Já pensou em ter uma redução direta em alguns impostos de importação? Com o benefício Ex Tarifário isso é possível. Com ele você pode reduzir os impostos de importação em até 0% . 

Se você ainda não sabe do que estamos falando não se preocupe, neste artigo você poderá saber o que é o regime Ex-tarifário, como ele funciona e até mesmo como solicitá-lo. 

Confira.

O que é Ex-tarifário?

O termo se refere a Exceção Tarifária. Esse regime reduz temporariamente a alíquota do imposto de importação. O benefício é concedido pelo governo e está destinado para impostos de bens de importação de bens de capital BK, de informática e telecomunicação BIT que estão marcados na Tarifa Externa Comum do Mercosul TEC, quando não houver a produção nacional equivalente. 

4 Beneficios do Ex-tarifário

Além de garantir maior economia para as empresas que utilizam o regime, o ex-tarifário pode agregar muito em outros pontos. Alguns desses benefícios são:

• Viabiliza aumento de investimentos em bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT) que não possuam produção equivalente no Brasil.

•  Possibilita aumento da inovação por parte de empresas de diferentes segmentos da economia, com a incorporação de novas tecnologias inexistentes no Brasil, com reflexos na produtividade e competitividade do setor produtivo.

•  Produz um efeito multiplicador de emprego e renda sobre segmentos diferenciados da economia nacional.

Como sua empresa pode aderir o Ex-tarifário?

Para empresas que querem começar a utilizar esse regime benéfico, é necessário estar em dia com a Receita Federal do Brasil. Além disso, é importante que os produtos importados sejam  classificados como BIT ou BK na tarifa externa do Mercosul e não ter  produto nacional que seja semelhante. 

Caso suas mercadorias se enquadrem com essas exigências, você poderá aderir ao regime de forma simples, afinal todos os ex tarifários publicados são válidos para todos. Sendo assim, você poderá realizar a importação já com o desconto na alíquota, para isso basta identificar o Ex Tarifário vigente no momento do despacho. 

Caso sua mercadoria não se enquadre nos Ex tarifários vigentes não se preocupe. Basta solicitar a abertura de um pleito requisitando a redução da alíquota. 

A Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Fazenda, será o órgão responsável por fazer a análise do requerimento de benefícios. Sendo aceito, uma publicação será realizada no site do Ministério da Economia com todas as características da mercadoria para que as empresas nacionais que produzem produtos de BK e BIT possam se manifestar caso julguem que possam atender essa demanda.

Todo o processo pode ser burocrático e complicado demais para aqueles que não possuem domínio na área, por isso contar com uma empresa que fique à frente de tarefas como essas é essencial. Aqui na General Tradeways oferecemos uma assessoria adequada e uma equipe com experiência e conhecimento na área de comércio exterior, executando todos os processos com maior agilidade. Entre em contato conosco, temos o know-how e expertise para se tornar um guia essencial à sua empresa.