Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
No Brasil, e no resto do mundo, claro, existe muita burocracia ao redor das transa\u00e7\u00f5es comerciais envolvendo importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n Devido a tantas burocracias e a outras quest\u00f5es, as trocas de mercadorias podem acabar por acarretar gastos exacerbados que, atrav\u00e9s de conhecimento e assessoria na \u00e1rea, poderiam ser evitados, j\u00e1 que h\u00e1 meios disponibilizados, pelo governo, principalmente, de se economizar.<\/span><\/p>\n O Entreposto Aduaneiro \u00e9 um exemplo dessas formas disponibilizadas para diminuir o or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O que \u00e9 Entreposto Aduaneiro?<\/b><\/p>\n O Entreposto Aduaneiro, de acordo com o <\/span>Artigo 404<\/span><\/a> do Decreto 6.759 de cinco de fevereiro de 2009, \u00e9 um regime presente na exporta\u00e7\u00e3o e na importa\u00e7\u00e3o que permite o armazenamento de mercadoria estrangeira ou, at\u00e9 mesmo, nacional em ambiente alfandegado destinado para uso p\u00fablico. Os produtos podem ficar acomodados por tempo determinado em legisla\u00e7\u00e3o e apresentando, ainda, a suspens\u00e3o de pagamentos de quaisquer tributos que estejam relacionados com as a\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior.<\/span><\/p>\n Dessa forma, a sua empresa tem uma maior liberdade para registrar as mercadorias de uma vez ou deixar uma parte armazenada pelo tempo poss\u00edvel. Essa \u00e9 uma sa\u00edda, inclusive, para uma melhor an\u00e1lise da organiza\u00e7\u00e3o do estoque.<\/span><\/p>\n Ainda, com a decis\u00e3o da nacionaliza\u00e7\u00e3o da mercadoria em partes, mantendo certa quantidade em regime de Entreposto, a empresa, no momento da nacionaliza\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00f5es do produto, torna-se necess\u00e1rio o pagamento de tributos espec\u00edficos, atrav\u00e9s do <\/span>Siscomex<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Quais s\u00e3o as mercadorias permitidas no Entreposto Aduaneiro?<\/b><\/p>\n Para a armazenagem de mercadorias sob o regime do Entreposto Aduaneiro, \u00e9 necess\u00e1rio que elas se enquadrem em caracter\u00edsticas pr\u00e9-determinadas pela <\/span>Receita Federal<\/span><\/a>. Dentro da classifica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o divididos os bens entre categorias, como aeroportos, portos organizados ou instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, portos secos, quaisquer Entrepostos Aduaneiros e regime de Entreposto para industrializa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o permitidas:<\/span><\/p>\n – partes, pe\u00e7as e outros materiais de reposi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou reparo de aeronaves, e de equipamentos e instrumentos de uso aeron\u00e1utico;<\/span><\/p>\n – provis\u00f5es de bordo de aeronaves utilizadas no transporte comercial internacional;<\/span><\/p>\n – m\u00e1quinas ou equipamentos mec\u00e2nicos, eletromec\u00e2nicos, eletr\u00f4nicos ou de inform\u00e1tica, identific\u00e1veis por n\u00famero de s\u00e9rie, importados, para serem submetidos a servi\u00e7o de recondicionamento, manuten\u00e7\u00e3o ou reparo, no pr\u00f3prio recinto alfandegado, com posterior retorno ao exterior;<\/span><\/p>\n – partes, pe\u00e7as e outros materiais utilizados nos servi\u00e7os de recondicionamento, manuten\u00e7\u00e3o ou reparo referidos na al\u00ednea “c”;<\/span><\/p>\n – quaisquer outros importados e consignados a pessoa jur\u00eddica estabelecida no Pa\u00eds, ou destinados a exporta\u00e7\u00e3o, que atendam \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para admiss\u00e3o no regime.<\/span><\/p>\n <\/p>\n – partes, pe\u00e7as e outros materiais de reposi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou reparo de embarca\u00e7\u00f5es, e de equipamentos e instrumentos de uso n\u00e1utico;<\/span><\/p>\n – provis\u00f5es de bordo de embarca\u00e7\u00f5es utilizadas no transporte comercial internacional;<\/span><\/p>\n – bens destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou reparo de cabos submarinos de comunica\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n – quaisquer outros importados e consignados a pessoa jur\u00eddica estabelecida no Pa\u00eds ou destinadas a exporta\u00e7\u00e3o, que atendam \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para admiss\u00e3o no regime.<\/span><\/p>\n <\/p>\n – partes, pe\u00e7as e outros materiais de reposi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou reparo de aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p>\n – partes, pe\u00e7as e outros materiais de reposi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou reparo de outros ve\u00edculos, bem assim de m\u00e1quinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos;<\/span><\/p>\n – m\u00e1quinas ou equipamentos mec\u00e2nicos, eletromec\u00e2nicos, eletr\u00f4nicos ou de inform\u00e1tica, identific\u00e1veis por n\u00famero de s\u00e9rie, importados, para serem submetidos a servi\u00e7o de recondicionamento, manuten\u00e7\u00e3o ou reparo, no pr\u00f3prio recinto alfandegado, com posterior retorno ao exterior;<\/span><\/p>\n – partes, pe\u00e7as e outros materiais utilizados nos servi\u00e7os de recondicionamento, manuten\u00e7\u00e3o ou reparo referidos na al\u00ednea “c”;\u00a0<\/span><\/p>\n – quaisquer outros importados e consignados a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, domiciliada ou estabelecida no Pa\u00eds, ou destinados a exporta\u00e7\u00e3o, que atendam \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para admiss\u00e3o no regime.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u201cPoder\u00e3o ser admitidos em recinto alfandegado de uso p\u00fablico credenciado, independente do tipo ou localiza\u00e7\u00e3o do Entreposto Aduaneiro, quaisquer bens importados e consignados a pessoa jur\u00eddica estabelecida no Pa\u00eds ou destinadas a exporta\u00e7\u00e3o, que atendam \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para admiss\u00e3o no regime (IN SRF n\u00ba 241, de 2002, art. 16, inciso I, al\u00ednea \u201ce\u201d; art. 16, inciso II, al\u00ednea \u201cd\u201d; art. 16, inciso II, al\u00ednea \u201ce\u201d)\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n – Unidade Modular para Plataforma de Petr\u00f3leo e G\u00e1s;<\/span><\/p>\n – Navio Aliviador;<\/span><\/p>\n – Barcos de Apoio;<\/span><\/p>\n – FPSO – Unidade (Plataforma) Flutuante de Produ\u00e7\u00e3o, Armazenamento e Transfer\u00eancia;<\/span><\/p>\n – Unidade (Plataforma) de Perfura\u00e7\u00e3o, Produ\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Explora\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s ;<\/span><\/p>\n – Navio-Sonda;<\/span><\/p>\n – Navio Lan\u00e7ador de Dutos;<\/span><\/p>\n – Navio de Pesquisa S\u00edsmica;<\/span><\/p>\n – Navio Lan\u00e7ador de Cabos;<\/span><\/p>\n – Navio de Interven\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os;<\/span><\/p>\n – Navio de Suporte de Mergulhos;<\/span><\/p>\n – Navio-Guindaste;<\/span><\/p>\n – Pipelay Support Vessel (PLSV);<\/span><\/p>\n – FSO – Unidade (Plataforma) Flutuante de Armazenamento e Transfer\u00eancia;<\/span><\/p>\n – Jaquetas (estruturas modulares de a\u00e7o para suporte de plataforma).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em contrapartida, h\u00e1 mercadorias que n\u00e3o podem, em hip\u00f3tese alguma, participar deste regime. S\u00e3o elas:<\/span><\/p>\n – bens usados;<\/span><\/p>\n – quaisquer mercadorias, caso o benefici\u00e1rio do Entreposto seja o administrador do local no qual o armazenamento ser\u00e1 desempenhado;<\/span><\/p>\n – produtos importados que apresentem cobertura cambial;<\/span><\/p>\n – produtos os quais a importa\u00e7\u00e3o seja proibida por lei.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/span>Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios?<\/b><\/p>\n Assim como toda transa\u00e7\u00e3o existente no Com\u00e9rcio Exterior, o Entreposto Aduaneiro apresenta burocracias e entrega de documentos necess\u00e1rios para atingir com sucesso a adequa\u00e7\u00e3o de sua empresa aos benef\u00edcios do regime.<\/span><\/p>\n Os documentos s\u00e3o:<\/span><\/p>\n – Dados do comprador e do vendedor;<\/p>\n – Origem e proced\u00eancia;<\/span><\/p>\n – Modal : a\u00e9reo, mar\u00edtimo ou rodovi\u00e1rio;<\/span><\/p>\n – Condi\u00e7\u00f5es de venda e data em que ela ocorreu (Incoterms);<\/span><\/p>\n – Finalidade dos produtos (industrializa\u00e7\u00e3o, revenda ou consumo);<\/span><\/p>\n – Quantidade de produtos;<\/span><\/p>\n – Descri\u00e7\u00e3o dos itens; valor unit\u00e1rio;<\/span><\/p>\n – Valor total;<\/span><\/p>\n – Peso l\u00edquido e bruto;<\/span><\/p>\n – Quantidade de volumes para embarque;<\/span><\/p>\n – Tipos de embalagens utilizadas;<\/span><\/p>\n – Valor do frete internacional;<\/span><\/p>\n – Valor do seguro.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Passo a passo<\/b><\/p>\n O caminho para atingir o aceite no regime de Entreposto Aduaneiro envolve um passo a passo espec\u00edfico, o qual, para evitar situa\u00e7\u00f5es err\u00f4neas, pode ser auxiliado atrav\u00e9s da assessoria de um despachante aduaneiro.<\/span><\/p>\n Assumindo que a empresa terceirize parte do trabalho a uma consultoria especializada, h\u00e1 a\u00e7\u00f5es que devem ser exercidas tanto pelo exportador quanto pelo importador e pelo despachante.<\/span><\/p>\n Cabe ao exportador da mercadoria escolher um destinat\u00e1rio que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelos produtos a serem exportados. Ainda, \u00e9 necess\u00e1rio que ele cuide da contrata\u00e7\u00e3o do frete e do seguro. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que ele emita o documento Proforma Invoice, j\u00e1 descrito no t\u00f3pico anterior.<\/span><\/p>\n Ao despachante aduaneiro fica destinada a maioria do destravamento da burocracia do processo, como cuidar de toda a transa\u00e7\u00e3o no portal Siscomex, assim como \u00e9 feito em uma opera\u00e7\u00e3o comum de exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias. A nacionaliza\u00e7\u00e3o da totalidade ou de quantidade parcial da carga tamb\u00e9m fica por conta da assessoria especializada em Com\u00e9rcio Exterior.<\/span><\/p>\n J\u00e1 \u00e0 empresa importadora \u00e9 destinada a responsabilidade de cuidar da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o e do pagamento dos tributos, tamb\u00e9m atrav\u00e9s do Siscomex. \u00c9 de sua al\u00e7ada preparar a Nota Fiscal de entrada do produto, lembrando sempre que esse documento deve indicar apenas a quantidade de mercadoria escolhida para ser nacionalizada no momento.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Vantagens de utilizar o Entreposto Aduaneiro<\/b><\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o do regime de Entreposto Aduaneiro pode trazer diversas vantagens \u00e0 empresa importadora, como:<\/span><\/p>\n <\/p>\n Import\u00e2ncia da terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/b><\/p>\n A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica cada vez mais comum no Com\u00e9rcio Exterior. Terceirizar \u00e9 o ato de transferir a uma empresa especializada, a execu\u00e7\u00e3o de parcela do trabalho executado pela sua empresa no momento das transa\u00e7\u00f5es comerciais. Ao adotar a terceiriza\u00e7\u00e3o no Com\u00e9rcio Exterior, todos os esfor\u00e7os da sua empresa podem ser concentrados na atividade principal que deve ser desempenhada.<\/span><\/p>\n A Tradeways ACE possui o servi\u00e7o de terceiriza\u00e7\u00e3o. Disponibilizamos profissionais experientes e respons\u00e1veis para cuidar do destravamento das burocracias e da\u00a0 gest\u00e3o log\u00edstica, operacional e administrativa de seus processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n As principais vantagens s\u00e3o a economia de custos operacionais e administrativos, inclusive de encargos sociais, pois, a partir do momento em que \u00e9 concedendo \u00e0 Tradeways ACE o papel de gestor de seus processos administrativos e log\u00edsticos, as melhores estrat\u00e9gias do mercado ser\u00e3o utilizadas. Dessa forma, chegar\u00e1 ao seu conhecimento diversas facilidades disponibilizadas pelo Governo no Com\u00e9rcio Exterior, como o pr\u00f3prio regime de Entreposto Aduaneiro.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n O regime de Entreposto Aduaneiro, se praticado de forma respons\u00e1vel e com aten\u00e7\u00e3o, pode trazer grandes benef\u00edcios a sua empresa e aumentar seus lucros.<\/span><\/p>\n Conte com nossa assessoria para ter o melhor\u00a0 diagn\u00f3stico em tornar\u00a0 exequ\u00edvel seu projeto de opera\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior com viabilidade econ\u00f4mica e operacional.<\/span><\/p>\n A Tradeways ACE desde 1994 possui experi\u00eancia e expertise pautada na pol\u00edtica de qualidade (SGQ) consolidada com a certifica\u00e7\u00e3o da Norma ISO 9001 e conta com\u00a0 profissionais capacitados, treinados e experientes na \u00e1rea. A Tradeways ACE disponibiliza servi\u00e7os completos a log\u00edstica, desembara\u00e7o e transporte e trabalha em conjunto com a Trading Company \u201cKGMG Comercial Importadora e Exportadora\u2019\u2019 (desde 2016) para todas as importa\u00e7\u00f5es indiretas via <\/span>trading<\/span><\/a>, por conta e ordem de terceiros e por encomenda.<\/span><\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es deixe suas d\u00favidas no nosso campo de contato abaixo, temos o know-how e a expertise para se tornar um guia essencial para voc\u00ea.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4406,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-4403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comercio-exterior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4403"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4403\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6627,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4403\/revisions\/6627"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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