{"id":4195,"date":"2020-04-09T10:06:41","date_gmt":"2020-04-09T13:06:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tradewaysace.com.br\/?p=4195"},"modified":"2026-08-07T19:08:37","modified_gmt":"2026-08-07T19:08:37","slug":"em-sua-propria-casa-auditor-fiscal-da-receita-fez-primeira-verificacao-fisica-de-mercadorias-importadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/em-sua-propria-casa-auditor-fiscal-da-receita-fez-primeira-verificacao-fisica-de-mercadorias-importadas\/","title":{"rendered":"Em sua pr\u00f3pria casa, Auditor-Fiscal da Receita fez primeira verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica de mercadorias importadas."},"content":{"rendered":"
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O auditor-fiscal Miguel da Costa Lino Tourinho, da Alf\u00e2ndega de Viracopos, \u00e9 um dos mais de 13 mil servidores da Receita Federal que est\u00e3o atuando fora de sua reparti\u00e7\u00e3o em virtude da crise do coronav\u00edrus. No dia 6 de abril, ele efetuou a verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica e desembara\u00e7ou duas declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o de canal vermelho, de forma remota, a partir de sua pr\u00f3pria casa.<\/p>\n

A novidade foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um procedimento inovador autorizado pela alf\u00e2ndega (Portaria ALF\/VCP n\u00ba 33, de 23 de mar\u00e7o de 2020), com a colabora\u00e7\u00e3o do Porto Seco CLIA Multilog \u2013 Campinas, que preparou a estrutura f\u00edsica para a realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias de forma remota.<\/p>\n

Vanguarda<\/b><\/p>\n

A sistem\u00e1tica de realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias f\u00edsicas de forma remota \u00e9 uma iniciativa de vanguarda que tem amparo no artigo 39 da\u00a0IN RFB n\u00ba 680\/06\u00a0e come\u00e7ou em Santa Catarina, na Alf\u00e2ndega da Receita Federal de S\u00e3o Francisco do Sul, e em S\u00e3o Paulo, na Alf\u00e2ndega de Santos.<\/p>\n

Na Alf\u00e2ndega do Porto de Santos\/SP a sistem\u00e1tica, denominada\u00a0Confere, hoje \u00e9 rotineira, garantindo \u00e0 Unidade a cobertura de dezenas de recintos sem necessidade de deslocamento de servidores. Obt\u00e9m-se maior produtividade do trabalho de confer\u00eancia f\u00edsica ao mesmo tempo em que se garante maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a no procedimento, cujas imagens, al\u00e9m de transmitidas em tempo real para o auditor, s\u00e3o gravadas e mantidas. A estrutura para transmiss\u00e3o das imagens das confer\u00eancias f\u00edsicas, assim como todo o sistema de agendamento e armazenamento de dados em Santos \u00e9 apoiado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA).<\/p>\n

Com o est\u00edmulo da Superintend\u00eancia da 8\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, que abriga quatro das cinco maiores unidades aduaneiras do Brasil em quantidade de despachos de importa\u00e7\u00e3o, a din\u00e2mica do Confere deve se espalhar por todo o estado de S\u00e3o Paulo, inclusive nos portos secos jurisdicionados pela Alf\u00e2ndega de S\u00e3o Paulo, com previs\u00e3o de entrar em produ\u00e7\u00e3o ainda neste primeiro semestre. O projeto da ALF\/S\u00e3o Paulo recebe o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Centros Log\u00edsticos e Industriais Aduaneiros (ABCLIA).<\/p>\n<\/div>\n

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Experi\u00eancia em Viracopos<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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A Alf\u00e2ndega do Aeroporto Internacional de Viracopos adotou\u00a0 linha\u00a0 de trabalho com algumas caracter\u00edsticas pr\u00f3prias – a atua\u00e7\u00e3o do auditor em\u00a0home office\u00a0e, ainda, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de imagens da verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica n\u00e3o somente ao computador daquela autoridade aduaneira\u00a0mas tamb\u00e9m ao terminal do pr\u00f3prio importador da mercadoria, que pode acompanhar remotamente o processo de confer\u00eancia, caso tenha interesse.<\/p>\n

A nova sistem\u00e1tica n\u00e3o ir\u00e1 substituir a verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica presencial, que ainda \u00e9 considerada indispens\u00e1vel em casos de maior complexidade e maior risco, mas ser\u00e1 uma importante alternativa para o aumento da produtividade da atividade de confer\u00eancia f\u00edsica, para uma melhor distribui\u00e7\u00e3o da carga de trabalho dentro da Unidade, da Regi\u00e3o Fiscal e at\u00e9 mesmo do Pa\u00eds. Efetuados os devidos ajustes, poder\u00e1 tamb\u00e9m ajudar no trabalho das equipes que fazem a gest\u00e3o dos Operadores Econ\u00f4micos Autorizados (OEA).<\/p>\n

A l\u00f3gica do trabalho \u00e9 bastante simples: uma c\u00e2mera ou um conjunto de c\u00e2meras s\u00e3o respons\u00e1veis por assegurar uma vis\u00e3o da mercadoria a ser conferida no espa\u00e7o, dando certeza de sua integridade e integralidade antes do in\u00edcio da confer\u00eancia f\u00edsica e prevenindo a ocorr\u00eancia de qualquer adi\u00e7\u00e3o ou subtra\u00e7\u00e3o de carga no decorrer do trabalho de inspe\u00e7\u00e3o. Em paralelo, uma c\u00e2mera m\u00f3vel, que pode estar em um\u00a0smartphone,\u00a0tablet\u00a0ou ser uma c\u00e2mera do tipo dome, \u00e9 respons\u00e1vel por captar as imagens detalhadas dos bens a serem conferidos, sob comando do respons\u00e1vel pela confer\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n

Houve a disponibiliza\u00e7\u00e3o, por parte do recinto, de um sistema que permite o registro dos dados b\u00e1sicos relativos \u00e0 confer\u00eancia f\u00edsica (dados da carga, dados do importador, dados dos respons\u00e1veis presentes fisicamente, observa\u00e7\u00f5es do auditor-fiscal respons\u00e1vel e fotos captadas durante a confer\u00eancia) e proporciona a\u00a0 pronta elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio da atividade, nos mesmos moldes do Relat\u00f3rio de Verifica\u00e7\u00e3o F\u00edsica previsto na\u00a0IN RFB n\u00ba 680\/06.<\/p>\n

Antes das verifica\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e posterior desembara\u00e7o das duas primeiras Declara\u00e7\u00f5es Importa\u00e7\u00e3o, testes com a ferramenta e ajustes foram realizados no decorrer da semana passada. A implanta\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica j\u00e1 vinha sendo tratada com os recintos antes da crise do coronav\u00edrus, mas as limita\u00e7\u00f5es causadas pela necessidade de isolamento social aceleraram sua implanta\u00e7\u00e3o. Por se tratar de um importante marco na forma de realiza\u00e7\u00e3o do trabalho, a confer\u00eancia f\u00edsica\u00a0online\u00a0foi acompanhada\u00a0 pelo chefe da equipe de despacho e regimes aduaneiros especiais da ALF\/Viracopos, auditor-fiscal Renato Schioser: “Da minha parte, que estive\u00a0in loco, novamente aprovei a ferramenta. Acredito que a evolu\u00e7\u00e3o, integrando imagem e \u00e1udio, torne melhor a opera\u00e7\u00e3o, principalmente para o operador do armaz\u00e9m, mas esse novo recurso j\u00e1 est\u00e1 no projeto\u201d, declarou.<\/p>\n

A comunica\u00e7\u00e3o do auditor-fiscal com o recinto alfandegado foi efetuada com o aux\u00edio do aplicativo Microsoft Teams numa sala privada, garantindo assim a seguran\u00e7a do procedimento e assegurando que apenas pessoas autorizadas tivessem acesso \u00e0 transmiss\u00e3o e seus respectivos \u00e1udios. O delegado da Alf\u00e2ndega de Viracopos, auditor-fiscal Fabiano Coelho, assim como o superintendente da 8\u00aa RF, auditor-fiscal Giovanni Christian Nunes Campos, tiveram oportunidade de acompanhar por meio do Microsoft Teams parte de uma das confer\u00eancias f\u00edsicas, como forma de estimular a iniciativa, esclarecer eventuais d\u00favidas e de conhecerem a funcionalidade.<\/p>\n

A expectativa da Alf\u00e2ndega de Viracopos \u00e9 que, ainda esta semana, verifica\u00e7\u00f5es f\u00edsicas por servidores em\u00a0home office\u00a0sejam efetuadas tamb\u00e9m no recinto do pr\u00f3prio aeroporto, j\u00e1 que existem duas \u00e1reas homologadas para realiza\u00e7\u00e3o desse trabalho e est\u00e3o sendo conclu\u00eddos os detalhes t\u00e9cnicos para transmiss\u00e3o das imagens. Dentro de 15 dias o porto seco Libra, tamb\u00e9m da jurisdi\u00e7\u00e3o da Alf\u00e2ndega, implementar\u00e1 a estrutura para as verifica\u00e7\u00f5es f\u00edsicas remotas. J\u00e1 nos terminais de remessas expressas, que operam cargas de menor volume e valor, uma das empresas (a UPS) j\u00e1\u00a0 disponibiliza as imagens de forma remota e as outras duas (Fedex e DHL) j\u00e1 est\u00e3o se adaptando.<\/p>\n

Segundo o delegado da ALF\/Viracopos, “a sistem\u00e1tica implementada ir\u00e1 viabilizar, mesmo no cen\u00e1rio mais restrito no que se refere ao comparecimento f\u00edsico de servidores \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o, o fluxo log\u00edstico c\u00e9lere na importa\u00e7\u00e3o e na exporta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser uma\u00a0 garantia de que o suprimento de produtos importados pelo Brasil n\u00e3o ter\u00e1 na Aduana um \u00f3bice. Passada a crise, uma importante alternativa de gest\u00e3o da carga de atividades da Aduana estar\u00e1 em pleno funcionamento, representando\u00a0 um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o aduaneira e um grande salto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s formas tradicionais de exerc\u00edcio do controle”, afirmou Fabiano Coelho.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0Receita Federal<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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