Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Um dos maiores bra\u00e7os do Com\u00e9rcio Exterior \u00e9 a exporta\u00e7\u00e3o de produtos. Ela, assim como os diversos outros t\u00f3picos relacionados ao assunto, apresenta caracter\u00edsticas distintas dependendo de cada um dos modos que \u00e9 realizada.<\/span><\/p>\n A balan\u00e7a comercial brasileira, em 2019, teve super\u00e1vit US$ 46,6 bilh\u00f5es<\/a><\/span>, mostrando que os processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o t\u00eam grande peso na economia do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Um dos tipos de exporta\u00e7\u00e3o que devem ser de conhecimento das empresas envolvidas em Com\u00e9rcio Exterior \u00e9 a Exporta\u00e7\u00e3o Ficta, grande aliada na busca por alternativas que reduzam custos e melhorem a log\u00edstica no momento das transa\u00e7\u00f5es comerciais. A Tradeways ACE preparou um texto de blog para explicar mais sobre o assunto.<\/span><\/p>\n O que \u00e9 exporta\u00e7\u00e3o ficta?<\/b><\/p>\n A Exporta\u00e7\u00e3o Ficta \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de venda de produtos nacionais para empresas com sede no exterior, entidades governamentais estrangeiras ou \u00f3rg\u00e3os internacionais. Entretanto, essa venda n\u00e3o sair\u00e1 do territ\u00f3rio brasileiro e haver\u00e1 pagamentos em moeda estrangeira de livre conversibilidade. Mesmo assim, a opera\u00e7\u00e3o produz todos as caracter\u00edsticas de uma exporta\u00e7\u00e3o comum.<\/span><\/p>\n J\u00e1 que esse tipo de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada como comum, com ela \u00e9 poss\u00edvel obter benef\u00edcios de log\u00edstica e taxas reduzidas. Suas regras est\u00e3o dispostas no Siscomex<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n Neste processo, o despacho aduaneiro de exporta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 feito da mesma forma que uma exporta\u00e7\u00e3o comum.<\/span><\/p>\n Como funciona o despacho aduaneiro?<\/b><\/p>\n O despacho aduaneiro deste tipo de exporta\u00e7\u00e3o, ou seja, sem a sa\u00edda do pa\u00eds, poder\u00e1 ser efetuado normalmente se vendido a determinados \u00f3rg\u00e3os e empresas, como:<\/span><\/p>\n – totalmente incorporada, no territ\u00f3rio nacional, exportando produto para o Brasil;<\/span><\/p>\n – totalmente incorporada a algum bem que se encontre no pa\u00eds;<\/span><\/p>\n – entregue a \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica ou fundacional da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Munic\u00edpios, que esteja cumprindo um contrato decorrente de licita\u00e7\u00e3o internacional;<\/span><\/p>\n – entregue \u00e0 empresa nacional autorizada a operar o regime aduaneiro especial de loja franca;<\/span><\/p>\n – entregue \u00e0 subsidi\u00e1ria ou \u00e0 coligada, com a finalidade de distribui\u00e7\u00e3o a fornecedores e clientes;<\/span><\/p>\n – entregue a terceiro em substitui\u00e7\u00e3o de produto anteriormente exportado e que se mostre pass\u00edvel de devolu\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n – entregue no Pa\u00eds por conta de miss\u00e3o diplom\u00e1tica, reparti\u00e7\u00e3o consular de car\u00e1ter permanente ou organismo internacional de que o Brasil seja membro.<\/span><\/p>\n Os documentos necess\u00e1rios para que a exporta\u00e7\u00e3o ficta seja realizada de forma correta envolvem, por exemplo, a nota fiscal da mercadoria, que dever\u00e1 ser emitida no nome da empresa que receber\u00e1 a mercadoria, identificando que se trata de uma empresa estrangeira. Nela, devem conter todas as informa\u00e7\u00f5es do PIS, ICMS, IPI e COFINS. Ainda, esse tipo de exporta\u00e7\u00e3o, mesmo com suas caracter\u00edsticas espec\u00edficas, n\u00e3o dispensa a necessidade da emiss\u00e3o do Registro de Exporta\u00e7\u00e3o (RE). Ao final, dever\u00e1 ser providenciado, atrav\u00e9s da Receita Federal, a Declara\u00e7\u00e3o de Despacho de Exporta\u00e7\u00e3o (DDE).<\/span><\/p>\n Como funciona a legisla\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n A exporta\u00e7\u00e3o ficta \u00e9 regida por uma base legal espec\u00edfica, que envolve os seguintes artigos, decretos e informa\u00e7\u00f5es normativas:<\/span><\/p>\n \u00c9 importante cuidado e aten\u00e7\u00e3o, pois as leis s\u00e3o alteradas constantemente.<\/span><\/p>\n Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n O universo do com\u00e9rcio exterior se transforma constantemente, sempre pensando nas melhores aplica\u00e7\u00f5es de log\u00edstica para sua empresa. Por isso, a Tradeways ACE est\u00e1 sempre preparada para te auxiliar nessas quest\u00f5es.<\/span><\/p>\n Quer tranquilidade, a melhor solu\u00e7\u00e3o log\u00edstica com seguran\u00e7a, efic\u00e1cia\u00a0 e assertividade? Entre em contato com a Tradeways ACE.<\/span><\/p>\n A Tradeways ACE desde 1994 possui experi\u00eancia e expertise pautada na pol\u00edtica de qualidade (SGQ) consolidada com a certifica\u00e7\u00e3o da Norma ISO 9001 e conta com\u00a0 profissionais capacitados, treinados e experientes na \u00e1rea. A Tradeways ACE disponibiliza servi\u00e7os completos a log\u00edstica, desembara\u00e7o e transporte e trabalha em conjunto com a Trading Company <\/span>\u201cKGMG Comercial Importadora e Exportadora\u2019\u2019<\/b> (Desde 2.016) para todas as importa\u00e7\u00f5es indiretas via trading, por conta e ordem de terceiros e por encomenda.<\/span><\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse: <\/span>https:\/\/www.tradewaysacecom.br\/ <\/span><\/a>e <\/span>https:\/\/www.kgmg.com.br\/.<\/span><\/a><\/p>\n Entre em contato com a gente, temos o know-how e a expertise para se tornar um guia essencial para voc\u00ea.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4136,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-4133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comercio-exterior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4133"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4133\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6656,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4133\/revisions\/6656"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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