Os procedimentos para importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias no Brasil envolvem in\u00fameros tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos e a observ\u00e2ncia de diversas leis, tanto nacionais quanto internacionais. Entre esses processos est\u00e1 o despacho aduaneiro, fundamental para a entrada e a sa\u00edda de mercadorias do pa\u00eds.<\/p>\n
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O tr\u00e2mite fiscal pelo qual os produtos vindos ou enviados ao exterior \u00e9 chamado de despacho aduaneiro. Nesse procedimento, as informa\u00e7\u00f5es dadas pela empresa exportadora ou importadora s\u00e3o analisadas. O objetivo da verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o c\u00e1lculo dos tributos<\/a> que envolvem a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ou seja, durante o despacho aduaneiro, o fiscal inspeciona se a mercadoria relacionada na declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a que est\u00e1 sendo examinada. Assim, ele pode checar se os tributos foram calculados e pagos conforme as regras.<\/p>\n No Brasil, todos os produtos negociados com o estrangeiro necessitam passar por esse processo antes que a autoriza\u00e7\u00e3o para enviar ou receber as mercadorias seja concedida ao exportador ou ao importador.<\/p>\n O despacho aduaneiro pode ser de importa\u00e7\u00e3o ou de exporta\u00e7\u00e3o. Como a nomenclatura sugere, cada procedimento se relaciona \u00e0 entrada ou \u00e0 sa\u00edda de mercadorias do Brasil. Dentro de cada modalidade, existem diferentes tipos de despacho.<\/p>\n Existem tr\u00eas tipos de despachos para trazer mercadorias para o Brasil:<\/p>\n Para o envio de mercadoria a outros pa\u00edses, existem dois tipos de despachos:<\/p>\n O despacho aduaneiro \u00e9 realizado, usualmente, nas zonas alfandeg\u00e1rias \u2014 ou seja, em portos, aeroportos ou zonas de fronteiras terrestres. A empresa que realizar\u00e1 a transa\u00e7\u00e3o precisa estar registrada na Secretaria da Fazenda e na Receita Federal.<\/p>\n As etapas para o despacho diferem um pouco entre a importa\u00e7\u00e3o e a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A empresa deve elaborar a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI) e os demais documentos exigidos para cada modelo de transa\u00e7\u00e3o, como a fatura comercial e o comprovante dos tributos pagos. Quando o produto \u00e9 recebido, a DI \u00e9 inserida no Siscomex. O passo seguinte \u00e9 o despacho.<\/p>\n A empresa exportadora precisa separar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria assim que a venda for realizada. A nota fiscal, o Registro de Exporta\u00e7\u00e3o e a Declara\u00e7\u00e3o de Despacho s\u00e3o alguns deles.<\/p>\n O despacho deve acontecer quando a mercadoria estiver na alf\u00e2ndega e os processos diferem conforme o tipo de produto que est\u00e1 sendo comercializado.<\/p>\n Para\u00a0isso,\u00a0\u00a0existem empresas especializadas em realizar tais procedimentos<\/a>. Assim, terceirizar esse processo \u00e9 uma alternativa extremamente recomendada para quem deseja importar ou exportar, mas n\u00e3o sabe o que fazer.<\/p>\nQuais as categorias de despacho aduaneiro existentes?<\/h3>\n
Despacho aduaneiro de importa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
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Despacho aduaneiro de exporta\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
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Quais as etapas para realiz\u00e1-lo?<\/h3>\n
Importa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
Exporta\u00e7\u00e3o<\/h4>\n