Foi implementada no 1\u00ba de outubro de 2018, a DUIMP, a nova declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, no portal \u00fanico de com\u00e9rcio exterior, sendo um novo documento eletr\u00f4nico do processo de importa\u00e7\u00e3o que possui informa\u00e7\u00f5es de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e log\u00edstica que caracterizam a opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o. A nova declara\u00e7\u00e3o traz as importa\u00e7\u00f5es brasileiras, ganhos de seguran\u00e7a, simplifica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A DUIMP substitui os seguintes documentos: Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI), Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (DSI), Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o (LI) e Licen\u00e7a Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (LSI), as duas \u00faltimas no que se referem \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Qual a principal fun\u00e7\u00e3o da DUIMP?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A principal fun\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (DUIMP) \u00e9 simplificar o despacho aduaneiro, reduzindo em cerca de 40% o prazo m\u00e9dio do processo. A potencial economia para os operadores com a redu\u00e7\u00e3o de 7 dias no tempo de libera\u00e7\u00e3o de mercadorias na importa\u00e7\u00e3o, \u00e9 de aproximadamente 8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao ano. <\/p>\n\n\n\n O portal permite agilizar procedimentos e a qualidade de controle no com\u00e9rcio exterior, essencial para o equil\u00edbrio da concorr\u00eancia, a tutela da propriedade intelectual e a prote\u00e7\u00e3o contra amea\u00e7as diversas no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n\n\n\n DUIMPS e Cat\u00e1logo de Produtos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Cat\u00e1logo de Produtos \u00e9 o m\u00f3dulo do Portal \u00danico Siscomex no qual o importador preenche nas Duimps as informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0s caracter\u00edsticas do produto que ser\u00e1 importado. <\/p>\n\n\n\n O sistema se utiliza do Cadastro de Atributos, tal como um banco de dados gerenciado pelo pr\u00f3prio importador, dos produtos, assim como dos players internacionais envolvidos nas opera\u00e7\u00f5es, permitindo aos importadores apresentar informa\u00e7\u00f5es precisas e de forma estruturada para cada produto transacionado, com a possibilidade de reutiliz\u00e1-las em opera\u00e7\u00f5es subsequentes. <\/p>\n\n\n\n Sendo o objetivo maior, aumentar a qualidade com informa\u00e7\u00f5es organizadas e descri\u00e7\u00f5es detalhadas j\u00e1 cadastradas a todos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n E tamb\u00e9m o operador conta com NCM\u2019s inseridos, possibilitando anexar fotos, manuais, laudos t\u00e9cnicos e memoriais descritivos, pois referidas informa\u00e7\u00f5es contribuir\u00e3o para uma maior clareza para a fiscaliza\u00e7\u00e3o Aduaneira, evitando interpreta\u00e7\u00f5es desencontradas ou conflituosas por falta de maior clareza na identifica\u00e7\u00e3o do produto importado. <\/p>\n\n\n\n E por meio do m\u00f3dulo Cat\u00e1logo de Produtos, o importador pode acionar um diagn\u00f3stico verificando se o produto registrado est\u00e1 sujeito a controle de algum \u00f3rg\u00e3o interveniente na importa\u00e7\u00e3o. Havendo necessidade de controle, o m\u00f3dulo de licenciamento poder\u00e1 ser acionado a partir do Cat\u00e1logo de Produtos.<\/p>\n\n\n\n Vantagens<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao disponibilizar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o aduaneira, o hist\u00f3rico das opera\u00e7\u00f5es do mesmo produto, o Cat\u00e1logo permitir\u00e1 um melhor gerenciamento de riscos. Assim, o acesso e o reconhecimento mais r\u00e1pido das importa\u00e7\u00f5es de um mesmo produto e seus resultados possibilitam conferir um tratamento com mais rapidez no desembara\u00e7o de importadores regulares que habitualmente operam com mercadorias j\u00e1 conhecidas.<\/p>\n\n\n\n Por meio do Cat\u00e1logo de Produtos, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o armazenadas sob um n\u00famero de refer\u00eancia. Dessa forma, ao preencher uma DUIMP ou uma solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o (LI), caso o item j\u00e1 esteja registrado no Cat\u00e1logo de Produtos, o importador poder\u00e1 informar ou selecionar o n\u00famero do respectivo registro para que o sistema preencha automaticamente nesses documentos os campos correspondentes \u00e0 mercadoria.<\/p>\n\n\n\n O importador tamb\u00e9m poder\u00e1 proceder no sentido inverso, isto \u00e9, preenchendo uma solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a (LI) ou uma declara\u00e7\u00e3o (DUIMP) antes de realizar o registro de determinado produto no Cat\u00e1logo. Por exemplo: As informa\u00e7\u00f5es sobre as mercadorias preenchidas em uma DUIMP, sem que haja refer\u00eancia de algum produto j\u00e1 cadastrado ou n\u00e3o, no cat\u00e1logo, ser\u00e3o registradas automaticamente. O importador poder\u00e1 selecionar produtos registrados no Cat\u00e1logo mediante pesquisa de seus atributos, atualizando-os sempre que necess\u00e1rio, uma vez que \u00e9 o provedor dos registros e sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Outro benef\u00edcio do Cat\u00e1logo de Produtos \u00e9 o aux\u00edlio que o m\u00f3dulo pode prestar ao processo de classifica\u00e7\u00e3o fiscal das mercadorias. Como ser\u00e1 poss\u00edvel associar atributos que dizem respeito \u00e0 natureza das mercadorias classificadas em cada c\u00f3digo da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), a sistem\u00e1tica pode servir como importante assist\u00eancia para os importadores no processo de classifica\u00e7\u00e3o fiscal. <\/p>\n\n\n\n Gerenciamento do Cat\u00e1logo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a nova atualiza\u00e7\u00e3o no sistema, a marca\u00e7\u00e3o \u201cGestor no Cat\u00e1logo de Produtos\u201d, agora o Representante legal da empresa pode incluir, alterar ou desativar produtos dos cat\u00e1logos que s\u00e3o de uso obrigat\u00f3rio para a importa\u00e7\u00e3o utilizando a Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de importa\u00e7\u00e3o (DUIMP).<\/p>\n\n\n\n Assim, o campo que ficar desmarcado no cat\u00e1logo n\u00e3o ser\u00e1 mais registrado, apenas quando o representante o incluir novamente, ele volta a ser incorporado aos produtos cadastrados no DUIMP que ser\u00e3o importados.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que o cadastro de produtos deve ser feito apenas por um CNPJ raiz, ou seja, as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas por apenas uma filial da empresa que fica totalmente respons\u00e1vel para alterar quaisquer produtos da empresa. <\/p>\n\n\n\n Cadastro de Atributos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esse servi\u00e7o \u00e9 utilizado por todos os m\u00f3dulos e documentos do Portal \u00danico quando for necess\u00e1rio o detalhamento de mercadorias al\u00e9m de sua descri\u00e7\u00e3o na NCM.<\/p>\n\n\n\n Seu principal objetivo \u00e9 permitir aos importadores apresentar informa\u00e7\u00f5es precisas e de forma estruturada para cada produto transacionado sempre que forem necess\u00e1rias ao licenciamento, ao controle aduaneiro, aos controles n\u00e3o aduaneiros em recintos alfandegados ou posteriormente \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n Benef\u00edcios do Cadastro de Atributos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A utiliza\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica dos atributos possibilita a gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios estat\u00edsticos mais detalhados. O sistema do Cadastro de atributos, \u00e9 capaz de apresentar dados quantitativos e qualitativos extra\u00eddos das mercadorias descritas por meio de atributos, a partir de pesquisas com v\u00e1rios par\u00e2metros. Os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, melhores informados, poder\u00e3o realizar processos de controle mais r\u00e1pidos e eficazes.<\/p>\n\n\n\n O Cadastro de Atributos tamb\u00e9m trar\u00e1 uma melhoria no direcionamento dos processos para o adequado controle administrativo de compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os anuentes. No sistema atual, existem basicamente dois par\u00e2metros pelos quais as mercadorias s\u00e3o direcionadas para licenciamento: O c\u00f3digo do subitem da NCM e o destaque de mercadoria.<\/p>\n\n\n\n A melhora na descri\u00e7\u00e3o das mercadorias por meio dos atributos e a elimina\u00e7\u00e3o da complexidade da categoriza\u00e7\u00e3o dos produtos nos atuais destaques de NCM, possibilita por um lado, direcionar com maior precis\u00e3o as mercadorias para anu\u00eancia de determinado \u00f3rg\u00e3o, e por outro, dispensar de licenciamento ou outros tratamentos administrativos aquelas mercadorias que n\u00e3o apresentem necessidade desse tipo de controle. Tornando os registros, dos processos, flu\u00edrem com maior agilidade e precis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Programa Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior \u00e9 uma iniciativa de reformula\u00e7\u00e3o dos processos de importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito aduaneiro. Com essa reformula\u00e7\u00e3o, busca-se estabelecer processos mais eficientes, harmonizados e integrados entre todos os intervenientes p\u00fablicos e privados no com\u00e9rcio exterior. Da reformula\u00e7\u00e3o dos processos, o Programa Portal \u00danico passa ao desenvolvimento e integra\u00e7\u00e3o dos fluxos de informa\u00e7\u00f5es correspondentes a eles e dos sistemas informatizados encarregados de gerenci\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n O Cat\u00e1logo de Produtos integra a plataforma do Portal \u00danico e foi desenvolvido como um forma de se interagir com qualquer outro m\u00f3dulo: Duimp, licenciamentos, entre outros. Com isso, pretende-se padronizar, simplificar e agilizar a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es exigidas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e facilitar o processo de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea possui alguma d\u00favida sobre esses Cat\u00e1logos ou pretende ser habilitado no Siscomex para fins comerciais, \u00e9 muito importante contar com o aux\u00edlio de profissionais experientes e com credibilidade na \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n A General Tradeways ACE oferece uma assessoria adequada e uma equipe com experi\u00eancia e conhecimento na \u00e1rea de com\u00e9rcio exterior, executando todos os processos com maior agilidade, como o Cat\u00e1logo de Produtos a mais recente exig\u00eancia da Receita Federal, tornando eficaz e \u00e1gil o processo, incluindo a an\u00e1lise de riscos. Entre em contato conosco, temos o know-how<\/em> e expertise para se tornar um guia essencial \u00e0 sua empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi implementada no 1\u00ba de outubro de 2018, a DUIMP, a nova declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, no portal \u00fanico de com\u00e9rcio exterior, sendo um novo documento eletr\u00f4nico do processo de importa\u00e7\u00e3o que possui informa\u00e7\u00f5es de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e log\u00edstica que caracterizam a opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o. A nova declara\u00e7\u00e3o traz as importa\u00e7\u00f5es brasileiras, ganhos de seguran\u00e7a, simplifica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia. A DUIMP substitui os seguintes documentos: Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI), Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (DSI), Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o (LI) e Licen\u00e7a Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (LSI), as duas \u00faltimas no que se referem \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es. Qual a principal fun\u00e7\u00e3o da DUIMP? A principal fun\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (DUIMP) \u00e9 simplificar o despacho aduaneiro, reduzindo em cerca de 40% o prazo m\u00e9dio do processo. A potencial economia para os operadores com a redu\u00e7\u00e3o de 7 dias no tempo de libera\u00e7\u00e3o de mercadorias na importa\u00e7\u00e3o, \u00e9 de aproximadamente 8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao ano. O portal permite agilizar procedimentos e a qualidade de controle no com\u00e9rcio exterior, essencial para o equil\u00edbrio da concorr\u00eancia, a tutela da propriedade intelectual e a prote\u00e7\u00e3o contra amea\u00e7as diversas no com\u00e9rcio exterior. DUIMPS e Cat\u00e1logo de Produtos O Cat\u00e1logo de Produtos \u00e9 o m\u00f3dulo do Portal \u00danico Siscomex no qual o importador preenche nas Duimps as informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0s caracter\u00edsticas do produto que ser\u00e1 importado. O sistema se utiliza do Cadastro de Atributos, tal como um banco de dados gerenciado pelo pr\u00f3prio importador, dos produtos, assim como dos players internacionais envolvidos nas opera\u00e7\u00f5es, permitindo aos importadores apresentar informa\u00e7\u00f5es precisas e de forma estruturada para cada produto transacionado, com a possibilidade de reutiliz\u00e1-las em opera\u00e7\u00f5es subsequentes. Sendo o objetivo maior, aumentar a qualidade com informa\u00e7\u00f5es organizadas e descri\u00e7\u00f5es detalhadas j\u00e1 cadastradas a todos \u00f3rg\u00e3os de controle. E tamb\u00e9m o operador conta com NCM\u2019s inseridos, possibilitando anexar fotos, manuais, laudos t\u00e9cnicos e memoriais descritivos, pois referidas informa\u00e7\u00f5es contribuir\u00e3o para uma maior clareza para a fiscaliza\u00e7\u00e3o Aduaneira, evitando interpreta\u00e7\u00f5es desencontradas ou conflituosas por falta de maior clareza na identifica\u00e7\u00e3o do produto importado. E por meio do m\u00f3dulo Cat\u00e1logo de Produtos, o importador pode acionar um diagn\u00f3stico verificando se o produto registrado est\u00e1 sujeito a controle de algum \u00f3rg\u00e3o interveniente na importa\u00e7\u00e3o. Havendo necessidade de controle, o m\u00f3dulo de licenciamento poder\u00e1 ser acionado a partir do Cat\u00e1logo de Produtos. Vantagens Ao disponibilizar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o aduaneira, o hist\u00f3rico das opera\u00e7\u00f5es do mesmo produto, o Cat\u00e1logo permitir\u00e1 um melhor gerenciamento de riscos. Assim, o acesso e o reconhecimento mais r\u00e1pido das importa\u00e7\u00f5es de um mesmo produto e seus resultados possibilitam conferir um tratamento com mais rapidez no desembara\u00e7o de importadores regulares que habitualmente operam com mercadorias j\u00e1 conhecidas. Por meio do Cat\u00e1logo de Produtos, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o armazenadas sob um n\u00famero de refer\u00eancia. Dessa forma, ao preencher uma DUIMP ou uma solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o (LI), caso o item j\u00e1 esteja registrado no Cat\u00e1logo de Produtos, o importador poder\u00e1 informar ou selecionar o n\u00famero do respectivo registro para que o sistema preencha automaticamente nesses documentos os campos correspondentes \u00e0 mercadoria. O importador tamb\u00e9m poder\u00e1 proceder no sentido inverso, isto \u00e9, preenchendo uma solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a (LI) ou uma declara\u00e7\u00e3o (DUIMP) antes de realizar o registro de determinado produto no Cat\u00e1logo. Por exemplo: As informa\u00e7\u00f5es sobre as mercadorias preenchidas em uma DUIMP, sem que haja refer\u00eancia de algum produto j\u00e1 cadastrado ou n\u00e3o, no cat\u00e1logo, ser\u00e3o registradas automaticamente. O importador poder\u00e1 selecionar produtos registrados no Cat\u00e1logo mediante pesquisa de seus atributos, atualizando-os sempre que necess\u00e1rio, uma vez que \u00e9 o provedor dos registros e sua manuten\u00e7\u00e3o. Outro benef\u00edcio do Cat\u00e1logo de Produtos \u00e9 o aux\u00edlio que o m\u00f3dulo pode prestar ao processo de classifica\u00e7\u00e3o fiscal das mercadorias. Como ser\u00e1 poss\u00edvel associar atributos que dizem respeito \u00e0 natureza das mercadorias classificadas em cada c\u00f3digo da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), a sistem\u00e1tica pode servir como importante assist\u00eancia para os importadores no processo de classifica\u00e7\u00e3o fiscal. Gerenciamento do Cat\u00e1logo Com a nova atualiza\u00e7\u00e3o no sistema, a marca\u00e7\u00e3o \u201cGestor no Cat\u00e1logo de Produtos\u201d, agora o Representante legal da empresa pode incluir, alterar ou desativar produtos dos cat\u00e1logos que s\u00e3o de uso obrigat\u00f3rio para a importa\u00e7\u00e3o utilizando a Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de importa\u00e7\u00e3o (DUIMP). Assim, o campo que ficar desmarcado no cat\u00e1logo n\u00e3o ser\u00e1 mais registrado, apenas quando o representante o incluir novamente, ele volta a ser incorporado aos produtos cadastrados no DUIMP que ser\u00e3o importados. Lembrando que o cadastro de produtos deve ser feito apenas por um CNPJ raiz, ou seja, as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas por apenas uma filial da empresa que fica totalmente respons\u00e1vel para alterar quaisquer produtos da empresa. Cadastro de Atributos Esse servi\u00e7o \u00e9 utilizado por todos os m\u00f3dulos e documentos do Portal \u00danico quando for necess\u00e1rio o detalhamento de mercadorias al\u00e9m de sua descri\u00e7\u00e3o na NCM. Seu principal objetivo \u00e9 permitir aos importadores apresentar informa\u00e7\u00f5es precisas e de forma estruturada para cada produto transacionado sempre que forem necess\u00e1rias ao licenciamento, ao controle aduaneiro, aos controles n\u00e3o aduaneiros em recintos alfandegados ou posteriormente \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos. Benef\u00edcios do Cadastro de Atributos A utiliza\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica dos atributos possibilita a gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios estat\u00edsticos mais detalhados. O sistema do Cadastro de atributos, \u00e9 capaz de apresentar dados quantitativos e qualitativos extra\u00eddos das mercadorias descritas por meio de atributos, a partir de pesquisas com v\u00e1rios par\u00e2metros. Os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, melhores informados, poder\u00e3o realizar processos de controle mais r\u00e1pidos e eficazes. O Cadastro de Atributos tamb\u00e9m trar\u00e1 uma melhoria no direcionamento dos processos para o adequado controle administrativo de compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os anuentes. No sistema atual, existem basicamente dois par\u00e2metros pelos quais as mercadorias s\u00e3o direcionadas para licenciamento: O c\u00f3digo do subitem da NCM e o destaque de mercadoria. A melhora na descri\u00e7\u00e3o das mercadorias por meio dos atributos e a elimina\u00e7\u00e3o da complexidade da categoriza\u00e7\u00e3o dos produtos nos atuais destaques de NCM, possibilita por um lado, direcionar com maior precis\u00e3o as mercadorias para anu\u00eancia de determinado \u00f3rg\u00e3o, e por outro, dispensar de licenciamento ou outros tratamentos administrativos aquelas mercadorias que n\u00e3o apresentem necessidade desse tipo de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4637,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-4669","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4669"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4669\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6588,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4669\/revisions\/6588"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}