvimento e integra\u00e7\u00e3o dos fluxos de informa\u00e7\u00f5es correspondentes a eles e dos sistemas informatizados encarregados de gerenci\u00e1-los. <\/span><\/p>\n

O <\/span>Cat\u00e1logo de Produtos<\/b> integrar\u00e1 a plataforma do Portal \u00danico e foi desenvolvido de forma a se integrar com qualquer outro m\u00f3dulo: Duimp: licenciamentos, entre outros. Com isso, pretende-se padronizar, simplificar e agilizar a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es exigidas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e facilitar o processo de importa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea possui alguma d\u00favida sobre esses Cat\u00e1logos ou pretende ser habilitado no Siscomex para fins comerciais, \u00e9 muito importante contar com o aux\u00edlio de profissionais experientes e com credibilidade na \u00e1rea. A <\/span>Tradeways ACE<\/b> oferece uma assessoria adequada e uma equipe com experi\u00eancia e conhecimento na \u00e1rea de com\u00e9rcio exterior, executando todos os processos com maior agilidade, como o <\/span>Cat\u00e1logo de Produtos <\/b>a mais recente exig\u00eancia da RF, tornando eficaz e \u00e1gil o processo, incluindo a an\u00e1lise de riscos. Entre em contato conosco, temos o <\/span>know-how<\/span><\/i> e expertise para se tornar um guia essencial \u00e0 sua empresa. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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