A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior do Minist\u00e9rio da Economia (Secex\/ME) eliminou a exig\u00eancia de licen\u00e7as autom\u00e1ticas de importa\u00e7\u00e3o para 88 produtos e de licen\u00e7as n\u00e3o autom\u00e1ticas para outras 122 mercadorias diferentes. No total, esses itens representaram, respectivamente, um montante de US$ 2,9 bilh\u00f5es e de US$ 2,7 bilh\u00f5es em compras externas, somente no ano passado.<\/p>\n
De acordo com dados da Secex, a novidade permite a dispensa de 159 mil licen\u00e7as autom\u00e1ticas e de 111 mil licen\u00e7as n\u00e3o autom\u00e1ticas aprovadas em 2019, garantindo aos importadores brasileiros uma economia de mais de R$ 23 milh\u00f5es com o pagamento de taxas que eram cobradas para a obten\u00e7\u00e3o desses documentos.<\/p>\n
Entre os produtos que podem ser importados sem a necessidade de licen\u00e7as est\u00e3o revestimentos para paredes, fios de acr\u00edlico e tubos de a\u00e7o, que antes dependiam de aprova\u00e7\u00e3o da Secex \u2013 diretamente ou por meio de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia ao Banco do Brasil \u2013 como requisito pr\u00e9vio \u00e0 conclus\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA medida adotada pela Secex racionaliza controles de car\u00e1ter econ\u00f4mico-comercial exercidos por meio do licenciamento de importa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 reduzir o tempo e os custos de conformidade incorridos por operadores privados nas trocas comerciais entre o Brasil e o mundo\u201d, explica o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior, Lucas Ferraz.<\/p>\n
Desburocratiza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A iniciativa atende \u00e0 diretriz governamental relativa \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o, melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e maior efici\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o estatal sobre as opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, em conformidade com a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica (Lei n\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019) e o Acordo de Facilita\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio, celebrado no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cTrata-se de importante contribui\u00e7\u00e3o para a maior integra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e0s cadeias globais de suprimento, que se soma \u00e0s demais a\u00e7\u00f5es empreendidas pelo governo federal visando diminuir custos e aumentar a competitividade da economia brasileira\u201d, afirma Ferraz.<\/p>\n
Abaixo, veja a rela\u00e7\u00e3o completa de produtos dispensados de licenciamento:<\/p>\n
Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 041\/2020<\/a><\/p>\n Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 051\/2020<\/a><\/p>\n Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 052\/2020<\/a><\/p>\n