{"id":4205,"date":"2020-04-15T18:28:54","date_gmt":"2020-04-15T21:28:54","guid":{"rendered":"https:\/\/tradewaysace.com.br\/?p=4205"},"modified":"2026-08-07T19:08:37","modified_gmt":"2026-08-07T19:08:37","slug":"documentos-necessarios-para-desembaraco-aduaneiro-comecam-a-ser-aceitos-de-modo-digitalizado-pela-aduana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/documentos-necessarios-para-desembaraco-aduaneiro-comecam-a-ser-aceitos-de-modo-digitalizado-pela-aduana\/","title":{"rendered":"Documentos necess\u00e1rios para desembara\u00e7o aduaneiro come\u00e7am a ser aceitos de modo digitalizado pela Aduana"},"content":{"rendered":"

A dissemina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus, desde o ano passado, tem acarretado diversas mudan\u00e7as ao redor do mundo em todos os setores, tanto os que envolvem a economia quanto os relacionados \u00e0 conviv\u00eancia em sociedade.<\/span><\/p>\n

No Com\u00e9rcio Exterior, as decis\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o diferentes. V\u00e1rias medidas est\u00e3o sendo tomadas para auxiliar no desafogamento dos pa\u00edses em meio \u00e0 pandemia.<\/span><\/p>\n

Uma das \u00faltimas mudan\u00e7as registradas pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira (Coana) \u00e9 a de que, a partir de agora, documentos originais referentes ao despacho aduaneiro de importa\u00e7\u00e3o, que forem digitalizados, passar\u00e3o a apresentar os mesmos resultados perante a lei. Desse modo, a sua apresenta\u00e7\u00e3o na forma f\u00edsica n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Quer saber como essa nova medida ir\u00e1 funcionar? A Tradeways ACE preparou um texto de blog sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

Como vai funcionar?<\/b><\/p>\n

Como dito anteriormente, o Com\u00e9rcio Exterior liberou a utiliza\u00e7\u00e3o de documentos digitalizados no momento da Aduana. Da mesma forma como \u00e9 feito com o documento f\u00edsico, os t\u00edtulos digitais devem seguir os mesmos requisitos e estar em dia com as especifica\u00e7\u00f5es de digitaliza\u00e7\u00e3o definidas no <\/span>Decreto n\u00ba 10.278<\/span><\/a>, de 18 de mar\u00e7o de 2020.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa mudan\u00e7a \u00e9 advinda de conversas referentes a solu\u00e7\u00f5es para a diminui\u00e7\u00e3o do contato f\u00edsico entre representantes de importa\u00e7\u00e3o\/exporta\u00e7\u00e3o e a aduana neste momento do Coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Para utilizar essa nova medida, o usu\u00e1rio dever\u00e1, atrav\u00e9s do <\/span>Portal \u00danico do Com\u00e9rcio Exterior<\/span><\/a>, acessar a aba \u201cAnexa\u00e7\u00e3o de Documentos Digitalizados\u201d, sendo essa uma forma de agilizar os processos, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o oferecida em momentos como o que estamos vivendo. Atrav\u00e9s da plataforma, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel compartilhar os documentos a outros processos j\u00e1 existentes no <\/span>Siscomex<\/span><\/a>, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Alguns documentos j\u00e1 aceitos pelo sistema de forma digitalizada s\u00e3o:<\/span><\/p>\n