{"id":4314,"date":"2020-05-06T17:10:35","date_gmt":"2020-05-06T20:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tradewaysace.com.br\/?p=4314"},"modified":"2026-08-07T19:08:36","modified_gmt":"2026-08-07T19:08:36","slug":"confira-as-noticias-com-relacao-as-mudancas-no-comercio-exterior-devido-a-pandemia-do-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/confira-as-noticias-com-relacao-as-mudancas-no-comercio-exterior-devido-a-pandemia-do-covid-19\/","title":{"rendered":"Confira as not\u00edcias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as no Com\u00e9rcio Exterior devido \u00e0 pandemia do Covid-19"},"content":{"rendered":"

Devido \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus no mundo inteiro, diversas medidas foram\u00a0 sendo tomadas para o combate e a preven\u00e7\u00e3o da pandemia causada pelo v\u00edrus, no \u00e2mbito do com\u00e9rcio exterior.<\/span><\/p>\n

O Governo Brasileiro ofereceu diversos incentivos para importadores e exportadores em mercadorias de preven\u00e7\u00e3o e combate ao novo Coronav\u00edrus. Confira alguns dos principais deles em ordem cronol\u00f3gica:\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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04 de maio de 2020 – Altera\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa que disciplina o despacho aduaneiro de importa\u00e7\u00e3o, devido ao Covid-19.<\/b><\/p>\n

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, devido \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus (Covid-19), divulgou a altera\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa SRF n\u00ba 680, de 2 de outubro de 2006, que tem por objetivo disciplinar o despacho aduaneiro de importa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s dessa mudan\u00e7a, o Anexo II da Instru\u00e7\u00e3o Normativa, a partir da data de publica\u00e7\u00e3o, \u00e9 substitu\u00eddo por um Anexo \u00danico.<\/span><\/p>\n

Link da not\u00edcia completa: <\/span>https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/pt_BR\/blog\/alteracao-da-instrucao-normativa-que-disciplina-o-despacho-aduaneiro-de-importacao\/<\/span><\/a><\/p>\n

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24 de abril de 2020 –\u00a0 Passam a ser proibidas as exporta\u00e7\u00f5es de produtos m\u00e9dicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate ao Covid-19 no Brasil.<\/b><\/p>\n

Foi sancionada, pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei 13.993\/20, que pro\u00edbe a exporta\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos, hospitalares e de higiene essenciais no combate ao Coronav\u00edrus no Brasil, enquanto perdurar o estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Segundo a norma, tamb\u00e9m fica vetada a exporta\u00e7\u00e3o de respiradores pulmonares. O decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 24\/04\/2020.<\/span><\/p>\n

Entre os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual est\u00e3o: luva\u00a0 de l\u00e1tex, luva nitr\u00edlica, avental imperme\u00e1vel, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, gorro, m\u00e1scara cir\u00fargica e protetor facial. Camas hospitalares tamb\u00e9m encontram-se nas proibi\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Link da not\u00edcia completa: <\/span>https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/pt_BR\/blog\/estao-proibidas-as-exportacoes-de-produtos-medicos-hospitalares-e-de-higiene-essenciais-ao-combate-ao-covid-19-no-brasil\/<\/span><\/a><\/p>\n

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06 de abril de 2020 – Auditor-Fiscal da Receita fez primeira verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica de mercadorias importadas em sua pr\u00f3pria casa.<\/b><\/p>\n

O auditor-fiscal Miguel da Costa Lino Tourinho, da Alf\u00e2ndega de Viracopos, \u00e9 um dos mais de 13 mil servidores da Receita Federal que est\u00e3o atuando fora de sua reparti\u00e7\u00e3o, em servi\u00e7o de<\/span> home office<\/span><\/i>, em virtude da crise do novo Coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

No dia 6 de abril, ele efetuou a verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica e desembara\u00e7ou duas declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o de canal vermelho, de forma remota, a partir de sua pr\u00f3pria casa.<\/span><\/p>\n

A novidade foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um procedimento inovador autorizado pela alf\u00e2ndega (Portaria ALF\/VCP n\u00ba 33, de 23 de mar\u00e7o de 2020), com a colabora\u00e7\u00e3o do Porto Seco CLIA Multilog \u2013 Campinas, que preparou a estrutura f\u00edsica para a realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias de forma remota.<\/span><\/p>\n

Link da not\u00edcia completa: <\/span>https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/pt_BR\/blog\/em-sua-propria-casa-auditor-fiscal-da-receita-fez-primeira-verificacao-fisica-de-mercadorias-importadas\/<\/span><\/a><\/p>\n

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06 de abril de 2020 – Aduanas de pa\u00edses sul-americanos iniciam um plano de conting\u00eancia relacionado \u00e0 recep\u00e7\u00e3o do certificado de origem<\/b><\/p>\n

Diversas aduanas sul-americanas iniciaram um procedimento de conting\u00eancia relacionado \u00e0 recep\u00e7\u00e3o do certificado de origem, segundo a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Regimes de Origem do Minist\u00e9rio da Economia.<\/span><\/p>\n

As aduanas colombianas, paraguaias e peruanas passaram a permitir a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia digitalizada (vers\u00e3o escaneada) do certificado de origem, no \u00e2mbito do ACE 72, ACE 18 e ACE 58, respectivamente, com o objetivo de atenuar os impactos negativos causados pelo COVID-19.<\/span><\/p>\n

A Aduana do Chile foi a primeira a iniciar o procedimento de conting\u00eancia relacionado \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, incluindo o certificado de origem, com o objetivo de facilitar a tramita\u00e7\u00e3o por meio digital da documenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Link da not\u00edcia completa: <\/span>https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/pt_BR\/blog\/aduanas-colombianas-paraguaias-e-peruanas-iniciam-um-plano-de-contingencia-relacionado-a-recepcao-do-certificado-de-origem\/<\/span><\/a><\/p>\n

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01\u00ba de abril de 2020 – Produtos m\u00e9dicos passam a ter redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de al\u00edquotas de IPI para zero.<\/b><\/p>\n

Desde o dia primeiro de abril, produtos m\u00e9dicos tiveram redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de al\u00edquotas de IPI para zero, de acordo com o Decreto n\u00ba 10.302, de 1\u00ba de abril de 2020.<\/span><\/p>\n

A partir de 1\u00ba de outubro de 2020, ficam restabelecidas as al\u00edquotas do IPI, anteriormente incidentes sobre os produtos mencionados.<\/span><\/p>\n

A lista completa de produtos pode ser conferida em nosso site:\u00a0 https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/pt_BR\/blog\/reducao-temporaria-de-aliquotas-de-ipi-para-zero-em-produtos-medicos\/<\/a><\/span><\/p>\n

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31 de mar\u00e7o de 2020 – Foi autorizado o registro de DI antes da descarga da mercadoria para produtos destinados ao Covid-19.<\/b><\/p>\n

No dia 31 de mar\u00e7o de 2020, foi autorizado o registro de DI antes da descarga da mercadoria para produtos destinados ao Covid-19.<\/span><\/p>\n

A Portaria N\u00ba 38, de 31 de Mar\u00e7o de 2020, autorizou o registro de Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o antes da descarga da mercadoria, nos recintos jurisdicionados por esta Alf\u00e2ndega, para mercadorias listadas no Anexo II da IN SRF n\u00ba 680\/2006, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao Coronav\u00edrus (Covid-19). Entre as mercadorias essenciais, est\u00e3o: \u00e1lcool gel, m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, term\u00f4metros cl\u00ednicos, respiradores, entre outros.\u00a0<\/span><\/p>\n

A lista completa dos produtos pode ser conferida atrav\u00e9s do link: <\/span>http:\/\/normas.receita.fazenda.gov.br\/sijut2consulta\/link.action?visao=anotado&idAto=107785#2106590<\/span><\/a><\/p>\n

Link da not\u00edcia completa: <\/span>https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/pt_BR\/blog\/despacho-antecipado-antes-da-descarga-de-produtos-destinados-ao-combate-ao-covid-19\/<\/span><\/a><\/p>\n

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30 de mar\u00e7o de 2020 – Receita Federal libera entrada de 500 mil testes para detec\u00e7\u00e3o do Covid-19 em Guarulhos.<\/b><\/p>\n

A Receita Federal desembara\u00e7ou no dia 30 de mar\u00e7o de 2020, 500 mil kits de testes de detec\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para o novo Coronav\u00edrus, em tempo recorde, em apenas 68 minutos.<\/span><\/p>\n

A Equipe de Vigil\u00e2ncia Aduaneira da Alf\u00e2ndega da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos conferiu e acompanhou o desembarque e a armazenagem da carga com peso total de seis toneladas, seguido do desembara\u00e7o realizado pela Equipe de Despacho.<\/span><\/p>\n

Link da not\u00edcia completa: <\/span>https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/pt_BR\/blog\/receita-federal-libera-entrada-de-500-mil-testes-para-deteccao-do-novo-coronavirus-em-tempo-recorde-em-guarulhos\/<\/span><\/a><\/p>\n

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Dia 24 de mar\u00e7o de 2020 – Aduana do Chile inicia um plano de conting\u00eancia relacionado \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Regimes de Origem do Minist\u00e9rio da Economia informou que a Aduana do Chile iniciou um procedimento de conting\u00eancia relacionado \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, incluindo o certificado de origem, com o objetivo de facilitar a tramita\u00e7\u00e3o por meio digital da documenta\u00e7\u00e3o, tendo em vista a pandemia causada pelo Covid-19.<\/span><\/p>\n

Outras\u00a0 informa\u00e7\u00f5es podem ser acessadas, atrav\u00e9s do nosso site:\u00a0 <\/span>https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/pt_BR\/blog\/aduana-do-chile-inicia-um-plano-de-contingencia-relacionado-a-documentacao-de-importacao\/<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

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22 de mar\u00e7o de 2020 – Os hor\u00e1rios nos expedientes das alf\u00e2ndegas das Fronteiras Uruguaiana e Foz de Igua\u00e7u s\u00e3o alterados.\u00a0<\/b><\/p>\n

O comunicado SEDAD\/URA No 0002\/2020D<\/span> informou os novos hor\u00e1rios nos expedientes das alf\u00e2ndegas das Fronteiras Uruguaiana e Foz de Igua\u00e7u, objetivando a prote\u00e7\u00e3o e a conten\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio do coronav\u00edrus (Covid-19) que teve in\u00edcio no dia 23 de mar\u00e7o de 2020.<\/span><\/p>\n

O documento oficial pode ser conferido neste link: <\/span>https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/COMUNICADO-SEDAD-0002-2020D.pdf<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

Link da not\u00edcia completa: <\/span>https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/pt_BR\/blog\/alteracao-de-horarios-nos-expedientes-das-alfandegas-das-fronteiras-uruguaiana-e-foz-de-iguacu\/<\/span><\/a><\/p>\n

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18 de mar\u00e7o de 2020 – Despacho aduaneiro passa a ter prioridade para produtos de combate ao Covid -19.<\/b><\/p>\n

De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1.927, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 18\/03\/2020, o importador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, ap\u00f3s o registro da correspondente declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, independentemente do canal de sele\u00e7\u00e3o, obter a entrega dos produtos antes da conclus\u00e3o da confer\u00eancia aduaneira.<\/span><\/p>\n

O importador tamb\u00e9m poder\u00e1 obter, mediante requerimento, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo despacho, a entrega da mercadoria antes da conclus\u00e3o da confer\u00eancia aduaneira, quando destinada ao combate da doen\u00e7a provocada pelo coronav\u00edrus (Covid-19) e enquanto perdurar a Espin, nas hip\u00f3teses de importa\u00e7\u00e3o de bens de capital e mat\u00e9rias-primas em geral.<\/span><\/p>\n

A lista completa de produtos pode ser conferia aqui: <\/span>http:\/\/normas.receita.fazenda.gov.br\/sijut2consulta\/link.action?visao=anotado&idAto=107785<\/span><\/a><\/p>\n

Link da not\u00edcia completa: <\/span>https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/pt_BR\/blog\/despacho-aduaneiro-com-prioridade-para-produtos-de-combate-ao-covid-19\/<\/span><\/a><\/p>\n

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18 de mar\u00e7o de 2020 – \u00c9 criada a ”Licen\u00e7a Especial de Exporta\u00e7\u00e3o de Produtos” no m\u00f3dulo LPCO para o combate do Covid-19.<\/b><\/p>\n

A Not\u00edcia Siscomex Exporta\u00e7\u00e3o n\u00ba 008\/2020 refere-se ao monitoramento de produtos em combate \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/span><\/p>\n

Os produtos requerem a obten\u00e7\u00e3o da \u201cLicen\u00e7a especial de exporta\u00e7\u00e3o de produtos para o combate do Covid-19\u201d (E00115), a ser solicitada no m\u00f3dulo LPCO do Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior, para conclus\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o, como medida excepcional para combate \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Confira a nomenclatura dos produtos neste link: <\/span>https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/pt_BR\/blog\/noticia-siscomex-exportacao-no-008-2020-monitoramento-de-produtos-para-combate-a-pandemia-covid-19\/<\/span><\/a><\/p>\n

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17 de mar\u00e7o de 2020 – Governo Brasileiro reduz al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o em combate ao Covid-19<\/b><\/p>\n

O Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) do Minist\u00e9rio da Economia concedeu a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o de 50 produtos para zero at\u00e9 o dia 30 de setembro de 2020 como forma de combate \u00e0 pandemia do Covid-19.<\/span><\/p>\n

Os produtos que tiveram suas tarifas de importa\u00e7\u00e3o reduzidas s\u00e3o essenciais no momento, como: respiradores, m\u00e1scaras e luvas de prote\u00e7\u00e3o, \u00e1lcool gel, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/span><\/p>\n

A lista completa de produtos pode ser conferida neste link: <\/span>https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/pt_BR\/blog\/governo-brasileiro-reduz-aliquota-do-imposto-de-importacao-em-combate-ao-covid-19\/<\/span><\/a><\/p>\n

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A<\/span> Tradeways ACE, atenta e obediente \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mant\u00e9m todo o seu time de colaboradores em atendimento home office.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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