Os ministros da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e da Produ\u00e7\u00e3o e Trabalho da Argentina, Dante Sica, anunciaram nesta sexta-feira (06\/9), no Rio de Janeiro, a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es do novo Acordo Automotivo entre os dois pa\u00edses, firmado no \u00e2mbito do Acordo de Complementa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica N\u00ba 14 (ACE 14). O novo protocolo prorrogar\u00e1 por tempo indeterminado a vig\u00eancia do Acordo Automotivo bilateral \u2013 previsto, anteriormente, para durar at\u00e9 30 de junho de 2020.<\/p>\n
\u201cTrata-se do primeiro Acordo Automotivo entre Brasil e Argentina que ter\u00e1 vig\u00eancia permanente. \u00c9 uma medida que d\u00e1 mais estabilidade, transpar\u00eancia e previsibilidade para o com\u00e9rcio bilateral de produtos do setor\u201d, comentou o ministro Paulo Guedes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o novo instrumento melhorar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de acesso a mercados nos pr\u00f3ximos dez anos, com aumentos graduais do \u201cflex\u201d at\u00e9 30 de junho de 2029, e estabelecer\u00e1 o livre com\u00e9rcio de produtos automotivos a partir de 1\u00ba de julho de daquele ano, sem condicionalidades.<\/p>\n
Dessa forma, Brasil e Argentina atingir\u00e3o o livre com\u00e9rcio de produtos automotivos entre si antes da entrada em vigor do livre com\u00e9rcio dos referidos produtos entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia. \u201cIsso refor\u00e7a o car\u00e1ter estrat\u00e9gico atribu\u00eddo por ambos os pa\u00edses ao relacionamento bilateral e ao aprofundamento da integra\u00e7\u00e3o regional\u201d, disse Guedes.<\/p>\n
Regras de origem<\/strong><\/p>\n Para promover maior competividade e maior inser\u00e7\u00e3o internacional das ind\u00fastrias automotivas dos dois pa\u00edses, o novo acordo atualizar\u00e1 e modernizar\u00e1 as regras de origem que v\u00e3o reger o com\u00e9rcio bilateral. Para ve\u00edculos, conjuntos e subconjuntos, as novas normas come\u00e7am a valer assim que o novo acordo entrar em vigor. Para as autope\u00e7as, a partir de 2027.<\/p>\n O novo acordo estabelecer\u00e1, tamb\u00e9m, condi\u00e7\u00f5es de acesso preferenciais, com \u00cdndice de Conte\u00fado Regional (ICR) reduzido, para ve\u00edculos com novas motoriza\u00e7\u00f5es (h\u00edbridos e el\u00e9tricos), as quais valer\u00e3o por dez anos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020, e para autom\u00f3veis em geral, o que permitir\u00e1, por exemplo, o com\u00e9rcio de ve\u00edculos \u201cpremium\u201d.<\/p>\n Principal destino<\/strong><\/p>\n A Argentina \u00e9 o maior destino das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de produtos automotivos. Em 2018, a corrente de com\u00e9rcio de produtos do setor totalizou US$ 13,4 bilh\u00f5es (redu\u00e7\u00e3o de 9,8% com rela\u00e7\u00e3o a 2017), o que correspondeu a 51,6% do com\u00e9rcio total entre os dois pa\u00edses. Com exporta\u00e7\u00f5es no valor de US$ 8 bilh\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es no valor de US$ 5,3 bilh\u00f5es, o com\u00e9rcio de produtos automotivos resultou em super\u00e1vit de US$ 2,7 bilh\u00f5es para o Brasil.<\/p>\n