Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A maioria das empresas, cujas vendas apresentam-se em alta escala, acabam por concluir que a necessidade de expandir o seu mercado e iniciar atividades comerciais com outros pa\u00edses. O universo do Com\u00e9rcio Exterior pode abrir in\u00fameras portas para o crescimento de um neg\u00f3cio e, observando esses acontecimentos, o governo brasileiro decidiu disponibilizar diversos regimes e oportunidades para as empresas que fazem uso de exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es, como o <\/span>Drawback<\/span><\/a>, <\/span>Siscomex<\/span><\/a>, <\/span>RECOF-SPED<\/span><\/a>, entre outros aux\u00edlios fiscais.\u00a0<\/span><\/p>\n Dessa maneira, as a\u00e7\u00f5es feitas pelo Governo Federal, al\u00e9m de beneficiar as empresas, tamb\u00e9m t\u00eam como intuito impulsionar o com\u00e9rcio exterior brasileiro, de forma a alcan\u00e7ar altos n\u00fameros em transa\u00e7\u00f5es comerciais e estreitar os la\u00e7os com grandes economias mundiais.<\/span><\/p>\n Um dos projetos pensados para auxiliar as empresas em suas empreitadas comerciais, \u00e9 o Operador Econ\u00f4mico Autorizado (OEA), uma certifica\u00e7\u00e3o concedida \u00e0s empresas participantes, com o objetivo de ilustrar os neg\u00f3cios que praticam o com\u00e9rcio de forma segura, confi\u00e1vel e id\u00f4nea. \u00c9 um marco do v\u00ednculo entre empresa, Estado e Receita Federal. Quer saber mais sobre esse programa e como alicer\u00e7a-lo em sua companhia? A Tradeways ACE preparou um texto para te auxiliar.<\/span><\/p>\n \n O que \u00e9 o Programa Operador Econ\u00f4mico Autorizado?<\/b><\/p>\n O Operador Econ\u00f4mico Autorizado foi estabelecido no Brasil em 2014 e, desde ent\u00e3o, vem certificando empresas por seus trabalhos confi\u00e1veis e respons\u00e1veis. Dessa forma, como dito anteriormente, quem recebe o selo do OEA torna-se, instantaneamente, um parceiro da Receita Federal, o que traz benef\u00edcios no momento de combinar transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas j\u00e1 que, atrav\u00e9s do certificado, \u00e9 considerado um operador de baixo risco.<\/span><\/p>\n O OEA pode ser concedido\u00a0 a importadores, exportadores, agentes consolidadores, portos, aeroportos, terminais, companhias mar\u00edtimas e diversos outros pe\u00f5es que comp\u00f5em o mundo do Com\u00e9rcio Exterior.<\/span><\/p>\n O Governo de muitos outros pa\u00edses disponibiliza essa oportunidade de Operador Econ\u00f4mico Autorizado para suas empresas. Assim, \u00e9 poss\u00edvel analisar, ao redor do mundo, quais as empresas mais seguras para investir no momento de uma importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, esse conjunto de pa\u00edses, por meio de escolhas congruentes, acabam por instaurar intr\u00ednseca a si mesmos, uma aldeia global, assim como o conceito de Mcluhan, o qual podemos aplicar neste caso, pois caracteriza que a tecnologia crescente no mundo tem o poder de transform\u00e1-lo e diminuir suas dist\u00e2ncias, podendo, devido a isso, ocorrer maiores trocas culturais entre as localidades.<\/span><\/p>\n De acordo com dados da pesquisa Compendium of Authorized Economic Operator Programmes, de 2017, feita pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Aduanas (OMA),h\u00e1 mais de 70 pa\u00edses no mundo que implementaram o programa OEA, al\u00e9m dos que est\u00e3o em processo de organiza\u00e7\u00e3o. Alguns deles s\u00e3o:<\/span><\/p>\n \u00c9 interessante dizer que, antes de 2014, no Brasil, era utilizado o programa Linha Azul e, a partir da utiliza\u00e7\u00e3o do OEA, os benef\u00edcios anteriores foram ampliados para as empresas que j\u00e1 estavam cadastradas no programa antigo.<\/span><\/p>\n \n Quais as modalidades existentes?<\/b><\/p>\n O programa OEA \u00e9 dividido em duas grandes modalidades, sendo a segunda subdividida em mais duas. S\u00e3o elas:<\/span><\/p>\n Ainda, h\u00e1 a certifica\u00e7\u00e3o OEA – Pleno, que abrange os benef\u00edcios de Seguran\u00e7a e Conformidade N\u00edvel 2.<\/span><\/p>\n Essa certifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada ao tipo de empresa.<\/span><\/p>\n \n <\/p>\n Requisitos para tornar-se uma empresa certificada<\/b><\/p>\n O pedido para receber a certifica\u00e7\u00e3o como Operador Especial Aduaneiro \u00e9 feito atrav\u00e9s de do <\/span>Portal \u00danico Siscomex<\/span><\/a>. O caminho \u00e9 burocr\u00e1tico, mas poss\u00edvel, principalmente com o aux\u00edlio de um assessor aduaneiro, respons\u00e1vel por organizar os documentos e destravar a burocracia.<\/span><\/p>\n Existem diversos documentos e esclarecimentos pedidos no momento da inicia\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise para inser\u00e7\u00e3o no programa:<\/span><\/p>\n Ainda, todos esses documentos ser\u00e3o analisados atrav\u00e9s dos seguintes passos:<\/span><\/p>\n\n
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