{"id":6034,"date":"2023-03-31T15:45:16","date_gmt":"2023-03-31T18:45:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.generaltradeways.com.br\/?p=6034"},"modified":"2026-08-07T19:07:56","modified_gmt":"2026-08-07T19:07:56","slug":"tudo-sobre-o-novo-guia-importacao-de-produtos-aeronauticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/tudo-sobre-o-novo-guia-importacao-de-produtos-aeronauticos\/","title":{"rendered":"Tudo sobre o novo Guia Importa\u00e7\u00e3o de Produtos Aeron\u00e1uticos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Importar produtos aeron\u00e1uticos \u00e9 uma estrat\u00e9gia bastante utilizada por mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves, para conseguir pe\u00e7as que tenham qualidade e um custo benef\u00edcio melhor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pensando na prefer\u00eancia desses profissionais em optar por pe\u00e7as importadas, listamos as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o novo guia lan\u00e7ado pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil &#8211; ANAC.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confira!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>5 coisas importantes sobre o Guia de Importa\u00e7\u00e3o de Produtos Aeron\u00e1uticos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante mencionar que o guia tamb\u00e9m foi constru\u00eddo com o objetivo de orientar al\u00e9m dos profissionais de manuten\u00e7\u00e3o, os despachantes aduaneiros e operadores de aeronaves.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o guia n\u00e3o substitui a legisla\u00e7\u00e3o vigente, os meios aceit\u00e1veis de cumprimento Suplementar e nem os requisitos contidos no RBAC 21 que definem os requisitos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos. Dessa forma o guia disponibilizado pela ANAC \u00e9 apenas de car\u00e1ter informativo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li><strong>Defini\u00e7\u00f5es&nbsp;<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No guia \u00e9 poss\u00edvel encontrar algumas defini\u00e7\u00f5es de termos usados para se referir a materiais e instrumentos aeron\u00e1uticos, tal qual nomes de algumas aeronaves como aeronave leve esportiva e aeronave de constru\u00e7\u00e3o amadora. Veja algumas defini\u00e7\u00f5es presentes no guia:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Artigo: <\/strong>significa um material, parte, componente, processo ou aparelho;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Valida\u00e7\u00e3o:<\/strong> significa o processo executado pela ANAC, no qual emite seu pr\u00f3prio certificado em equival\u00eancia ao certificado original, com o objetivo de verificar o cumprimento com os requisitos brasileiros de aeronavegabilidade e de prote\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pa\u00eds ou Estado de Projeto (State of Design):<\/strong> significa o pa\u00eds ou uni\u00e3o de pa\u00edses que tem autoridade regulat\u00f3ria sobre a organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo projeto e aeronavegabilidade continuada de um produto ou artigo utilizado na avia\u00e7\u00e3o civil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" start=\"2\"><li><strong>Classifica\u00e7\u00e3o de Produtos Aeron\u00e1uticos&nbsp;<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para facilitar o dia a dia dos profissionais, foi criada uma estrutura de classifica\u00e7\u00e3o de produtos aeron\u00e1uticos. Nele \u00e9 poss\u00edvel encontrar produtos importados para uso civil e militar, assim como os certificados que cada um deles possui. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel encontrar as diferen\u00e7as entre cada tipo de certificado, assim como quem deve emiti-lo, detentor e prop\u00f3sito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ademais, ser\u00e1 poss\u00edvel ter acesso a uma lista de alguns produtos que s\u00e3o isentos de certificado de tipo no Brasil. Como consta no 21.29(d)-I ou 21.29(e)-I do RBAC 21, eles s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>(d)-I:<\/strong> \u201cO Tipo e modelo de aeronave que j\u00e1 tenha recebido um registro brasileiro antes de 19 de dezembro de 1986, inclusive, para o qual n\u00e3o tenha sido emitido um certificado de tipo brasileiro, est\u00e1 isento do cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es desta se\u00e7\u00e3o. Esta isen\u00e7\u00e3o se aplica ao tipo e modelo de motor ou h\u00e9lice instalado em tal aeronave\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>(e)-I:<\/strong> \u201cAs disposi\u00e7\u00f5es do par\u00e1grafo (d)-I desta se\u00e7\u00e3o podem ser estendidas a outro modelo de aeronave, motor ou h\u00e9lice, desde que tal modelo seja considerado pela ANAC como substancialmente similar, em termos de projeto e certifica\u00e7\u00e3o, a um modelo de aeronave, motor ou h\u00e9lice considerado isento de acordo com o par\u00e1grafo (d)-I desta se\u00e7\u00e3o, ainda que o novo modelo n\u00e3o esteja inclu\u00eddo no mesmo certificado de tipo (type certificate) ou especifica\u00e7\u00e3o de tipo (type certificate data sheet), ou documento equivalente, emitido pela autoridade de avia\u00e7\u00e3o civil do pa\u00eds de origem, relativos ao modelo j\u00e1 existente no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lembrando que, as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas podem n\u00e3o estar completas, ou seja \u00e9 v\u00e1lido buscar por legisla\u00e7\u00f5es, requisitos do RBAC&nbsp; e Instru\u00e7\u00e3o Suplementar IS n\u00ba 21-010.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" start=\"3\"><li><strong>Produtos proibidos no Brasil&nbsp;<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos pontos mais importantes no guia s\u00e3o os produtos que n\u00e3o apresentam condi\u00e7\u00f5es de uso no Brasil. A lista foi baseada nos regulamentos da pr\u00f3pria ANAC e dos acordos internacionais sobre a avia\u00e7\u00e3o que o Brasil participa. Algum dos produtos mencionados foram:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Produtos sem aprova\u00e7\u00e3o de aeronavegabilidade para exporta\u00e7\u00e3o quando&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">requerida;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Produtos sem marca\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Aeronaves de categoria leve esportiva usadas;&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Produtos e aeronaves que s\u00e3o resgatados de acidentes.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A motiva\u00e7\u00e3o legal para tais proibi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser encontradas no guia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" start=\"4\"><li><strong>Acordos internacionais&nbsp;<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conhecido tamb\u00e9m por tratado internacional, os acordos s\u00e3o uma alian\u00e7a formada entre o Governo da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e os Governos de outros pa\u00edses. Os acordos s\u00e3o em sua maioria de car\u00e1ter pol\u00edtico e econ\u00f4mico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, \u00e9 de suma import\u00e2ncia profissionais da \u00e1rea entenderem o que s\u00e3o, como funcionam e quais s\u00e3o tais acordos, por isso h\u00e1 uma se\u00e7\u00e3o dedicada apenas para tratar o assunto no guia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" start=\"5\"><li><strong>Documenta\u00e7\u00f5es&nbsp;<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para n\u00e3o restar d\u00favidas, a ANAC conseguiu listar as documenta\u00e7\u00f5es que s\u00e3o obrigat\u00f3rias e de extrema import\u00e2ncia para a importa\u00e7\u00e3o de produtos aeron\u00e1uticos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na lista \u00e9 poss\u00edvel encontrar o tipo de produto, os principais documentos para serem importados e os requisitos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para ter em m\u00e3os os documentos requeridos \u00e9 muito importante que tenha conhecimentos e expertise no em assuntos do segmento. A falta de tais documentos pode acarretar em preju\u00edzos como atraso no prazo, multas e perdas financeiras.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sabemos que mesmo com guias que facilitam a vida dos profissionais da \u00e1rea, decorar ou at\u00e9 mesmo se atentar para algumas informa\u00e7\u00f5es pode ser uma tarefa dif\u00edcil, visto que existem outras atividades no dia a dia e para n\u00e3o correr o risco acarretar preju\u00edzos e mais burocracias para sua empresa, conte com a expertise de nossos profissionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre em contato conosco, temos o know-how para se tornar um guia essencial \u00e0 sua empresa. E lembre-se de continuar acompanhando nossos conte\u00fados para ficar por dentro de todas as novidades dentro do com\u00e9rcio exterior.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Importar produtos aeron\u00e1uticos \u00e9 uma estrat\u00e9gia bastante utilizada por mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves, para conseguir pe\u00e7as que tenham qualidade e um custo benef\u00edcio melhor.\u00a0 Pensando na prefer\u00eancia desses profissionais em optar por pe\u00e7as importadas, listamos as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o novo guia lan\u00e7ado pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil &#8211; ANAC.&nbsp; Confira! 5 coisas importantes sobre o Guia de Importa\u00e7\u00e3o de Produtos Aeron\u00e1uticos \u00c9 importante mencionar que o guia tamb\u00e9m foi constru\u00eddo com o objetivo de orientar al\u00e9m dos profissionais de manuten\u00e7\u00e3o, os despachantes aduaneiros e operadores de aeronaves.&nbsp; Al\u00e9m disso, o guia n\u00e3o substitui a legisla\u00e7\u00e3o vigente, os meios aceit\u00e1veis de cumprimento Suplementar e nem os requisitos contidos no RBAC 21 que definem os requisitos para a importa\u00e7\u00e3o de tais produtos. Dessa forma o guia disponibilizado pela ANAC \u00e9 apenas de car\u00e1ter informativo.&nbsp; Defini\u00e7\u00f5es&nbsp; No guia \u00e9 poss\u00edvel encontrar algumas defini\u00e7\u00f5es de termos usados para se referir a materiais e instrumentos aeron\u00e1uticos, tal qual nomes de algumas aeronaves como aeronave leve esportiva e aeronave de constru\u00e7\u00e3o amadora. Veja algumas defini\u00e7\u00f5es presentes no guia: Artigo: significa um material, parte, componente, processo ou aparelho; Valida\u00e7\u00e3o: significa o processo executado pela ANAC, no qual emite seu pr\u00f3prio certificado em equival\u00eancia ao certificado original, com o objetivo de verificar o cumprimento com os requisitos brasileiros de aeronavegabilidade e de prote\u00e7\u00e3o ambiental; Pa\u00eds ou Estado de Projeto (State of Design): significa o pa\u00eds ou uni\u00e3o de pa\u00edses que tem autoridade regulat\u00f3ria sobre a organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo projeto e aeronavegabilidade continuada de um produto ou artigo utilizado na avia\u00e7\u00e3o civil.&nbsp; Classifica\u00e7\u00e3o de Produtos Aeron\u00e1uticos&nbsp; Para facilitar o dia a dia dos profissionais, foi criada uma estrutura de classifica\u00e7\u00e3o de produtos aeron\u00e1uticos. Nele \u00e9 poss\u00edvel encontrar produtos importados para uso civil e militar, assim como os certificados que cada um deles possui. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel encontrar as diferen\u00e7as entre cada tipo de certificado, assim como quem deve emiti-lo, detentor e prop\u00f3sito.&nbsp; Ademais, ser\u00e1 poss\u00edvel ter acesso a uma lista de alguns produtos que s\u00e3o isentos de certificado de tipo no Brasil. Como consta no 21.29(d)-I ou 21.29(e)-I do RBAC 21, eles s\u00e3o: (d)-I: \u201cO Tipo e modelo de aeronave que j\u00e1 tenha recebido um registro brasileiro antes de 19 de dezembro de 1986, inclusive, para o qual n\u00e3o tenha sido emitido um certificado de tipo brasileiro, est\u00e1 isento do cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es desta se\u00e7\u00e3o. Esta isen\u00e7\u00e3o se aplica ao tipo e modelo de motor ou h\u00e9lice instalado em tal aeronave\u201d.&nbsp; (e)-I: \u201cAs disposi\u00e7\u00f5es do par\u00e1grafo (d)-I desta se\u00e7\u00e3o podem ser estendidas a outro modelo de aeronave, motor ou h\u00e9lice, desde que tal modelo seja considerado pela ANAC como substancialmente similar, em termos de projeto e certifica\u00e7\u00e3o, a um modelo de aeronave, motor ou h\u00e9lice considerado isento de acordo com o par\u00e1grafo (d)-I desta se\u00e7\u00e3o, ainda que o novo modelo n\u00e3o esteja inclu\u00eddo no mesmo certificado de tipo (type certificate) ou especifica\u00e7\u00e3o de tipo (type certificate data sheet), ou documento equivalente, emitido pela autoridade de avia\u00e7\u00e3o civil do pa\u00eds de origem, relativos ao modelo j\u00e1 existente no Brasil\u201d. Lembrando que, as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas podem n\u00e3o estar completas, ou seja \u00e9 v\u00e1lido buscar por legisla\u00e7\u00f5es, requisitos do RBAC&nbsp; e Instru\u00e7\u00e3o Suplementar IS n\u00ba 21-010.&nbsp; Produtos proibidos no Brasil&nbsp; Um dos pontos mais importantes no guia s\u00e3o os produtos que n\u00e3o apresentam condi\u00e7\u00f5es de uso no Brasil. A lista foi baseada nos regulamentos da pr\u00f3pria ANAC e dos acordos internacionais sobre a avia\u00e7\u00e3o que o Brasil participa. Algum dos produtos mencionados foram: Produtos sem aprova\u00e7\u00e3o de aeronavegabilidade para exporta\u00e7\u00e3o quando&nbsp; requerida;&nbsp; Produtos sem marca\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o;&nbsp; Aeronaves de categoria leve esportiva usadas;&nbsp; Produtos e aeronaves que s\u00e3o resgatados de acidentes.&nbsp; A motiva\u00e7\u00e3o legal para tais proibi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser encontradas no guia.&nbsp; Acordos internacionais&nbsp; Conhecido tamb\u00e9m por tratado internacional, os acordos s\u00e3o uma alian\u00e7a formada entre o Governo da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e os Governos de outros pa\u00edses. Os acordos s\u00e3o em sua maioria de car\u00e1ter pol\u00edtico e econ\u00f4mico.&nbsp; Dessa forma, \u00e9 de suma import\u00e2ncia profissionais da \u00e1rea entenderem o que s\u00e3o, como funcionam e quais s\u00e3o tais acordos, por isso h\u00e1 uma se\u00e7\u00e3o dedicada apenas para tratar o assunto no guia.&nbsp; Documenta\u00e7\u00f5es&nbsp; Para n\u00e3o restar d\u00favidas, a ANAC conseguiu listar as documenta\u00e7\u00f5es que s\u00e3o obrigat\u00f3rias e de extrema import\u00e2ncia para a importa\u00e7\u00e3o de produtos aeron\u00e1uticos.&nbsp; Na lista \u00e9 poss\u00edvel encontrar o tipo de produto, os principais documentos para serem importados e os requisitos.&nbsp; Para ter em m\u00e3os os documentos requeridos \u00e9 muito importante que tenha conhecimentos e expertise no em assuntos do segmento. A falta de tais documentos pode acarretar em preju\u00edzos como atraso no prazo, multas e perdas financeiras.&nbsp; Sabemos que mesmo com guias que facilitam a vida dos profissionais da \u00e1rea, decorar ou at\u00e9 mesmo se atentar para algumas informa\u00e7\u00f5es pode ser uma tarefa dif\u00edcil, visto que existem outras atividades no dia a dia e para n\u00e3o correr o risco acarretar preju\u00edzos e mais burocracias para sua empresa, conte com a expertise de nossos profissionais.&nbsp; Entre em contato conosco, temos o know-how para se tornar um guia essencial \u00e0 sua empresa. E lembre-se de continuar acompanhando nossos conte\u00fados para ficar por dentro de todas as novidades dentro do com\u00e9rcio exterior.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6035,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-6034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6034"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6034\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6560,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6034\/revisions\/6560"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marciabarbosa.whmserver.net\/generaltradeways\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}