É fato, os trâmites envolvidos na importação e exportação de produtos requer muita atenção para que erros não aconteçam, isso porque alguns dos processos podem acabar envolvendo muitas normas e restrições um tanto quanto burocráticas. Dessa forma é essencial que empresas, tanto as de grande e pequeno porte, que trabalham com o comércio exterior estejam cientes de como funcionam cada etapa para que nada passe despercebido, afinal o descumprimento dessas normas pode resultar em multas e penalidades.
Nesse artigo você poderá conferir um pouco mais sobre as aduanas brasileiras, que são responsáveis por todo controle do movimento de entrada e saída de mercadorias do Brasil.
Confira!
O que são aduanas brasileiras?
Também conhecidas como alfândegas, as aduanas são repartições governamentais responsáveis por toda a fiscalização das mercadorias que saem ou entram em um país, sendo responsável por realizar a taxação de tributos pertinentes a cada produto. Além disso, o órgão tem como obrigação funções como imigração, segurança e quarentena.
A fiscalização de uma alfândega ocorre por meio de câmeras de segurança, máquinas de raio-x e também por meio das informações disponibilizadas como, histórico de viagense compras.
Quais documentos são exigidos pelas alfândegas?
O primeiro passo de um trajeto de uma mercadoria em uma aduana é passar pela classificação, ou seja, o produto será catalogado de acordo com características e assim será taxado. Além disso, será averiguado o valor declarado do produto de acordo com a sua categoria, a isenção da declaração de frete, impostos incluídos na transação e informações registradas do produto.
Dessa forma é necessário atenção em certos documentos para edificar eventuais problemas com a alfândega.
- Em casos de exportação são necessários os seguintes documentos:
- Registro de exportação (RE);
- Declaração de despachos (DDE);
- Nota fiscal;
- Fatura comercial com a descrição dos produtos vendidos;
- Conhecimento de embarque;
- Romaneio da carga com informações detalhadas sobre a carga;
- Declaração de conhecimento de embarque.
- Em casos de importação são necessários os seguintes documentos:
- Declaração de importação (DI);
- Fatura comercial;
- Declaração de conhecimento da carga.
Após sua passagem pela fiscalização da aduana, a mercadoria seguirá para o órgão que é responsável pela exata categoria dos produtos. Passando por esta etapa, o item é liberado para entrar no país de forma correta.
O processo de transportar mercadorias pode ser um tanto burocrático e cansativo para empresas que não possuem como principal atividade a importação e exportação, nesses casos é importantíssimo ter o dobro de atenção para que prejuízos como atraso de entrega de produtos não ocorra. Dessa forma, é aconselhado contar com um parceiro que auxilie com todos os trâmites que estão envolvidos nesta atividade, assim como a garantir produtos de qualidade.
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