Desde 2018, a Receita Federal, atrav\u00e9s dos acordos de facilita\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Aduanas (OMA), visando melhorias ao processo de importa\u00e7\u00e3o, iniciou a implanta\u00e7\u00e3o da DUIMP\u2013Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A DUIMP tem se tornado um dos documentos eletr\u00f4nicos mais importantes para quem trabalha com importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, seu principal objetivo, quando comparado ao modelo de processo atual \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o do processo, evitando redund\u00e2ncia tanto de informa\u00e7\u00f5es quanto de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, agilidade, efici\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n\n\n\n
O investimento da Receita Federal em inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas propiciou o desenvolvimento de ferramentas que permitem que o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o \u2013 NPI, re\u00fana todas as informa\u00e7\u00f5es de natureza aduaneiras, administrativa, comercial, financeira, tribut\u00e1ria e fiscal pertinentes ao controle das importa\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira na execu\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, al\u00e9m da gest\u00e3o de risco e sele\u00e7\u00e3o de canal de confer\u00eancia atrav\u00e9s da an\u00e1lise de sistema de Intelig\u00eancia Artificial do SISAM – Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Aduaneira por Aprendizado de M\u00e1quina – SISAM.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais avan\u00e7os do NPI \u00e9 o paralelismo entre os controles aduaneiros e n\u00e3o aduaneiros das importa\u00e7\u00f5es, permitindo que a confer\u00eancia aduaneira e as inspe\u00e7\u00f5es n\u00e3o aduaneiras sejam realizadas ao mesmo tempo, evitando vistorias da carga em separado tanto por parte da Receita Federal como dos \u00f3rg\u00e3os anuentes, resultando na redu\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o de carga para a \u00e1rea de confer\u00eancia aduaneira, custo, tempo, possibilidade de anexa\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise documental via dossi\u00ea eletr\u00f4nico, permitindo acesso de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos e agendamento da confer\u00eancia realizado de forma sist\u00eamica, tornando o processo transparente e c\u00e9lere.<\/p>\n\n\n\n
Outra melhoria junto ao processo \u00e9 o Pagamento Centralizado de Tributos, que possibilita o pagamento da totalidade dos pagamentos por meio do Portal \u00danico, permitindo a visualiza\u00e7\u00e3o do pagamento de forma simples e r\u00e1pida, otimizando e aumentando a transpar\u00eancia dos custos envolvidos na importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A fase Piloto da DUIMP foi disponibilizada para empresas Operadores Econ\u00f4micos Autorizados (OEA), em Outubro de 2018, limitando a sua aplica\u00e7\u00e3o a mercadorias sem necessidade do Licenciamento de Importa\u00e7\u00e3o, ao recolhimento integral dos impostos e exclusivo para o modal mar\u00edtimo, de 2018 a atualmente as releases est\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o constante, visando a garantia da transpar\u00eancia junto ao desenvolvimento do NPI, um cronograma de implementa\u00e7\u00f5es disponibilizado no Programa Portal \u00danico garante que os usu\u00e1rios acompanhem a evolu\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da DUIMP e as entregas programadas.<\/p>\n\n\n\n
Em julho de 2021 foi disponibilizado uma nova Release com mudan\u00e7as importantes. N\u00f3s vamos te contar quais s\u00e3o elas!<\/p>\n\n\n\n
DUIMP para importadores n\u00e3o-OEA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como sabemos a DUIMP sempre foi reservada para empresas OEA, at\u00e9 maio de 2021 foram emitidos 542 certificados OEA, ou seja, s\u00e3o poucas as empresas que tem a possibilidade de se beneficiar da DUIMP. <\/p>\n\n\n\n Seguindo o cronograma e pensando em uma forma de melhorar o acesso a essa ferramenta, a partir de julho\/2021, empresas n\u00e3o certificadas como Operadores Econ\u00f4micos Autorizados poder\u00e3o utilizar a Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 atual Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n LPCO podem ser usados na DUIMP?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A LPCO – Licen\u00e7as, Permiss\u00f5es, Certificados e Outros Documentos \u00e9 necess\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o do produto ou de outras caracter\u00edsticas da opera\u00e7\u00e3o, que contempla n\u00e3o somente os itens de um embarque espec\u00edfico, mas de uma categoria de itens por um prazo determinado pelo anuente.<\/p>\n\n\n\n Com a amplia\u00e7\u00e3o dos modelos de LPCO a serem utilizados na DUIMP, a partir de julho\/2021 \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s da busca nos dados do Cat\u00e1logo de Produto, identificar se algum item requer anu\u00eancia. Caso algum produto necessite, o sistema busca no LPCO qual o \u00f3rg\u00e3o anuente vinculado e se h\u00e1 ou n\u00e3o uma autoriza\u00e7\u00e3o vigente. Esta novidade aumenta os tipos de licenciamento permitidos e amplia a agilidade no desembara\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n Responsabilidade pelo Cat\u00e1logo de Produtos <\/strong><\/p>\n\n\n\n A responsabilidade pelo cat\u00e1logo de produtos continua sendo do importador, que deve manter todas as informa\u00e7\u00f5es atualizadas e corretas para a Receita Federal, sendo assim, a empresa deve garantir a qualidade e principalmente a padroniza\u00e7\u00e3o dos dados inseridos no Cat\u00e1logo de Produtos.<\/p>\n\n\n\n Levando isso em considera\u00e7\u00e3o, a sua empresa deve definir corretamente a classifica\u00e7\u00e3o fiscal de suas mercadorias, j\u00e1 que uma poss\u00edvel mudan\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeita a questionamentos por parte da aduana.<\/p>\n\n\n\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O DUIMP \u00e9 um sistema que ainda tem muito a evoluir com o avan\u00e7o da tecnologia, por esse motivo \u00e9 importante que voc\u00ea fique sempre atento \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es, nesta hora voc\u00ea sabe que pode contar com a General Tradeways!<\/p>\n\n\n\n Aqui na General Tradeways oferecemos uma assessoria adequada e uma equipe com experi\u00eancia e conhecimento na \u00e1rea de com\u00e9rcio exterior, executando todos os processos com maior agilidade. Entre em contato conosco, temos o know-how e expertise para se tornar um guia essencial \u00e0 sua empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 2018, a Receita Federal, atrav\u00e9s dos acordos de facilita\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Aduanas (OMA), visando melhorias ao processo de importa\u00e7\u00e3o, iniciou a implanta\u00e7\u00e3o da DUIMP\u2013Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o. A DUIMP tem se tornado um dos documentos eletr\u00f4nicos mais importantes para quem trabalha com importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, seu principal objetivo, quando comparado ao modelo de processo atual \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o do processo, evitando redund\u00e2ncia tanto de informa\u00e7\u00f5es quanto de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, agilidade, efici\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de custos. O investimento da Receita Federal em inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas propiciou o desenvolvimento de ferramentas que permitem que o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o \u2013 NPI, re\u00fana todas as informa\u00e7\u00f5es de natureza aduaneiras, administrativa, comercial, financeira, tribut\u00e1ria e fiscal pertinentes ao controle das importa\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira na execu\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, al\u00e9m da gest\u00e3o de risco e sele\u00e7\u00e3o de canal de confer\u00eancia atrav\u00e9s da an\u00e1lise de sistema de Intelig\u00eancia Artificial do SISAM – Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Aduaneira por Aprendizado de M\u00e1quina – SISAM. Um dos principais avan\u00e7os do NPI \u00e9 o paralelismo entre os controles aduaneiros e n\u00e3o aduaneiros das importa\u00e7\u00f5es, permitindo que a confer\u00eancia aduaneira e as inspe\u00e7\u00f5es n\u00e3o aduaneiras sejam realizadas ao mesmo tempo, evitando vistorias da carga em separado tanto por parte da Receita Federal como dos \u00f3rg\u00e3os anuentes, resultando na redu\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o de carga para a \u00e1rea de confer\u00eancia aduaneira, custo, tempo, possibilidade de anexa\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise documental via dossi\u00ea eletr\u00f4nico, permitindo acesso de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos e agendamento da confer\u00eancia realizado de forma sist\u00eamica, tornando o processo transparente e c\u00e9lere. Outra melhoria junto ao processo \u00e9 o Pagamento Centralizado de Tributos, que possibilita o pagamento da totalidade dos pagamentos por meio do Portal \u00danico, permitindo a visualiza\u00e7\u00e3o do pagamento de forma simples e r\u00e1pida, otimizando e aumentando a transpar\u00eancia dos custos envolvidos na importa\u00e7\u00e3o. A fase Piloto da DUIMP foi disponibilizada para empresas Operadores Econ\u00f4micos Autorizados (OEA), em Outubro de 2018, limitando a sua aplica\u00e7\u00e3o a mercadorias sem necessidade do Licenciamento de Importa\u00e7\u00e3o, ao recolhimento integral dos impostos e exclusivo para o modal mar\u00edtimo, de 2018 a atualmente as releases est\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o constante, visando a garantia da transpar\u00eancia junto ao desenvolvimento do NPI, um cronograma de implementa\u00e7\u00f5es disponibilizado no Programa Portal \u00danico garante que os usu\u00e1rios acompanhem a evolu\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da DUIMP e as entregas programadas. Em julho de 2021 foi disponibilizado uma nova Release com mudan\u00e7as importantes. N\u00f3s vamos te contar quais s\u00e3o elas! DUIMP para importadores n\u00e3o-OEA Como sabemos a DUIMP sempre foi reservada para empresas OEA, at\u00e9 maio de 2021 foram emitidos 542 certificados OEA, ou seja, s\u00e3o poucas as empresas que tem a possibilidade de se beneficiar da DUIMP. Seguindo o cronograma e pensando em uma forma de melhorar o acesso a essa ferramenta, a partir de julho\/2021, empresas n\u00e3o certificadas como Operadores Econ\u00f4micos Autorizados poder\u00e3o utilizar a Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 atual Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o. LPCO podem ser usados na DUIMP? A LPCO – Licen\u00e7as, Permiss\u00f5es, Certificados e Outros Documentos \u00e9 necess\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o do produto ou de outras caracter\u00edsticas da opera\u00e7\u00e3o, que contempla n\u00e3o somente os itens de um embarque espec\u00edfico, mas de uma categoria de itens por um prazo determinado pelo anuente. Com a amplia\u00e7\u00e3o dos modelos de LPCO a serem utilizados na DUIMP, a partir de julho\/2021 \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s da busca nos dados do Cat\u00e1logo de Produto, identificar se algum item requer anu\u00eancia. Caso algum produto necessite, o sistema busca no LPCO qual o \u00f3rg\u00e3o anuente vinculado e se h\u00e1 ou n\u00e3o uma autoriza\u00e7\u00e3o vigente. Esta novidade aumenta os tipos de licenciamento permitidos e amplia a agilidade no desembara\u00e7o. Responsabilidade pelo Cat\u00e1logo de Produtos A responsabilidade pelo cat\u00e1logo de produtos continua sendo do importador, que deve manter todas as informa\u00e7\u00f5es atualizadas e corretas para a Receita Federal, sendo assim, a empresa deve garantir a qualidade e principalmente a padroniza\u00e7\u00e3o dos dados inseridos no Cat\u00e1logo de Produtos. Levando isso em considera\u00e7\u00e3o, a sua empresa deve definir corretamente a classifica\u00e7\u00e3o fiscal de suas mercadorias, j\u00e1 que uma poss\u00edvel mudan\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeita a questionamentos por parte da aduana. Conclus\u00e3o O DUIMP \u00e9 um sistema que ainda tem muito a evoluir com o avan\u00e7o da tecnologia, por esse motivo \u00e9 importante que voc\u00ea fique sempre atento \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es, nesta hora voc\u00ea sabe que pode contar com a General Tradeways! Aqui na General Tradeways oferecemos uma assessoria adequada e uma equipe com experi\u00eancia e conhecimento na \u00e1rea de com\u00e9rcio exterior, executando todos os processos com maior agilidade. Entre em contato conosco, temos o know-how e expertise para se tornar um guia essencial \u00e0 sua empresa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4863,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-4898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4898"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6579,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4898\/revisions\/6579"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}