{"id":4642,"date":"2020-12-16T10:50:14","date_gmt":"2020-12-16T13:50:14","guid":{"rendered":"https:\/\/tradewaysace.com.br\/?p=4642"},"modified":"2026-08-07T19:07:57","modified_gmt":"2026-08-07T19:07:57","slug":"evolucao-da-carga-tributaria-para-comercio-exterior-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/evolucao-da-carga-tributaria-para-comercio-exterior-no-brasil\/","title":{"rendered":"Evolu\u00e7\u00e3o da carga tributaria para comercio exterior no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O mundo est\u00e1 cada vez mais cheio de possibilidades para que as empresas brasileiras consigam crescer no quesito com\u00e9rcio exterior. O Brasil, tem boas rela\u00e7\u00f5es de vendas tanto de mat\u00e9ria prima como de produtos em geral com v\u00e1rios pa\u00edses, por\u00e9m, a alta carga tribut\u00e1ria e o aumento da burocracia,&nbsp; tem causado impacto direto na hora de exportar e importar.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A carga tribut\u00e1ria imposta pelo Brasil, por exemplo, em importa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os chega a um valor duas vezes maior do que a carga imposta pelos outros pa\u00edses do mundo. Isso afeta diretamente o setor produtivo, j\u00e1 que os servi\u00e7os representam mais da metade do valor agregado na ind\u00fastria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para entender de que maneira funciona a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 necess\u00e1rio conhecer em que casos elas s\u00e3o aplicadas. Para isso a General Tradeways Ace preparou um conte\u00fado especial sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Tributa\u00e7\u00e3o em exporta\u00e7\u00f5es&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o assunto \u00e9 exportar as produ\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os do pa\u00eds, o governo brasileiro costuma ser mais flex\u00edvel e incentivar esse tipo de a\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse incentivo acontece, como uma forma de alinhar cada vez mais a imagem do pa\u00eds perante as outras na\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m garantir a inser\u00e7\u00e3o da moeda estrangeira em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como esses incentivos transcorrem? Eles s\u00e3o feitos por meio da redu\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria ou at\u00e9 a sua isen\u00e7\u00e3o, por exemplo, a imunidade concedida sobre o Imposto para a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os &#8211; ICMS. Outros casos tamb\u00e9m garantem essa imunidade, como, no Imposto dos Produtos Industrializados- IPI, al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o do PIS e COFINS.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso garante o pa\u00eds como um grande concorrente perante o restante do mercado que est\u00e1 vendendo o mesmo produto que nos. Por\u00e9m, quando o assunto \u00e9 a importa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e produtos a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de maneira totalmente diferente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Tributa\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ingresso das mercadorias estrangeiras no pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 realizado de uma maneira mais complicada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As mercadorias e produtos que chegam em territ\u00f3rio nacional, s\u00e3o de forma obrigat\u00f3ria a seguir determinar regras e&nbsp; realizar os pagamentos das tributa\u00e7\u00f5es impostas pelo governo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa tributa\u00e7\u00f5es por sua maioria s\u00e3o cobradas nos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para FInanciamento da Seguran\u00e7a Social (COFINS).&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada um desses impostos s\u00e3o cobrados de formas diferentes, \u00e9 isso que vamos te mostrar a partir de agora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica o imposto \u00e9 recolhido no momento do Registro da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o, conforme&nbsp; previsto no Regulamento Aduaneiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A base de c\u00e1lculo para recolher esse tipo de encargo \u00e9 o valor aduaneiro da mercadoria, o que varia de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) daquele produto em espec\u00edfico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa cobran\u00e7a funciona de forma extrafiscal, ou seja, ela \u00e9 um tributo que n\u00e3o possui finalidade apenas arrecadat\u00f3ria, mas sim de regular a economia por meio do est\u00edmulo da entrada da mercadoria no pa\u00eds.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Impostos sobre Produtos Industrializados &#8211; IPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como na tributa\u00e7\u00e3o anterior, o IPI se baseia principalmente pelo c\u00e1lculo feito com base no processo aduaneiro.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O IPI, por sua vez, n\u00e3o \u00e9 cumulativo, ou seja, permite que o valor pago na importa\u00e7\u00e3o seja creditado nas etapas seguintes de todo o processo, desde que o produto seja mat\u00e9ria-prima ou&nbsp; designado a revenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 de extrema import\u00e2ncia, nestes dois casos, que o aduaneiro seja feito de forma correta e com o aux\u00edlio de um profissional, para que o c\u00e1lculo de seu imposto n\u00e3o seja contabilizado de maneira err\u00f4nea, causando assim preju\u00edzos para o seu bolso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O imposto previsto para o PIS e COFINS \u00e9 recebido no momento do registro da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m leva em conta o c\u00e1lculo aduaneiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Anteriormente os c\u00e1lculos para esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o, eram feitos em cima do valor aduaneiro acrescido de ICMS e do pr\u00f3prio PIS e COFINS.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse tipo de cobran\u00e7a, foi alvo de muitas contesta\u00e7\u00f5es por parte dos importadores que, acabou por gerar algumas a\u00e7\u00f5es judiciais que culminaram em uma nova maneira de realizar essa cota\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora a soma deste valor tribut\u00e1rio \u00e9 feita em cima apenas do valor aduaneiro, como as outras e n\u00e3o acrescentam outros valores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Imposto por Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois de todos os c\u00e1lculos baseados no aduaneiro e os seus desembara\u00e7os, chegamos na \u00faltima tributa\u00e7\u00e3o imposta pelo governo brasileiro, o valor cobrado para a circula\u00e7\u00e3o do produto em territ\u00f3rio nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A soma se baseia em todos os tributos mostrados anteriormente, com a soma do ICMS de cada estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor&nbsp; de&nbsp; ICSM \u00e9 diferente em cada estado, por esse motivo \u00e9 necess\u00e1rio checar com a Secretaria de Estado da Fazenda, qual a porcentagem que voc\u00ea deve incluir na sua soma, esse valor \u00e9 variado para que o estado imponha&nbsp; o percentual que vale o seu produto para aquela regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por esse e outro motivos \u00e9 bom que voc\u00ea fa\u00e7a isso na presen\u00e7a de um especialista que consiga informar diretamente todos os valores necess\u00e1rios para que a sua importa\u00e7\u00e3o saia como o esperado, sem te dar nenhuma dor de cabe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda est\u00e1 um pouco confuso entender como funciona a tributa\u00e7\u00e3o na exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o no Brasil? Fique tranquilo, a General Tradeways ACE pode te auxiliar neste processo e em muitos outros!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A General Tradeways ACE possui v\u00e1rios servi\u00e7os voltados ao com\u00e9rcio exterior. Enquanto sua empresa foca a energia em sua atividade principal, n\u00f3s cuidaremos da gest\u00e3o log\u00edstica, operacional e administrativa de seus processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Contamos com profissionais qualificados e experientes na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para mais informa\u00e7\u00f5es deixe suas d\u00favidas no nosso campo de contato abaixo.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O mundo est\u00e1 cada vez mais cheio de possibilidades para que as empresas brasileiras consigam crescer no quesito com\u00e9rcio exterior. O Brasil, tem boas rela\u00e7\u00f5es de vendas tanto de mat\u00e9ria prima como de produtos em geral com v\u00e1rios pa\u00edses, por\u00e9m, a alta carga tribut\u00e1ria e o aumento da burocracia,&nbsp; tem causado impacto direto na hora de exportar e importar.&nbsp;&nbsp; A carga tribut\u00e1ria imposta pelo Brasil, por exemplo, em importa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os chega a um valor duas vezes maior do que a carga imposta pelos outros pa\u00edses do mundo. Isso afeta diretamente o setor produtivo, j\u00e1 que os servi\u00e7os representam mais da metade do valor agregado na ind\u00fastria.&nbsp; Para entender de que maneira funciona a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 necess\u00e1rio conhecer em que casos elas s\u00e3o aplicadas. Para isso a General Tradeways Ace preparou um conte\u00fado especial sobre o assunto. Tributa\u00e7\u00e3o em exporta\u00e7\u00f5es&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quando o assunto \u00e9 exportar as produ\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os do pa\u00eds, o governo brasileiro costuma ser mais flex\u00edvel e incentivar esse tipo de a\u00e7\u00e3o.&nbsp; Esse incentivo acontece, como uma forma de alinhar cada vez mais a imagem do pa\u00eds perante as outras na\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m garantir a inser\u00e7\u00e3o da moeda estrangeira em territ\u00f3rio nacional. Como esses incentivos transcorrem? Eles s\u00e3o feitos por meio da redu\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria ou at\u00e9 a sua isen\u00e7\u00e3o, por exemplo, a imunidade concedida sobre o Imposto para a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os &#8211; ICMS. Outros casos tamb\u00e9m garantem essa imunidade, como, no Imposto dos Produtos Industrializados- IPI, al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o do PIS e COFINS.&nbsp; Isso garante o pa\u00eds como um grande concorrente perante o restante do mercado que est\u00e1 vendendo o mesmo produto que nos. Por\u00e9m, quando o assunto \u00e9 a importa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e produtos a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de maneira totalmente diferente. Tributa\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o O ingresso das mercadorias estrangeiras no pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 realizado de uma maneira mais complicada.&nbsp; As mercadorias e produtos que chegam em territ\u00f3rio nacional, s\u00e3o de forma obrigat\u00f3ria a seguir determinar regras e&nbsp; realizar os pagamentos das tributa\u00e7\u00f5es impostas pelo governo. Essa tributa\u00e7\u00f5es por sua maioria s\u00e3o cobradas nos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para FInanciamento da Seguran\u00e7a Social (COFINS).&nbsp;&nbsp; Cada um desses impostos s\u00e3o cobrados de formas diferentes, \u00e9 isso que vamos te mostrar a partir de agora. Imposto de Importa\u00e7\u00e3o Na pr\u00e1tica o imposto \u00e9 recolhido no momento do Registro da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o, conforme&nbsp; previsto no Regulamento Aduaneiro.&nbsp; A base de c\u00e1lculo para recolher esse tipo de encargo \u00e9 o valor aduaneiro da mercadoria, o que varia de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) daquele produto em espec\u00edfico.&nbsp; Essa cobran\u00e7a funciona de forma extrafiscal, ou seja, ela \u00e9 um tributo que n\u00e3o possui finalidade apenas arrecadat\u00f3ria, mas sim de regular a economia por meio do est\u00edmulo da entrada da mercadoria no pa\u00eds.&nbsp;&nbsp; Impostos sobre Produtos Industrializados &#8211; IPI Como na tributa\u00e7\u00e3o anterior, o IPI se baseia principalmente pelo c\u00e1lculo feito com base no processo aduaneiro.&nbsp;&nbsp; O IPI, por sua vez, n\u00e3o \u00e9 cumulativo, ou seja, permite que o valor pago na importa\u00e7\u00e3o seja creditado nas etapas seguintes de todo o processo, desde que o produto seja mat\u00e9ria-prima ou&nbsp; designado a revenda. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia, nestes dois casos, que o aduaneiro seja feito de forma correta e com o aux\u00edlio de um profissional, para que o c\u00e1lculo de seu imposto n\u00e3o seja contabilizado de maneira err\u00f4nea, causando assim preju\u00edzos para o seu bolso.&nbsp; Contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) O imposto previsto para o PIS e COFINS \u00e9 recebido no momento do registro da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m leva em conta o c\u00e1lculo aduaneiro.&nbsp; Anteriormente os c\u00e1lculos para esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o, eram feitos em cima do valor aduaneiro acrescido de ICMS e do pr\u00f3prio PIS e COFINS.&nbsp; Esse tipo de cobran\u00e7a, foi alvo de muitas contesta\u00e7\u00f5es por parte dos importadores que, acabou por gerar algumas a\u00e7\u00f5es judiciais que culminaram em uma nova maneira de realizar essa cota\u00e7\u00e3o.&nbsp; Agora a soma deste valor tribut\u00e1rio \u00e9 feita em cima apenas do valor aduaneiro, como as outras e n\u00e3o acrescentam outros valores.&nbsp; Imposto por Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os&nbsp;&nbsp;&nbsp; Depois de todos os c\u00e1lculos baseados no aduaneiro e os seus desembara\u00e7os, chegamos na \u00faltima tributa\u00e7\u00e3o imposta pelo governo brasileiro, o valor cobrado para a circula\u00e7\u00e3o do produto em territ\u00f3rio nacional.&nbsp; A soma se baseia em todos os tributos mostrados anteriormente, com a soma do ICMS de cada estado.&nbsp; O valor&nbsp; de&nbsp; ICSM \u00e9 diferente em cada estado, por esse motivo \u00e9 necess\u00e1rio checar com a Secretaria de Estado da Fazenda, qual a porcentagem que voc\u00ea deve incluir na sua soma, esse valor \u00e9 variado para que o estado imponha&nbsp; o percentual que vale o seu produto para aquela regi\u00e3o. Por esse e outro motivos \u00e9 bom que voc\u00ea fa\u00e7a isso na presen\u00e7a de um especialista que consiga informar diretamente todos os valores necess\u00e1rios para que a sua importa\u00e7\u00e3o saia como o esperado, sem te dar nenhuma dor de cabe\u00e7a. Terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os&nbsp; Ainda est\u00e1 um pouco confuso entender como funciona a tributa\u00e7\u00e3o na exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o no Brasil? Fique tranquilo, a General Tradeways ACE pode te auxiliar neste processo e em muitos outros! A General Tradeways ACE possui v\u00e1rios servi\u00e7os voltados ao com\u00e9rcio exterior. Enquanto sua empresa foca a energia em sua atividade principal, n\u00f3s cuidaremos da gest\u00e3o log\u00edstica, operacional e administrativa de seus processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Contamos com profissionais qualificados e experientes na \u00e1rea. 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